DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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157
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de
pequenos
produtores,
proprietários,
posseiros,
assentados,
meeiros,
parceiros,
arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do município de SÃO JOÃO
DA VARJOTA - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO E ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada
no dia 06 de ABRIL de 2024, no
Espaço físico do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SVFV), no endereço: Avenida Joaquim Xavier, S/N, Centro,
com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora
após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1)
Ratificar a fundação do Sindicato, ocorrida em 12 de março de 1994; 2) Alterar o
Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores
rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados,
proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de
economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do
município de SÃO JOÃO DA VARJOTA- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b)
Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI; c) Outras alterações
estatutárias.
São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024.
RITA DE CÁSSIA DA ANUNCIAÇÃO DE SOUSA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICUTLORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL - CEARÁ
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Sobral, inscrito no CNPJ sob nº 07.396.500/0001-33, com sede na Av. Dom José, n° 1991,
Centro, Sobral - Ceará, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que
exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar,
nos termos do Decreto-Lei no 1.166/71, ativos ou aposentados. A participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 24 de abril
de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em
segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a
finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte
ordem do dia:1º)Alteração estatutária da categoria para, da categoria profissional de
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente
ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual
ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Sobral/CE";e outros assuntos
relacionados ao item anterior. MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Sobral - Ceará, residente e domiciliado na Rua do Cemitério, s/n, Caracará, Sobral/CE, CEP:
62.112-000.
Sobral/CE, 11 de março de 2024.
MARIA APARECIDA ARAGÃO MESQUITA RODRIGUES
Presidente
SINDICATO RURAL DE TAVARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Sindicato Rural de Tavares, com base territorial no município de Tavares, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical
vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de abril de 2024, às 17h30, na
sede do Sindicato, sito à Rua Abílio Vieira Paiva, nº 277, nesta cidade, a fim de deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria
econômica dos empregadores rurais - conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não
havendo, na hora acima indicada, o número legal de associados, conforme determina o
Art. 15, parágrafo § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação,
a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade
ao que determina o parágrafo acima referido.
Tavares/RS, 14 de março de 2024.
JOSÉ GLAUCO ARAÚJO COELHO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E
SERVIÇOS DE SIRINHAÉM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços de
Serinhaém/PE - CNPJ 09.192.101/0001-86, com endereço para correspondência na João
Manuel Pontual, 225 Centro - Escada/PE, CEP 55500-000, O Sr. Paulo Pedro da Silva
(Presidente), brasileiro, casado, vendedor, com domicilio sito a Rua Carlos Gomes, 250 Timbó
Abreu e Lima/PE, CEP 53520-130, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no
art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria 3.472/2023,
expedida pelo Ministério do Trabalho, convocar todos os empregados no comercio nos
municípios de Barra de Guabiraba/PE, Belém de Maria/PE, Calçado/PE, Jaqueira/PE, Lagoa dos
Gatos/PE, Maraial/PE, Panelas/PE, Quipapá/PE, São Joaquim dos Montes/PE, Taquaritinga do
Norte/PE e Xexéu/PE, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser
realizada no dia 06/04/2024, às 18h, em 1ª convocação com a maioria absoluta dos membros
da categoria, e em 2ª convocação, às 19h, com qualquer número de presentes, na João Manuel
Pontual, 225 Centro - Escada/PE, CEP 55500-000, para deliberar sobre as seguintes ordens do
dia: a) Proposta de alteração, e sucessivamente, alteração efetiva, da base territorial do
Sindicato, para incluir a representação sindical dos Trabalhadores no Comercio de Bens e
Serviços de Barra de Guabiraba/PE, Belém de Maria/PE, Calçado/PE, Jaqueira/PE, Lagoa dos
Gatos/PE, Maraial/PE, Panelas/PE, Quipapá/PE, São Joaquim dos Montes/PE, Taquaritinga do
Norte/PE e Xexéu/PE; b) Proposta e alteração efetiva do Estatuto.
Serinhaém/PE, 14 de março de 2024.
PAULO PEDRO DA SILVA CPF
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ
CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 148 diplomas no período de
01/02/2024 a 01/03/2024, sob os n°s 12582 a 12729, livros de registros n° 13 a 13.
www.brazcubas.edu.br/diplomas.
Mogi das Cruzes, 14 de Março de 2024.
RAFAEL RIBEIRO
Reitor
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
CNPJ: 02.558.975/0001-65
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 348
(TREZENTOS E QUARENTA E OITO) diplomas no período de 05/02/2024 a 22/02/2024, nos
seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 311112 a 312141],
[livro 2- registro 309119 a 312307], [livro 3- registro 311183 a 312274], [livro 4- registro
311298 a 312312], [livro 5- registro 311141 a 312315], [livro 17- registro 311118 a
311384], [livro 18- registro 311385 a 312332]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.
Lapa-PR, 23 de fevereiro de 2024
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA
AV I S O S
COLETA DE PREÇOS Nº 775/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 775/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NAS
CENTRAIS DE GASES PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão
ser encaminhadas até a data de 22 de março de 2024 às 13h00min, para o Setor de
Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do
telefone: (11) 4705-6140.
COLETA DE PREÇOS Nº 577/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 577/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
A
LOCAÇÃO,
INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E
DO SISTEMA DE RESFRIAMENTO E EXAUSTÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SANTO
ANDRÉ. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 22 de março de 2024 às
13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços,
entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.
COLETA DE PREÇOS Nº 753/2024
A
SPDM/PAIS
-
Associação
Paulista
para
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 753/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a
modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO CEREBRAL COM
ÍNDICE DE BISPECTAL (BIS). As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 22 de
março de 2024 às 13h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do
endereço eletrônico:
contratos@spdm-pais.org.br, maiores
informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.
São Paulo, 14 de março de 2024
CAMILA NAGAWA
Setor de Contratos
UNAMA ALCINDO CACELA
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (DEZESSETE)
diplomas no período de 16/02/2024 a 20/02/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 53- registro 3311127 a 311515], [livro 55-registro 311305],
[livro 57-registro 311302] e [livro 63-registro 311301 a 311513]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 23 de fevereiro de 2024
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.933.016/0001-70
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42
(QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 26/02/2024 a 01/03/2024, nos seguintes
livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 312390 a 313394], [livro 55-
registro 312657],
[livro 57-registro 312742 a
313392]. A relação
dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unama.br/.
Belém-PA, 1º de março de 2024
EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA
Diretor de Unidade
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