DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500159
159
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM
TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY
CNPJ 52.042.661/0001-83
NIRE 5340001158-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Diretor Presidente da COMPANY, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1755 (um mil setecentos
e cinquenta e cinco), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, que será realizada de forma online na data 27 de março de 2024 em primeira
chamada às 08:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados;
às 9:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada;
ou às 10:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última
chamada. A Assembleia Geral Ordinária será online via plataforma de transmissão Teams e
toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o
intuito de discutir a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
I - Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer
do Conselho Fiscal, compreendendo:
a) Relatório da gestão;
b) Balanço;
c) Demonstrativo das sobras apuradas
ou das perdas decorrentes da
insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Cooperativa;
d) Estabelecimento da fórmula de cálculo a ser aplicada na distribuição de
sobras e no rateio de perdas, com base nas operações de cada associado realizadas ou
mantidas durante o exercício, excetuando-se o valor das quotas-partes integralizadas;
e) Fixação do valor global para pagamento das cédulas de presença, honorários,
gratificações e demais remunerações dos membros da Diretoria e, cédula de presença dos
membros do Conselho Fiscal e dos Comitês, sendo o caso;
f) Quaisquer assuntos de interesse social, devidamente mencionados no edital
de
convocação,
excluídos
os
de
competência
exclusiva
da
Assembleia
Geral
Extraordinária.
Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se
este presente edital de convocação.
Brasília/DF, 14 de março de 2024.
IGOR MARANGONI SIGIANI
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS
COSTUREIRAS (OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) E
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPAS,
VESTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CAPIBARIBE E
R EG I ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal Das Costureiras (os),
Estampadores, Bordadores (as) e Trabalhadores Nas Indústrias de Confecção de Roupas,
Vestuário no Município de Santa Cruz de Capibaribe/PE e Região, sito a Rua Otacílio
Moreira da Silva nº 168, CEP 55194-255, São Cristovão - Santa Cruz do Capibaribe-PE,
com abrangência territorial nas cidades de Afogados da Ingazeira/PE, Agrestina/PE,
Araripina/PE, Arcoverde/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE, Bom Jardim/PE, Brejo da
Madre de Deus/PE, Carpina/PE, Condado/PE, Cupira/PE, Escada/PE, Frei Miguelinho/PE,
Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Ipojuca/PE, Limoeiro/PE,
Macaparana/PE, Machados/PE, Jatauba/PE, Nazaré da Mata/PE, Orobó/PE, Palmares/PE,
Paudalho/PE, Pesqueira/PE, Petrolina/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Santa Cruz
do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, São Caetano/PE, Serra Talhada/PE,
Surubim/PE, Taquaritinga
do Norte/PE,
Timbaúba/PE, Toritama/PE,
Vertentes/PE,
Vertentes do Lero/PE e Vitória de Santo Antão /PE. Representado por seu Presidente,
senhor José Ivanildo Conceição Costa, brasileiro, casado, auxiliar de produção, sito a
Rua Vereador João Nunes Lima 109, CEP 55190-000 Malaquias Cardoso - Santa Cruz do
Capibaribe/PE, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da
CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria 3.472/2023,
expedida pelo Ministério do Trabalho, convoca os representantes legais do
(SINDCOSTURA/PE) Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas
Indústrias de Confecção de Roupas do Recife, CNPJ nº 11.010.857/0001-09, bem como
todas (os) Costureiras (os) Estampadores, Bordadores (as) e trabalhadores nas
indústrias de confecção de roupas, vestuário estabelecidas nos municípios de Afogados
da Ingazeira/PE, Agrestina/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE,
Bom Jardim/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Carpina/PE, Condado/PE, Cupira/PE,
Escada/PE,
Frei
Miguelinho/PE,
Garanhuns/PE,
Glória
do
Goitá/PE,
Goiana/PE,
Gravatá/PE, Ipojuca/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Jataúba/PE, Nazaré
da Mata/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Paudalho/PE, Pesqueira/PE, Petrolina/PE, Riacho
das Almas/PE, Ribeirão/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE,
São Caetano/PE, Serra Talhada/PE, Surubim/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Timbaúba/PE,
Toritama/PE, Vertentes/PE, Vertentes do Lero/PE e Vitória de Santo Antão /PE, exceto
os trabalhadores de estamparia e bordado de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
Toritama/PE, Surubim/PE, Vertentes/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Riacho das Almas/PE
e Cupira/PE, todos já representados pelo SINDITÊXTIL - CARUARU E REGIÃO, para
participarem
da
Assembleia
Geral
Extraordinária
de
DESMEMBRAMENTO
do
(SINDCOSTURA/PE) Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores nas
Indústrias de Confecção de Roupas do Recife, CNPJ nº 11.010.857/0001-09, que será
realizada no dia 06/04/2024 às 09h sendo a 1ª convocação com a presença de 1/3 (um
terço) dos trabalhadores da categoria ou na falta de quorum, em 2ª convocação às
10h, com qualquer número de presentes, sito a Rua Otacílio Moreira da Silva nº 168,
CEP:55194-255- São Cristovão - Santa Cruz do Capibaribe-PE, para deliberarem sobre os
seguintes assuntos: 1º - Discussão e aprovação da proposta da comissão sobre a
conveniência ou não da fundação do SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS COSTUREIRAS
(OS), ESTAMPADORES, BORDADORES (AS) E TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
CONFECÇÃO
DE
ROUPAS,
VESTUÁRIO
NO
MUNICÍPIO
DE
SANTA
CRUZ
DE
CAPIBARIBE/PE E REGIÃO, com abrangência territorial nas cidades de Afogados da
Ingazeira/PE, Agrestina/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE,
Bom Jardim/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Carpina/PE, Condado/PE, Cupira/PE,
Escada/PE,
Frei
Miguelinho/PE,
Garanhuns/PE,
Glória
do
Goitá/PE,
Goiana/PE,
Gravatá/PE, Ipojuca/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Jatauba/PE, Nazaré
da Mata/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Paudalho/PE, Pesqueira/PE, Petrolina/PE, Riacho
das Almas/PE, Ribeirão/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE,
São Caetano/PE, Serra Talhada/PE, Surubim/PE, Taquaritinga do Norte/PE, Timbaúba/PE,
Toritama/PE, Vertentes/PE, Vertentes do Lero/PE e Vitória de Santo Antão /PE. 2º -
Fundação do Sindicato, 3º - Elaboração e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 4º
- Eleição e Posse da 1ª Diretoria; 5º - Demais assuntos de interesses do Sindicato.
Santa Cruz do Capibaribe/PE, 14 de março 2024.
JOSÉ IVANILDO CONCEIÇÃO COSTA
Representante da Comissão Pró-Fundação
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
AVISO DE LICENÇA
A ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que recebeu
do IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 645/2020 - 1ª Retificação, com validade de 5 anos, a
partir da primeira emissão, em 17/12/2020, para Ampliação da Rodovia BR-116/MG, no
trecho compreendido de Governador Valadares a Além Paraíba
JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM
Diretor Superintendente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ATLETAS E EX-
ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Fundação Do Sindicato Dos Atletas E Ex Atletas Profissionaisde Futebol Do
Estado De Mato Grosso. A Comissão Pró-Fundação do, representada por seu Presidente,
Marcio Alexandre da Silva, brasileiro, divorciado, ex atleta profissional, portador da CI/RG
N° 0885.120-4, SSP-MT, residente à Rua Poconé, N° 4, Bairro Cristo Rei - Várzea Grande MT
- CEP 78118-172, nos termos da Portaria nº nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023, torna
público e convoca todos os ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO
DE MATO GROSSO, constituída nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com prazo
de duração indeterminado, COM BASE TERRITORIAL EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos da Legislação em vigor, para fins de estudo,
educação, instrução, coordenação, orientação, diversão bem estar, lazer, administração,
proteção, representação e defesa legal dos interesses difusos e coletivos e individuais dos
integrantes da categoria composta dos ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL
DO
ESTADO
DE
MATO
GROSSO,
para
participarem
da
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINARIA, a realizar-se no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas em primeira
convocação, observado o quorum legal e em segundo de ultima convocação às 10:00
horas, com a presença de qualquer número de presentes na Tribuna de Honra do Estádio
Municipal Eurico Gaspar Dutra - DUTRINHA sito na Rua Joaquim Murtinho, N° 1497, Centro
Sul, CEP 78.020-290. Cuiabá MT para discutirem a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Fundação
do SINDICATO DOS ATLETAS E EX ATLETAS PROFISSIONAISDE FUTEBOL DO ESTADO DE
MATO GROSSO; 2. Aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3. Eleição e posse dos
Membros da Diretoria Administrativa (efetivos e suplentes); Conselho Fiscal (efetivos e
Suplentes) Delegados Junto a Federação (efetivos e Suplentes), e, 4. Fixação do valor da
Mensalidade Social do Sindicato e, 5. Filiação a Central Sindical.
Cuiabá, MT, 13 de março de 2024.
MARCIO ALEXANDRE DA SILVA
Presidente Da Comissão De Fundaçao
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E
AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEAGRI/AL
Aos 12 (doze) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
às 09:00 hs (nove), horas, na sede da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária -
SEAGRI/AL, situada na rua Cincinato Pinto, nº 348, Centro, Maceió-AL, CEP 57.020-050,
reuniu-se a Comissão Especial Julgadora (Portaria SEAGRI Nº 721/2023, publicada no DOE
em 07 de dezembro de 2023, para conclusão da análise e emissão de parecer técnico do
resultado provisório de julgamento das propostas do edital de Credenciamento SEAGRI n°
001/2024,
constantes
nos
Autos
do
Processo
Administrativo
de
n°
01400.0000002804/2023. [...] Posto isto, a comissão julgadora proferiu a decisão do
resultado provisório, conforme quadro abaixo:
. E N T I DA D ES
S I T U AÇ ÃO
LOT E
. INSTITUTO TERRA VIVA - ITV
Vencedora
I
. -
Fracassado
II
. COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES -
CO P P A BAC S
Vencedora
III
. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CARPIL
Vencedora
IV
O inteiro teor da Ata encontra-se no site: http://www.agricultura.al.gov.br e
https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/editais-1/editais-1.
Em 14 de março de 2024.
CLÁUDIA CRISTINA DE MELO PEREIRA
Presidente da Comissão Julgadora - SEAGRI/AL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00029/SESA/2023
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e
Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados que o PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA nº 018/2024-CLC/PGE, que estava marcado para o dia 18/03/2024, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Hospedagem, com
fornecimento de Alimentação e Deslocamento, destinados a atender aos pacientes e seus
acompanhantes, referenciados para tratamento especializado na cidade de Belém/PA ,
conforme edital, foi ADIADA para o dia 09/04/24, mantidos os horários fixados
anteriormente, para cumprimento do prazo regulamentar mínimo de publicidade previsto
na alínea "a", inciso II do art. 55 da lei n. 14.133/21 e inciso II do art. 20 c/c alínea "a",
inciso II do art. 24 do decreto governamental n. 1.715/23
Macapá-AP, 8 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CLC/PGE
Repetição
PROCESSO SIGA nº 00002/PGE/2024
Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática para Modernização do
Parque Tecnológico da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, conforme edital, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2024, às
8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
Fechar