DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM
No Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial da União
(D.O.U) do dia 15/01/2024,
ONDE SE LÊ: "CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-SEMSA/PMM, cujo objeto é a contratação de
empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as
etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em
saúde no município de Macapá - CONVÊNIO Nº 915155/2021, em lote único, com execução
indireta, sob o regime de contratação semi-integrada (art. 46, VI, Lei nº 14.133/2021);"
LEIA-SE:
"CONSIDERANDO os
autos do
processo
licitatório referente
à
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023-SEMSA/PMM, cujo objeto é a contratação de
empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as
etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em
saúde no município de Macapá - CONVÊNIO Nº 925155/2021, em lote único, com execução
indireta, sob o regime de contratação semi-integrada (art. 46, VI, Lei nº 14.133/2021);"
Macapá-AP, 11 de março de 2024.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 004/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1447/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
053/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO
DE
RAÇÕES
DESTINADAS
A
CÃES
E
GATOS
PARA
CANIL
MUNICIPAL/SEMSA/PMM - Contratação da empresa: F. G. DE SOUSA LTDA - CNPJ
37.429.124/0001-05. LOTE 01 VALOR GLOBAL CONTRATADO R$ 43.200,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 005/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
1447/2023
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
053/2023
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 1029426. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO
DE
RAÇÕES
DESTINADAS
A
CÃES
E
GATOS
PARA
CANIL
MUNICIPAL/SEMSA/PMM - Contratação da empresa: CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS
LTDA - CNPJ 41.835.803/0001-43. LOTE 02 VALOR GLOBAL DO ITEM CONTRATADO R$
14.400,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-
40, torna público o pregão eletrônico nº 004/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo
nº
475/2024,
aquisição
de
equipamentos
permanentes
das
propostas
nº
12456.167000/1210-08 e 12456.167000/1220-02 do ministério da saúde através de
emendas parlamentares, sendo um (01) veículo automotor pick-up 4x4, um (01) veículo de
passeio para 05 pessoas e um (01) veículo aquaviário tipo lancha motor de popa.
Abertura das propostas: 28/03/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser
acessados
a
partir
de
18/03/2024
nos
sites
www.licitanet.com.br
e
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo administrativo nº02/002/013/2024, Inexigibilidade Nº001/2024, contratante:
Prefeitura Municipal de Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05, contratada: Thiago
Flores dos Santos OAB/AM n.º 5.004 Objeto: "Contratação de serviços técnicos
profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica", valor do contrato: R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais), prazo de Execução: 03 meses, vigência do
contrato: 06 meses, data da assinatura: 14/03/2024, despesa: 34, órgão: 02 - Poder
Executivo, unidade:
02 -
Secretaria Municipal de
Administração, função:
04
-
Administração, subfunção: 122 - Administração Geral, programas: 2004 - Manutenção
e Funcionamento da Sec. Munic., projeto / Atividade: 2.004 - Manutenção e
Funcionamento da Sec. Mun. de Adm, elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando a
necessidade de contratação
de serviços técnicos profissionais
especializados de
consultoria e assessoria jurídica para implementação da Nova Lei de Licitações e
Contratos, com fundamento no Art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de
19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21, Considerando a subjetividade que
permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o
meio mais adequado para a contratação de profissional de notória especialização,
levando-se em conta a vasta expereência e expertise na área e o preço justo a ser
desembolsado pela Administração, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica
avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da
Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando,
finalmente o que consta do Processo nº 02/002/013/2024-SEMAD, Resolve: I - Declarar
Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº
14.133/21 e no art. 12, inciso III, do Decreto Municipal nº 031, de 19 de fevereiro de
2024, para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria
e assessoria jurídica, pela pessoa física Dr. Thiago Flores Dos Santos, inscrito na
OAB/AM n.º 5.004, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor
global de R$ 46.000,00 (quarente e seis mil reais), pelo prazo de execução de 03
meses, à consideração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Barcelos 14 de março de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato De Contrato Nº 11_24 De Inexigibilidade De Licitação Nº 03_24, celebrado
em 13/03/24. das partes, contratante: prefeitura municipal de Itamarati e a contratada a
empresa PADILHAJUCA advogados associados, inscrita no CNPJ nº 04.135.184/0001-58.
objeto: contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica para atender o setor de
compras públicas (licitações) - valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). dotação
orçamentária: 02.01.01 - gabinete do prefeito. 03.061.0327.2075.0000 manutenção e
funcionamento do departamento de assessoria jurídica. 3.3.90.39.00 - outros serviços de
terceiros - PJ. Data da Assinatura: Itamarati-Am, 13 de março de 2024 - João Medeiros
Campelo - Prefeito municipal de Itamarati.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através de seu Agente de Contratação,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
03/24, realizada dia 12/03/2024 às 13h30min, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência
de interessados no certame. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Gás
(GLP), para atender a Secretaria Municipal de Educação e Saúde.
Os interessados poderão obter mais informações no setor de compras públicas
do Município de Itamarati no horário de expediente desta Prefeitura.
Itamarati-AM, 13 de março de 2024.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação
da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia -
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC).
Habilitadas: C. H. Palheta da Silva; Catar Engenharia e Manutenções Ltda.; Construtora
Diniz Ltda.; FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda.; HAC Construtora Ltda.; Metacon
Construções, Montagens e Comércio Ltda.; Oliveira e Lima Construção Ltda.; RED
Engenharia Ltda.; São José Construtora de Edifícios Ltda.; Singular Construtora e
Conservação Ltda.; Turin Construções Ltda., e Vida Engenharia Ltda. Inabilitadas:
Construtora Tulypa Ltda.; José Felipe Peres dos Santos, e SW Engenharia Ltda. Excluída:
Dinâmica Construção Civil Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para
interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do
Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site:
https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma
Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h
(horário
local).
Informações
pelo
telefone:
(92)
98802-3847
ou
pelo
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 14 de março de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
R E T I F I C AÇ ÃO
Matéria publicada no Diário Oficial da União dia 11/03/2024, referente ao
Pregão Presencial Nº. 012/2024,
ONDE SE LÊ: Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos, químico e cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município.",
LEIA-SE: Objeto: "Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos,
visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município.", através
da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro e confirmando a
veracidade do restante do seu conteúdo, mantendo os demais dados inalterados.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 08/03/2024, Nº 47, pág 292,
seção 03. Referente ao extrato do quarto termo aditivo ao contrato 296/2022.
ONDE SE LÊ: Prazo: 10 (dez) meses.
LEIA-SE: PRAZO: 09 (nove) meses.
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do Presidente da CPL,
designado pelo decreto nº 010/2024 de 25 de Janeiro de 2024, torna público para
conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do 1° Termo
de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 085/2023. PUBLICADA no dia 06 de Março
de 2024, seção 03, Nº 045, pág 161. Contendo Extrato de Termo 1º Aditivo. Motivo:
Publicação Errônea.
Campo Alegre de Lourdes-BA, 14 de Março de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio
realizará o PE N.º 006/2024 no dia 28/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET:
www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas e verduras)
destinados às diversas secretarias do Município de Adustina, Bahia O Edital e seus anexos estarão
disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 13 de março de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação