DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500162
162
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231924
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231924, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Falha na
publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19242023, até o dia 11/04/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232034
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20232034 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em
comodato. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20342023, até
o dia 11/04/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232066
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico Nº 20232066 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de insumos de laboratório.
MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20662023,
até o dia 11/04/2024 às 8h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Março de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202.445/2023 - EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS NO RAMO DE ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO GERENCIAMENTO
DO PARQUE TECNOLÓGICO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA (COM
SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS), CALIBRAÇÃO, ENSAIO DE SEGURANÇA ELÉTRICA ,
QUALIFICAÇÃO, METROLOGIA LEGAL, TREINAMENTO DE OPERADORES, ELABORAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES/PARECERES/LAUDOS TÉCNICOS
E CONSULTORIAS
NO AUXÍLIO
AO
GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS, nas unidades de saúde
geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em
Caxias e Região- MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 11/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na
Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 11 de março de 2024.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.962/2023- EMSERH
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA CIDADE OPERÁRIA E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
UPA ARAÇAGY.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: às 9h00min do dia 08/04/2024, horário de Brasília/DF.
MOTIVO: Correção do Edital.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd.
16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA Edital e demais informações estão disponíveis
no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235- 7333.
São Luís (MA), 11 de março de 2024
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação/EMSERH
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SES/MA
A Secretaria de Estado da Saúde - SES, inscrita no CNPJ nº 02.973.240/0001-
06, com sede na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau. CEP: 65.076-820 - São
Luís/MA, doravante denominada ORGÃO CREDENCIADOR, por meio da Secretária Adjunta
da Política de Atenção primaria e Vigilância em Saúde, neste ato representada pela
senhora Deborah Fernanda Campos da Silva Barbosa, designada Ordenadora de Despesas
da SES/MA, através da PORTARIA/SES/MA nº 404, de 03 de maio de 2023, considerando
o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024- CPC/SES, decorrente do Processo nº 174884/2023 - SES
e do Processo nº 2024.110222.04429 - SEI/SES, resolve CREDENCIAR a empresa D. A.
GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ: 43.216.889/0001-51, localizada na Rua das
Paparaubas, nº 13, São Francisco, São Luís - MA, representada pela Sra. Darlete Aguiar
Gonçalves, cujo objeto é a eventual e futura contratação da empresa especializada em
Procedimentos 
Ambulatoriais, 
Clínica
Médica 
Veterinária, 
e 
na
realização 
de
procedimentos cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia canina e felina, procedimentos
cirúrgicos de orquiectomia na espécie felina e canina, procedimentos de ultrassonografia
e exames clínicos laboratoriais, visando atender às demandas oriundas do Departamento
Estadual de Controle de Zoonoses, que está vinculado à Superintendência Estadual de
Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, parte integrante da Secretaria Adjunta
de Atenção primária e Vigilância em Saúde, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital nº 01/2024-SES/MA .
Vigência, aplicação, preços, especificações, quantitativos e Foro encontram-se detalhados
no Termo de Credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado de 11/03/2024
(terceiros)
São Luís, 4 de março de 2024
DEBORAH FERNANDA CAMPOS DA SILVA BARBOSA
Secretária Adjunta da Política de Atenção Primaria e
Vigilância em Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO 
DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROVA 
DE 
CONCEITO- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº
2 / 2 0 2 3 / C A S AC I V I L
PROCESSO Nº INTERMAT-PRO-2023/02156.Considerando o "Aviso de Data de
Realização de Prova de Conceito" DOE n° 28.683 - Edição Extra, página 01, altera-se
a data conforme abaixo.Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços
de tratamento
de documentos,
higienização, classificação,
catalogação,
digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados,
do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto
7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº
18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao
Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no
Edital e em seus anexos.
Onde se LÊ:O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-
INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº
1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE
CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada
no período de 04 a 08 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 04 de março
de 2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº,
Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT.
LEIA-SE:O Presidente do INSTITUTO DE
TERRAS DE MATO GROSSO -
INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº
1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE
CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL será realizada
no período de 18 a 22 de março de 2024, iniciando-se às 8h00min do dia 18 de março
de 2024, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº,
Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT. Cuiabá-MT, 04
de março de 2024.ASSINA:FRANCISCO SERAFIM DE BARROS-Presidente do INTERMAT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240012
Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para análise,
elaboração, "unitização" e atualização de orçamentos e demais serviços de suporte
correlatos ao processo de orçamentação de obras de sistemas de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário no âmbito da COPASA MG. Dia: 10/05/2024 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 04/03/2024.
Belo Horizonte 4 de Março de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 009/2024
Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000288/2022-17
Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208
Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 314/2022
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47
CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 63.347.280/0001-29
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços
de melhorias sanitárias domiciliares no município de Canto do Buriti/PI, CO N V Ê N I O / S I CO N V
Nº 907015/2020/MDR/FUNASA.
VALOR GLOBAL: R$ 982.423,12 (novecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e
três reais e doze centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/02/2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade
Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura
Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa:
44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio.
Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:
Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:
SIGNATÁRIOS: 
Pela 
Contratante: 
FELIPE 
DE 
MELO 
EULÁLIO 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.
Pela Contratada: JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA.