DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7PE/2024
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 007PE/2024, no dia 27
de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL, ETANOL
E GASOLINA), FILTROS E ÓLEOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.
transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código de Rastreio BB nº 1040554.
São Gonçalo dos Campos - BA, 14 de março de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
P.A. Nº 10/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 01 de abril de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia
para Reforma e Requalificação da Praça Rômulo Gonçalves, localizada no distrito de
Carrapichel, município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/
senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000014/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
P.A. Nº 32/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 27 de março de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à
Merenda Escolar dos Alunos Matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de
Senhor do Bonfim - BA do ano letivo de 2024. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordo
bonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações
Local
da
Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação
PNCP nº:
13988308000139-1-000013/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2022
(SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, através do Pregoeiro e Equipe
designados pela portaria nº 02/2023 e Decreto Municipal 120/2023 de 28 de dezembro de
2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura
situada à Praça Aldo de Lima Pereira nº42, Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital da
Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2023
- Sec. Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR
E PROTETORES PARA VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
TANQUINHO - BAHIA, para o prazo de 12 (doze) meses , conforme condições e
especificações constantes no Edital e seus Anexos com inicio de ENTREGA DAS PROPOSTAS
no dia 15 de março de 2024 as 17:00h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para
o dia 27 de março de 2024 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
prevista para o dia 27 de março de 2024 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal
de Tanquinho-Ba, E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 14 de março 2024
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009-2024,
Processo Administrativo: 404/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada para fornecimento de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos
(material permanente) a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010-2024,
Processo Administrativo: 420/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais e acessórios de limpeza, e
equipamentos de proteção individual - itens de segurança a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/04/2024, às 14h, horário
de
Brasília, com
a
disputa
de lances
a
ser
realizada no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024
O MUNICÍPIO DE UBAITABA no uso de suas prerrogativas legais e, considerando
o disposto na Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/ CD nº 06, de 08 de maio de 2020
e na Lei 14.133/21, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO
PÚBLICO N°. 001/2024 visando a - Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar
e do empreendedor Familiar Rural, via Credenciamento, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pelo período de março a dezembro de 2024. Os
interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços,
(projeto de venda), na sede da prefeitura Municipal, Rua Rafael Oliveira, 01, Centro -
Ubaitaba, BA. No dia e hora abaixo discriminada, na sala de licitações e contratos, situado
na Rua Rafael Oliveira n° 01, Centro, Ubaitaba - BA, os interessados se farão presentes para
assinatura da ata e dos respectivos possíveis contratos. Data do certame: 27 de março de
2024, às 09h.
Ubaitaba, BA, 14 de março de 2024.
CO M I S S ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2/2024- SRP
Data de abertura 27/03/2024, às 08h, na plataforma: www.licitanet.com.br
Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UBAITABA, BA, conforme Termo de
Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael
Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de
segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município:
https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Ubaitaba-BA, 14 de março de 2024.
MARCO EDUARDO NUNES LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SRP
O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº90003/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal
de Educação do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e
123/06. Edital disponível em 15/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até 27/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Varzedo, 13 de março de 2024
GILBERTO P. A. DOS SANTOS
Pregoeiro
GLEIDE A. S. MALAQUIAS
Sec. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a
Concorrência Pública 001/2024, Processo nº 77.644/2023. OBJETO: [...] OBRA DE
INFRAESTRUTURA URBANA contemplando drenagem, pavimentação e sinalização, neste
município, mais especificamente nas localidades Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade
Modelo e Vila Marina do Município de Vitória da Conquista - BA vinculada ao
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02 [...].
CONTRATO: Terá vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução.
HOMOLOGAÇÃO EM: 07 de março de 2024. FORNECEDOR VENCEDOR: CONSÓRCIO V.
CONQUISTA:
LIGA
ENGENHARIA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
15.270.565/0001-66,
CBS
CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 11.630.923/000143,
sendo a empresa líder: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 15.270.565/0001-66,
com o valor total de R$ 56.329.456,72 (cinquenta e seis milhões, trezentos e vinte e
nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
Autoridade Competente