DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 41/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 006/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA BICICLETA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Termo de Referência contendo
quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 20/03/2024. A sessão
ocorrerá no dia 21/03/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será
convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de
Referência.
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 42/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 007/2024, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E COMÉRCIO. O Termo de
Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação
encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar
proposta
ao
endereço
de e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com
ou
protocolar
diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia
20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia 21/03/2024 às 09:00h no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de
menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no
Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Nº 003/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 050/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 003/2024, para CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA CAMINHO
DA ESCOLA QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das
08:00h do dia 15 de março de 2024 às 12:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor
de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital
e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos
interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de
licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 051/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA
FUNDA, ZONA RURAL DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 052/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO
FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO DE LOJAS, RESTAURANTES E BOX DE
COMÉRCIOS GERAIS LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema
eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos
encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min às 12h00min. Comissão de licitação
fone: (77) 3448-2114 / e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 043/2024
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório -
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NO 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
O 
recebimento 
da
documentação e da proposta ocorrerá no dia 03/04/2024 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL,
na íntegra poderá ser
consultado 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das
08h00min
às
12h00min.
Comissão
de licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 044/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 045/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS
PARA 
ATENDER
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, 
CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 14h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 046/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E
PROPAGANDA
INSTITUCIONAL
PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE GOVERNO,
ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS,
CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às 10h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 047/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PARQUINHO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no
dia 03/04/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O
EDITAL, 
na 
íntegra 
poderá 
ser 
consultado 
no 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às 
12h00min. 
Comissão 
de 
licitação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
/ 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 048/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E
DESINSETIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 04/04/2024 às
11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá
ser 
consultado 
no
seguinte 
endereço 
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis
gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min.
Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 14 de março de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro