DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00053/PGE/2023
Registro de Preços para Contratação de Serviços de Controle e Combate a Pragas
(Desinsetização, Desratização e Descupinização), conforme edital, que estará disponível no
endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 09/04/2024, às
8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 12 de março de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: EDKELLY CRISTINA
SANCHES DA COSTA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00107, para
execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando
a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor
mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e
cinquenta
e
seis centavos),
ratificam-se
todas
as
demais cláusulas
e
condições
anteriormente acordadas no Contrato n.º 054/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e
inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e,
nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: ELIANA DE
ALMEIDA ROCHA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00110, para
execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando
a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor
mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e
cinquenta
e
seis centavos),
ratificam-se
todas
as
demais cláusulas
e
condições
anteriormente acordadas no Contrato n.º 057/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e
inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e,
nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: JOYANNE GUE D ES
PONTES; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00113, para execução
da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base
de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal
de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo
o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis
centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no
Contrato
n.º
060/2023
-
DPE/AP, permanecendo
válidas
e
inalteradas
as
não
expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS
SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto
nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LINDALMIRA
NOGUEIRA FERREIRA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00109,
para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço,
considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi
estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta
e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos
e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e
condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 056/2023 - DPE/AP, permanecendo
válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário:
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e,
nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LUCIANE DOS
SANTOS SILVA LIMA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00108, para
execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando
a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor
mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e
cinquenta
e
seis centavos),
ratificam-se
todas
as
demais cláusulas
e
condições
anteriormente acordadas no Contrato n.º 055/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e
inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário: JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e,
nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: LUCICLEIA
RODRIGUES LACERDA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00106,
para execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço,
considerando a base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi
estabelecido no valor mensal de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta
e dois centavos), perfazendo o valor de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos
e dois reais e cinquenta e seis centavos), ratificam-se todas as demais cláusulas e
condições anteriormente acordadas no Contrato n.º 053/2023 - DPE/AP, permanecendo
válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Signatário:
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-AP e,
nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: MARIA ADRIANA
FERREIRA CAMPOS; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00111, para
execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a
base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal
de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor
de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos),
ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º
058/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral
do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: RUANE WANA
CHUCRE DOS SANTOS; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00115, para
execução da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a
base de cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal
de R$ 3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor
de global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos),
ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º
062/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral
do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: SANDOVAL RIBEIRO
PAES JUNIOR; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00114, para execução
da despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de
cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$
3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de
global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos),
ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º
061/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-Geral
do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
VINCULADO AO PROCESSO N.º 3.00000.007/2023- DPE/AP
CONVÊNIO N.º 931335/2022-DEPEN-MJSP
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ Contratado: WENDEL MARQ U ES
UCHOA; Objeto: incluir o número da nota de empenho n.º 2024NE00112, para execução da
despesa em razão da retificação da Cláusula Terceira - Do preço, considerando a base de
cálculo de 20% de INSS PATRONAL, o valor do contrato foi estabelecido no valor mensal de R$
3.612,82 (três mil e seiscentos e doze reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor de
global R$ 28.902,56 (vinte e oito mil e novecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos),
ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n.º
059/2023 - DPE/AP, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este Instrumento. Signatário: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO, Defensor Público-
Geral do Estado do Amapá-AP e, nomeado pelo Decreto nº 1399, de 25 de março de 2022.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
BB Nº 1023592 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUI C U LT U R A - S EAG R I
A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e
Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado
da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e insumos,
necessários para executar o projeto "Revitalização Do Centro Tecnológico Agropecuário Do
Estado Da Bahia - Cetab", fruto de convênio entre a SEAGRI e o Ministério De Ciência,
Tecnologia E Inovação Do Governo Federal. Vencedora do Lote 13 - Valor Total R$
10.023,50 (dez mil vinte e três reais e cinquenta centavos). Águida de Miranda Moreira,
Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com
fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº
19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do
Pregão para o objeto supramencionado.
Salvador-BA, 11 de março de 2024.
WALLISON OLIVEIRA TORRES
Secretário
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
BB: 1039583 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUIC U LT U R A - S EAG R I
ABERTURA: 27/03/2024, às 10h30min (Horário De Brasília). Objeto: Registro de
preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, tratores e
implementos agrícolas. Famílias: 24.20/37.10/37.40/37.50. O Edital e seus anexos poderão
ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Os 
interessados 
poderão 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-mail:
copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida,
Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
BB: - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA- S EAG R I
Abertura: 28/03/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição
de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do
Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado
entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de
acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência -
TR. Famílias: (73.20-79.10-73.10-41.10-61.10).O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Os 
interessados 
poderão 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-mail:
copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a
sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida,
Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador.

                            

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