DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na
modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/04/2024 às 08:50 horas, Abertura
04/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços
para eventual aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos, Toners e Refis),
destinados às diversas secretarias municipais de Lajedinho, Bahia. Edital disponível no
endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo
Telefone: (75) 3327-2126.
Lajedinho/BA, 14 de março de 2024.
ELENILSON DE JESUS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Agente de Contratação faz saber que pelo presente torna público a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Justifica-se o presente motivo
da retificação do Edital 009/2024 informando que a correção foi na redação das cláusulas 2ª
e 8ª deste Edital e também dos valores do anexo I. Assim, o edital e seus anexos do
Credenciamento 002/2024 passam a vigorar com a redação consolidada que segue conforme
anexo, mantendo inalterado demais itens do edital. Período de recebimento de propostas: a
partir de 28 de Março de 2024 á 31 de Dezembro de 2024. O Edital encontra -se disponível no
site http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20
MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-3809 -
email: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: CMOS DRAKE DO
NORDESTE S/A - CNPJ: 03.620.716/0001-80, com uma proposta no valor total de R$
15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência:
14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto:
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIO
MÉDICO-
HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: SUL SERVICES COMERCIO
E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA - CNPJ: 04.648.801/0001-19,
com uma proposta no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Assinatura
da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Empresa: V.S. COSTA & CIA LTDA - CNPJ: 05.286.960/0001-83, com uma proposta no
valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024.
Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-
HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
LAPÃO-BA.
Empresa:
OKEY-MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMRENTOS
HOSPITALARES
ODONTOLÓGICOS
-
CNPJ:
11.311.773/0001-05, com uma proposta no valor total de R$ 25.512,30 (vinte e cinco
mil quinhentos e doze reais e trinta centavos). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência:
14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto:
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIO
MÉDICO-
HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: K.C.R.S. COMPERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03, com uma proposta no valor total de
R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência:
14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto:
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIO
MÉDICO-
HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: PIETRA ODONTO
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 28.877.319/0001-19, com uma proposta
no valor total de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Assinatura da Ata:
14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Empresa: STOKMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 32.597.474/0001-59, com
uma proposta no valor total de R$ 3.099,50 (três mil noventa e nove reais e cinquenta
centavos). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio
Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICO S
PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO-BA.
Empresa:
ASCLÉPSIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ:
33.068.320/0001-32, com uma proposta no valor total de R$ 17.640,00 (dezessete mil
seiscentos e quarenta reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 -
Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MOBILIÁRIO
MÉDICO-
HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE
DE SOUSA LTDA - CNPJ: 34.909.753/0001-36, com uma proposta no valor total de R$
24.783,00(vinte e quatro mil setecentos e oitenta e três reais). Assinatura da Ata:
14/03/2024. Vigência: 14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER
A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Empresa:
LONDRIHOSP
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.620.716/0001-80, com uma proposta no valor total de
R$ 6.800,00 (eis mil e oitocentos reais). Assinatura da Ata: 14/03/2024. Vigência:
14/03/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 042/2023. Objeto:
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIO
MÉDICO-
HOSPITALARES/ODONTOLÓGICOS
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa: J. RIBEIRO COMPERCIO
ATACADISTA LTDA - CNPJ: 84+972.926/0001-39, com uma proposta no valor total de R$
957,65 (novecentos e cinquentqa e sete reais e sessenta e cinco centavos). Assinatura
da Ata: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2022
CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas.
Processo Administrativo: 16002/2023. Licitação: Tomada de Preços - No 001/2022. Objeto
do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma
Do Campo No Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município
De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste
Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento:
Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 23/10/2023 e termo final
em 23/04/2024, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com a utilização
do saldo remanescente, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme
justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária:
11.1100.27.812.0010.1855.339039.17000000/15000000
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 41/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 041/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Mini
Trio, Trio Elétrico, Carro Pranchão e Carro de Som, Materiais/Equipamentos que serão
utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura
e Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência. À empresa: Realce Produções e Eventos
Ltda. Valor Global: R$ 2.699.998,60 - (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Período de Vigência: Será de 12
(doze) meses. Data da Adjudicação: 14/03/2024. Data da Homologação: 14/03/2024
Em 14 de março de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 22/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 022/2023. Tipo: Maior Desconto da
Taxa de Transação. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa especializada
para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e
terrestres (rodoviárias) para Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Setor Requisitante:
Secretaria Municipal de Administração. À empresa: Inove Produção de Eventos e Show Bar
Ltda. Maior Desconto: R$ 100,00% - (cem por cento). Período Vigência: Será de 12 (doze)
meses. Data da Adjudicação: 11/03/2024 e Data da Homologação: 11/03/2024
Em 14 de março de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh -
Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1
UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional
(1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4
(1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para
melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. À empresa: TGT
Consultoria e Informática Ltda. Valor Global - R$ - 139.799,00 (cento e trinta e nove mil e
setecentos e noventa e nove reais. Período Contratual: Será de 04 (quatro) meses. Data da
Adjudicação: 14/03/2024 e Data da Homologação: 14/03/2024
Em 14 de março de 2024
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2022
A Prefeitura de Luís Eduardo
Magalhães/BA torna público realizará a
republicação do CREDENCIAMENTO N° 007/2022 - Processo Administrativo nº 770/2022,
com criação de novas vagas, objetivando o chamamento público para credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de odontologia, conforme planilhas em
anexo, e termo de referência, visando a prestação dos serviços junto as unidades de saúde
vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães-Bahia, em caráter
complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada.
a entrega de documentação será a partir do dia 18 de março de 2024, de 08h às 12h
(horário local), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Avenida Kichiro
Murata, nº 343, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP 47864-062. O
Edital estará a disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardo
magalhaes.ba.gov.br/licitacoes/.
Em 14 de março de 2024
RONEY OLIVEIRA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. OBJETO: contratação de prestação
de Serviços de beleza (Corte de cabelo, maquiagem, escova, designer de sobrancelhas e
limpeza de pele), com o intuito de ofertar atendimentos de beleza e autoestima para as
mulheres beneficiárias cadastradas nas oficinas em todas as unidades da Rede
Socioassistencial de Luís Eduardo Magalhães-BA, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de
recebimento de novas propostas: 21/03/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: Sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida
Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço
supracitado ou
no Portal
da Transparência
do Município,
no seguinte
endereço
letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/.
Em 14 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR
Prefeito
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