DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0053 -2024- Proc. Adm n. 3315 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0167/2023- Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de prevenção ao princípio de incêndio- Contratada:
EXTIMPEL EXTINTORES PLATINENSE LTDA- Preço total: R$ 22.348,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis)
meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - ( SEDUC).
CT N°.0054 -2024- Proc. Adm n. 3315 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0167/2023- Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de prevenção ao princípio de incêndio- Contratada:
FGS COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 986,15 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de
Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:5 de fevereiro de 2024 - (SEDUC).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0035-2024- Proc. Adm n. 2498 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0112/2023- Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT- Contratada:
SILVA & FRAZAO LTDA- Preço total: R$ 12.125,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de
Entrega: em até 45 (Quarenta e Cinco) dias- Data:31 de janeiro de 2024 - (ADM).
AV I S O
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que as impugnações
interpostas pelas empresas: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ACOPLAST
INDUSTRIA COMERCIO LTDA, MAB GLOBAL DO NORDESTE LTDA, via plataforma, cujo objeto
do certame é: Aquisição de material permanente (MOBILIÁRIO) para equipar e atender os
espaços físicos e às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação e das
Escolas e Creches da Rede Municipal de Educação de Paulo Afonso-BA. Foram apreciadas e
julgadas improcedentes. O certame permanece com a mesma data e horário de abertura.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: aquisição de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE - Vencedora: MIXALL
COMERCIAL LTDA - R$ 139.888,00 - Lote (01) - Vencedora: ACS EMPREENDIMENTOS LT DA
- R$ 23.608,99 - Lote (02) Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇÕ ES
Referente Diário Oficial da União n°. 48 De 11 de março de 2024 - Extrato de
Contrato CT n°. 0021-2024 - Onde se lê: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS
EIREL - Leia-se: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Referente Diário Oficial da Uniãon°. 049 de 12 de março de 2024 - PE N°. 90032-2024-
Onde se lê:Tipo: PE Nº 32/2024 Leia-se:Tipo: PE Nº 90032/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, através do Agente de
Contratação, designado Decreto nº 029/2024, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº
14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM
HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM
FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL DE RAFAEL
JAMBEIRO), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
RAFAEL
JAMBEIRO, TORNA
PÚBLICO a
intenção
de realização
do processo
de
credenciamento para o objeto acima especificado,
nos termos do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO ATE O DIA 31/12/2024. Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra
no
site
(https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/site/AcessoAInformacao)
e
(https://www.gov.br/pncp).
Rafael Jambeiro - BA, 14 de Março de 2024
MANUEL JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
P.A N° 015/2024. OBJ. Prest. de serv. de gerenciamento de manutenção
preventiva e corretiva da frota própria da Secretaria de Educação. Abertura: 27.03.2024 ÀS
11H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 13 de março de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica
que realizará PE n.º 02/2024, PA nº 32/2024, no dia 03/04/2024 às 10:00hs, objetivando
prestação de serviço na coleta de lixo hospitalar. Este Edital está à disposição no site
www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e
Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro -
Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e
Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 13 de março de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica que
realizará PE n.º 01/2024, PA nº 31/2024, no dia 02/04/2024, às 10:00hs, Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias, prestação de serviços
no transporte de passageiros para atendimento de necessidades das secretarias
pertencentes a este Município. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br,
e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das
07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP
- 47.970-000. Informações e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 13 de março de 2024
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos para as Unidades
Escolares do Município de Rio do Antonio. Abertura 01/04/2024, às 09:00hs, Edital na
íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77)
3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antonio, 14 de março de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Licitação: Concorrência n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para
Execução da obra da Segunda Etapa do Estádio Municipal de Salinas da Margarida, em
Nova Salinas no Município de Salinas da Margarida-BA. Edital disponível: a partir de
14/03/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://pncp.gov.br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/03/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 01/04/2024, segunda feira, às 09h00
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 13 de março de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal
da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PROCESSO Nº: 169807/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada no desalojamento e controle de
infestação
de pombos
(columbalivia)
e morcegos,
com
fechamento
de acesso
e
manutenção.
.
LICITANTE VENCEDOR
VALOR DA PROPOSTA (R$)
. LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA
R$ 7.627.148,68
Data da Homologação: 28/02/2024
Salvador, 28 de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024
Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para
registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 03/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA CONSUMO
NA MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO
ESTEVÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES
DE REGISTRO DE PREÇO data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do
dia 15 de março de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 27 de
março de
2024. Informações disponíveis na
sede Prefeitura, ou
pelo e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE informa a todos que possa interessar
que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 001-2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO A
FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE/BA, NO PERIODO DA SEMANA SANTA
DE 2024. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26/03/2024. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL:
https://www.licitacoes-e.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta
licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.
São Felipe, 14 de março de 2024
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação