DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 005/2024 - SEDUC - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
ECONOMIA SOLIDARIA DO LITORAL NORTE E AGRESTE DE ALAGOINHAS - BAHIA - CNPJ/MF
sob nº 06.183.625/0001-12 - Procedimento Licitatório: Chamada Pública n.º 002/2023. -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação
escolar, contemplando os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), de acordo com os
quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência, para entrega
parcelada, semanalmente ou quinzenalmente de acordo com a solicitação da SEDUC. -
Valor: R$ 1.559.997,05 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e sete reais e cinco centavos). - Data de Assinatura: 08/02/2024.
CONTRATO Nº. 006/2024 - SEDUC - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL -
ADEBASUL - CNPJ/MF sob nº 03.628.383/0001-35 - Procedimento Licitatório: Chamada
Pública n.º 002/2023. - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para a alimentação escolar, contemplando os alunos da Educação Infantil, Ensino
Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado
(AEE), de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Termo de
Referência, para entrega parcelada, semanalmente ou quinzenalmente de acordo com a
solicitação da SEDUC. - Valor: R$ 1.294.195,30 (um milhão, duzentos e noventa e quatro
mil, cento e noventa e cinco reais e trinta centavos). - Data de Assinatura: 19/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 042/2024, Pregão Presencial 003/2023. Objeto: seleção das melhores propostas
para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como,
aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos leves, maquinas/equipamentos
pertencentes à frota operacional da prefeitura municipal de Andorinha - Bahia. Contratado
KLK
COMERCIO
DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS
LTDA
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
Nº
18.675.903/0001-38, valor: R$ 300.500,00, vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o
reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com
do
CONSÓRCIO
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO
TERRITÓRIO
NORTE
DO
ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-
76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000,
representada
pelo
Sr. David
Menezes
Farias,
para
EXECUTAR OS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE FAZENDA LAGOA DA ONÇA, ZONA RURAL
DO MUNICIPIO DE ANDORINHA - BAHIA, no valor Global de R$ 108.709,72. Esclarecemos
que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com
os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar
tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca
da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do
consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021,
salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo. Andorinha
- Bahia, 11 de março de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA - Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Com base no Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o
reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com
do
CONSÓRCIO
DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO
TERRITÓRIO
NORTE
DO
ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-
76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000,
representada pelo Sr. David Menezes Farias, para EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ESC AV AÇ ÃO
DE CASCALHO, PATROLAMENTO DE ESTRADAS, COMPACTAÇÃO E CARREGAMENTO DE
CAÇAMBAS NAS ESTRADAS VICINAIS E COMPLEMENTO DE ATERRO NO PÁTIO DA FEIRA NO
INTERIOR E NA SEDE DO MUNICIPIO DE ANDORINHA - BAHIA, no valor Global de R$
1.643.266,00. Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação
foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e
possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado
pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de
Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art.
72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos
previstos no mesmo.
Andorinha - BA, 11 de março de 2023.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AGRICULTURA FAMILIAR 002/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera
Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 61/2023 de 29 de Maio de 2023,
no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na
sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur Vieira,
S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação
alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024,
que se realizará no dia 04 de Abril de 2024, às 09h:00min, tendo como objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a
alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal
de Ensino do município de Anguera - BA, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o
mencionado edital. A mencionada CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 ficará aberta no
período de 15/03/2024 a 03/04/2024, maiores informações poderão ser adquiridas pelo
telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 14 de Março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Araçás -Bahia, torna público, para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, que
será realizada no dia 02 de abril 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal
www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ETAPA 02 DE
CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DRENAGEM SUPERFICIAL,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947516/2023 - OPERAÇÃO 1089074-76 CELEBRADO
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Informamos que o Edital e seus anexos encontra-se
disponível nos sites
www.bll.org.br e https://www.aracas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
atendendo ao Artigo 8º, § 1º, inciso IV da Lei nº 12.527/11. Informações: (75) 3451-2509,
no e-mail: licitacao@aracas.ba.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça
da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 07:00 as 13:00 horas.
Araçás, 14 de março de 2024.
AGAMENON OLIVEIRA COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 Proc. Adm. Nº
1484/2024- PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 -Contratada: PAI - PLANO ASSISTENCIAL
INTEGRADO LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/0001-51. OBJETO DO ADITIVO:
Renovação contratual Pelo período 12 (doze) meses e a reposição integral do valor do
contrato fixado em R$ 1.388.393,78 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil e trezentos
e noventa e três reais e setenta e oito centavos), a contar a partir do dia 13 de março de
2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Trabalho. Ass.: 13/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Torna-se público que, estará realizando
no período de 18/03/2024 a
28/03/2024,
Credenciamento no
Chamamento
Público
nº 00002/2024
-
Processo
Administrativo 0073/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas, Unidades e Postos de Saúde do
Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas - Lamarão (CAPS), Eq u i p e
Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental (Emaesm), Centro de
Especialidade do Município de Barrocas. Informações na Prefeitura Municipal de Barrocas,
na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRONIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Belmonte torna público a realização do Pregão Eletrônico
Nº003/2024, objetivando o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PESSOAL E EQUIPAMENTOS PARA AUXÍLIO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE BELMONTE (BA), Poderão participar deste Pregão os interessados que
estiverem previamente credenciados no Sistema https://bll.org.br/, Tipo: Menor Preço
Global. Sessão de Abertura das propostas: 02 de abril de 2024, às 08:30 horas. O edital
poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do
site http://www.belmonte.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-
mail: nucleocompraslicitacao@gmail.coml.com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar,
S/Nº - Centro
Belmonte - BA, 14 de março de 2024.
UBIRACY MARQUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 29/03/2024
às 09:00 hrs, para Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de
intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de
gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota
de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem
como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças,
acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria,
pintura,
estofamento,
elétrica,
alinhamento
e
balanceamento
de
rodas
em
estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os
veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas
cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que
porventura venham a ser locados à serviço do órgão. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasnet.gov.br
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br
e no
Portal da
Transparência do
Município.
Divulgação
dos
demais
atos
do
certame
no
Diário
Oficial
do
Município:
http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 12/03/2024.
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão do item 68 ao Edital do Chamamento
Público nº 003/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou
Pessoa Física para execução de serviços de transporte escolar, conforme as especificações
e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 003/2024. Inscrição
ordinária para os itens aditivado no período de 15/03/2024 a 26/03/2024 das 08h00min às
12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Segundo
Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura
Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão
publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 14 de março de 2024. Gleide
Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.
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