DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato Contrato Nº 2024.01.04.04 Processo de Licitação
Modalidade: Tomada de Preços Nº 003/2023 Contratante: Secretaria De Infraestrutura
Contratada: MV2 Serviços De Engenharia Ltda Objeto: Contratação de obras e serviços de
engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo e sinalização em vias
urbanas (Bairro Novo Acopiara) no município de Acopiara, de responsabilidade da
Secretaria de Infraestrutura,
deste município, conforme, planilhas
de orçamento,
cronograma físico financeiro, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações Técnicas, e Anotação
de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo, referente ao PT Nº 1073519-55. Da
Fundamentação: Por força do Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente
Apostilamento, cujo objetivo é a alteração da vigência da execução contratual. Em virtude
da alteração da vigência da execução contratual, que estava consignada nas rubricas: 90
(Noventa) dias - Passará estar nas seguintes rubricas: 180 (Cento e oitenta) dais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.01.04.02, resultante da Tomada de Preços
Nº 2023.09.05.01. Contrato Nº 2024.01.04.02 Origem: Tomada de Preços Nº
2023.09.05.01. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada(o): M T
Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas no município de Acopiara - CE
(Rua Pedro Vieira e Rua Joaquim Ferreira de Almeida) de interesse da Secretaria de
Infraestrutura deste município, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do
edital. Objetivo: Supressão no valor de 0,0016% que se fizerem nos quantitativos e serviços
originalmente avençados, na forma das planilhas anexas) respeitando o limite de até 50%
do valor inicial atualizado do contrato, conforme §1°, ART. 65, da Lei Federal N° 8.666/93.
Valor Total: R$ 256.928,16 (Duzentos E cinquenta e seis mil novecentos e vinte e oito reais
e dezesseis centavos) Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1.1022, da Secretaria Municipal
de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1500 - Recursos
não vinculados de impostos. Vigência: A partir de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 04
de janeiro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP - 001/2023
Processo Administrativo 001/2024.
A Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara - CEARÁ, torna público,
para conhecimento dos interessados, a Nulidade do termo de anulação (das páginas 1.630
à 1.635) do ato administrativo decorrente do Processo Administrativo Nº 001/2024, que
tem por objeto apurar as irregularidades do Processo Licitatório na modalidade
Concorrência Pública, tombado sob o Nº CP-001/2023, tendo como Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de operação, tratamento, transporte e destinação final
de resíduos sólidos, através de estação de transbordo do município de ACOPIARA-CE.
O processo administrativo de anulação encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-
Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmaill.com.
Acopiara-CE, 14 de março de 2024.
RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA NETO
Secretario de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública N.º 13.024/2023 CP - Extrato de Contrato Nº 2024/1203.01. Partes:
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Educação e o Proponente J P
Serviços e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da
Quadra da CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica:
13.01 - 12.361.0005.1.035 - 4.4.90.51.00 - 1500100100/ 1550000000/ 1570000000. Prazo
de Vigência do Contrato: 12 (DOZE) meses. Valor Global: R$ 564.130,66 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, cento e trinta reais e sessenta e seis centavos). Signatários: Alexandre
Sousa Alves e João Paulo Queiroz de Oliveira. Data do Contrato: 12 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.024/2023 CP
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Quadra da CEC Maria de
Castro Bernardo de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE,
conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital. Tendo
presente o termo de julgamento da Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP, bem como
parecer pertinente da Assessoria Jurídica do município atestando a regularidade do
certame em tela, Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: J P Serviços e
Locações LTDA, com o valor global de R$ 564.130,66 (quinhentos e sessenta e quatro mil,
cento e trinta reais e sessenta e seis centavos) e Homologo o mesmo para que surta os
devidos efeitos legais.
Aquiraz-CE, 11 de março de 2024.
ALEXANDRE SOUSA ALVES
Secretário de Educação. Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.001/2024 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que
no próximo dia 08 de abril de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas
de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e
drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de Interesse da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de
08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz-CE, 14 de março de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.001/2024 PE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Interesse
da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote.
A Pregoeira
da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna
público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
04 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz-CE, 14 de março de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 2024.02.22.1, resultante da Tomada de Preços n° 2023.11.23.1
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos Objeto:
Contratação de empresa para construção de uma passagem molhada na localidade que
interliga as comunidades de Boqueirao a Jua no município de Arneiroz-CE, conforme
anexos fundamentação legal: Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações
posteriores Dotação
Orçamentaria: 18.544.0411.1.023.0000
(Construção/Reforma de
Passagens Molhadas) Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Prazo de
execução: 120 (cento e vinte) dias corridos. Contratado: IPN Construções e Serviços Ltda -
ME Valor Global: R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte
e quatro centavos.) Contratante: Jose Gomes Nogueira da Silva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.1
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do
município de Arneiroz-CE, o Sr. José Gomes Nogueira Da Silva, no uso de suas atribuições
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma
passagem molhada na localidade que interliga as comunidades de Boqueirao a Jua no
município de Arneiroz-CE, conforme anexos. Vem, adjudicar e homologar o presente processo
administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.11.23.1, para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: IPN Construções e Serviços Ltda -
ME, pelo valor global de R$ R$ 382.038,24 (trezentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais
e vinte e quatro centavos. Ao setor competente para providências cabíveis.
Arneiroz - CE, 21 de fevereiro de 2024.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2021.09.13.03, oriundo do Processo
Licitatório Tomada de Preços n° 11.002/2021-TP. Contratante: Município de Banabuiú, através
da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME,
CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para
Execução do Projeto de Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú -
CE, Conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer.
Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de
Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a
abranger o termo compreendido 23 de fevereiro de 2024 a 21 de agosto de 2024.
Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, Alterada e Consolidada.
Signatário da Contratante: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. Signatário da Contratada: Renato
Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 23 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.19.01-TP
Aviso resultado classificação das propostas comerciais. Contratação de obras de
engenharia para construção: Lote I - Construção do niacca - Núcleo Integrado de Apoio,
Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e Lote II - Construção do prédio
da escuta especializada na sede de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho,
desenvolvimento social e direitos humanos no Município de Barroquinha, conforme projetos
básicos em anexo. Propostas classificadas válidas, do lote 1: 1º Lugar: Daf Engenharia ME
LTDA, CNPJ Nº 19.992.818/0001-66, Vencedor do lote 1 com o valor de R$ 689.997,88; 2º
Lugar: Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10 com o valor de R$
692.668,99; 3º Lugar: Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84,
com o valor de R$ 701.659,30; 4º Lugar: D&A Serviços de Construções-LTDA, CNPJ Nº
39.231.441/0001-30; com o valor de R$ 708.120,12; 5º Lugar: Engercon Construtora e
Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; com o valor de R$ 708.503,36; 6º Lugar: Wu
Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; com o valor de R$ 709.953,85;
7º Lugar: Conserbas Construções e Serviços-LTDA, CNPJ Nº 17.452.767/0001-54; com o valor
de R$ 710.336,79; 8º Lugar: Tomaz Construções EIRELI, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81; com o
valor de R$ 710.982,21; 9º Lugar: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº
07.544.576/0001-69; com o valor de R$ 711.622,72; 10º Lugar: Construtora Ag LTDA, CNPJ
Nº 34.326.829/0001-09; com o valor de R$ 713.714,98; 11º Lugar: Moreira Mesquita
Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; com o valor de R$ 713.899,61;
12º Lugar: L B Construções LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; com o valor de R$
714.309,93; 13º Lugar: Mhe Engenharia e Serviços - EIRELI, CNPJ Nº 22.853.324/0001-05;
com o valor de R$ 715.217,72; 14º Lugar: Rsm Pessoa LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89;
com o valor de R$ 715.762,35. Propostas classificadas válidas, do lote 2: 1º Lugar: Daf
Engenharia ME LTDA, CNPJ Nº 19.992.818/0001-66, vencedor do lote 2 com o valor de R$
462.198,15; 2º Lugar: Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10 com
o valor de R$ 463.859,64; 3º Lugar: Construtora e Serviços Sobralense LTDA, CNPJ Nº
39.336.452/0001-84, com o valor de R$ 469.896,24; 4º Lugar: D&A Serviços de Construções-
LTDA, CNPJ Nº 39.231.441/0001-30; com o valor de R$ 474.333,95; 5º Lugar: Engercon
Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; com o valor de R$ 474.553,00;
6º Lugar: Wu Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; com o valor de R$
475.586,95; 7º Lugar: Tomaz Construções EIRELI, CNPJ Nº 32.236.949/0001-81; com o valor
de R$ 475.130,84 21; 8º Lugar: Conserbas Construções e Serviços-LTDA, CNPJ Nº
17.452767/0001-54; com o valor de R$ 475.230,37; 9º Lugar: Consbral Construções e
Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; com o valor de R$ 476.506,08; 10º
Lugar: Construtora Ag LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09; com o valor de R$ 478.092,86;
11º Lugar: Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; com
o valor de R$ 478.148,88; 12º Lugar: L B Construções LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76;
com o valor de R$ 478.479,12; 13º Lugar: Mhe Engenharia e Serviços - EIRELI, CNPJ Nº
22.853.324/0001-05; com o valor de R$ 479.142,00; 14º Lugar: Rsm Pessoa LTDA, CNPJ Nº
33.159.524/0001-89; com o valor de R$ 481.314,60; após a divulgação desta publicação, fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I Alínea "B" da Lei 8.666/93.
Maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas.
Barroquinha-CE, 13 de março de 2024.
FRANCISCO CLÓVIS LINS LIMA
Presidente da CPL
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