DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA
BRDE/FSA.
NÚMERO
DO
CONTRATO;
CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.126; Cinema nas Cidades -
Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Andrade e Panzenhagen Ltda; Peape 2023 - Apoio aos
Pequenos Exibidores 2023; R$ 72.150,53; 18/01/2024 / PR-05.136; Produção TV VOD/2022;
Urca Filmes Ltda; 6 Rounds - Minotauro; R$ 4.000.000,00; 09/02/2024 / PR-05.149;
Produção TV VOD/2022; Artes Brasil Produções Artísticas Ltda; A Amazônia e Outros Bichos;
R$ 2.912.500,00; 04/03/2024 / PR-05.151; Produção Cinema/2022; Casa de Cinema de
Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção
Cinema/2023; Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento licitatório, Processo 23/0602-0006922-4,
para as Cooperativas, para
aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares por meio de suas cooperativas,
localizadas estritamente no Estado do Rio Grande do Sul, para doação à SUSEPE, a fim de
abastecimento de unidades localizadas em diversos municípios do RS, através de 11 (onze)
rotas, conforme consta na Ata da Sessão de Julgamento da Chamada Pública, a qual
encontra-se às fls. 1883/1903. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 14 de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 113/2021 (DTP). PARTES: A Companhia
Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a Engeconsult Consultores Técnicos LTDA. OBJETO:
"a alteração da cláusula décima-quarta, parágrafo sétimo do referido Contrato e a
rerratificação de itens, com acréscimo de valores". PRAZO: Sem prazo. VALOR: R$
886.126,65 (oitocentos e oitenta e seis mil, cento e vinte seis reais e sessenta e cinco
centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-
12/800.024/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 686/2020). Data: Em 08 de março de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas Portaria nº
8/2024/GAB/SUPEL publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia. PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
26/2024/SUPEL/RO.
Tipo
menor
preço
por
Lote,
PROC.
ADMINISTRATIVO
Nº
0025.003896/2023-03.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada em locação de treliças e equipamentos de contenção, visando atender a
11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio
do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem executados nas instalações do
Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11
quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici. VALOR ESTIMADO: R$
134.765,58. DATA ABERTURA: 28 de março de 2024, às 10h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇOELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. CÓDIGO
UASG SUPEL:
925373.
EDITAL:
consulta
e
retirada
somente
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasgovernamentais.gov.br
(site
oficial)
e
www.supel.ro.gov.br
(site
alternativo). Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário
Brasília/DF).
Porto Velho-RO, 7 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2024
OBJETO: Elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura, Engenharia e de
Infraestrutura, para a reforma e Ampliação do Centro de Ensino e Instrução - CEI da
Polícia Militar do Estado de Sergipe, em Aracaju/SE.
Data: 03 de abril de 2024 hora: 08:00 horas
Tipo: Menor Preço Global
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Valor Máximo da Proposta: R$ 376.520,99
Prazo de Execução: 270 dias
Dotação Orçamentária: 22401.06.181.0010
Fonte de Recursos: 713
Parecer Jurídico do Edital: 6269/2023 -PGE de 19/12/2023
Deliberação: PGE : 29/12/2023
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Projeto de Atividade: 0391
Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada,
Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06,
alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 4.189 de
28/12/99, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07,
Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Lei Estadual 6.334 de 02/01/2008 e Lei
Estadual nº 7.116 de 25/03/2011, Lei Estadual nº 8866 de 07/07/2021 e Decreto
Estadual nº 41.008 de 01/10/2021 e Decreto Estadual nº 264/2023 de 24/03/2023;
Decreto Estadual nº 308/2023 de 18/05/2023. Informações: Avenida Adélia Franco nº
3.035
- D.I.A.
Fone: 0.XX.79.3218.4046,
e-mail
cpl.cehop@cehop.se.gov.br e
Site
www.cehop.se.gov.br.
Aracaju, 8 de março de 2024.
MARIA ANÁLIA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DAS CIDADES HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
R EG I O N A L
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023/37000/000113
A Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional - SECIHD, Por
Intermédio Da Comissão Especial de Credenciamento - CEC Torna Público a Adjudicação/
Homologação e Convocação para assinatura do Termo de Seleção, Referente a Chamada
Pública nº 001/2023, Cujo Objeto é: Seleção de empresas do setor da construção civil, com
comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar documentação que a habilitará
para futura apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais multifamiliares,
em terreno de propriedade do Estado do Tocantins, por meio do Programa Minha Casa,
Minha Vida, com recursos do FAR em parceria com o Agente Financeiro autorizado a operá-
lo, conforme especificações e condições constantes neste Edital e anexos. Assim, Adjudica e
Homologa o certame em favor da empresa: RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ
Nº 07.454.750/0001-82 (Vencedora do Lote 1 e 2) e Convoca a empresa Supracitada No
Prazo De 05 (Cinco) dias uteis para assinatura do Termo de Seleção.
LUANA GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
THIAGO LOPES BENFICA
Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços para Recapeamento
Asfáltico dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente o Ministério do
Desenvolvimento Regional - por meio do Convênio: SICONV n° 921680/2021 de acordo com as
especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico. Programa de Trabalho:
1.0005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas; Natureza de Despesa: 4.4.90.51 -
Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 706. Retirada do Edital: 18/03/2024 à 02/04/2024.
Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 13h.
Abertura será dia 03/04/2024 às 10h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 13 de março de 2024.
HELDENILDES GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
No Diário Oficial da União nº 51 de 14 de março de 2024, seção 3, página 96, que
publicou o AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA, a Prefeitura Municipal de Capi x a b a / AC,
através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que a PREGÃO
PRESENCIAL nº 002/2024, com abertura marcada para o dia 27/03/2024 às 09h30min.
O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a
Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861, Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites:
tceac.tc.br (TCE/AC - LICON) e www.licitanet.com.br, https://www.capixaba.ac.gov.br ou
através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 14/03 a 27/03/2024,.
Capixaba - AC, 14 de março de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Capixaba/AC,
através de seu Agente de
Contratação, torna público a todos os interessados que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
SRP Nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa de engenharia especializada
para realizar Serviços de Revitalização do Estádio de Futebol José Colássio, em
consonância com o Convenio Federal n° 929969/2022, celebrado entre o Ministério da
Defesa e a Prefeitura de Capixaba, fica marcada a abertura do certame para o dia
01/04/2024 às 11 horas (Horário de Brasília) .
O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito
a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro, Capixaba - Acre, e nos sites:
http://app.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/
(TCE/AC-LICON)
e
https://www.
capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.
Capixaba - AC, 14 de março de 2024.
DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
CO M P R A S )
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada,
para prestar serviços de pavimentação viária com fornecimento de materiais,
equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços
com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil SINAPI/ORSE/SICRONOVO, para uma pavimentação do povoado
Santa Rosa do município de Barra de Santo Antônio. Tipo: Maior Percentual de
Desconto - Item. Data e hora da sessão de disputa: 23/04/2024, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio-AL, 14 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação
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