DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Educação, a Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, faz publicar o
extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO nº
2024.01.04.01-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e
PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Favorecido: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES
FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. CNPJ: nº 20.190.238/0001-34 com o valor global de
R$ 2.019.296,50 (dois milhões, dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta
centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº.
026/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril
de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação
correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Marcia
Teixeira Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico
2023.11.06.01-SRP. Contratante:
Secretaria de
Educação Básica.
Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Contrato de nº 2024.01.17.03-SME.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
Valor Global do Contrato R$391.583,71 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e
oitenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: até 31/12/2024. Dotação
Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de
Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação;
14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Signatário, pelo contratante:
Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Felipe Lima Soares. Nova Olinda-CE,
17/janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.06.01-SRP
OBJETO: registro formal de preços relativos à futura e eventual aquisição de
material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de
NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR:
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - Ordenadora de despesas da secretaria municipal
de EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. Francisca Márcia
Teixeira Alencar - Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Educação Básica.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora De Despesa da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os programas do PNAE, PNAC E
PNAP 2024, Para atender as necessidades do município de NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ.
ADJUDICADO PARA:
COOPAEFARC -
COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES
E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34,
VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.019.296,50 (DOIS
MILHÕES, DEZENOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DATA DE ADJUDICAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia
Teixeira Alencar - ordenadora de despesa da secretaria de educação básica. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora De Despesa da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP
OBJETO: registro formal de preços relativos à futura e eventual aquisição de
material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do MUNICÍPIO
DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ:
25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO
POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - Ordenadora de despesas da secretaria
municipal de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenador De Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AV I S O
Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 7.007/2023
A Comissão de Licitação torna público que até o dia 26 de Março de 2024 está aberto
o prazo para Prorrogação da validação das Propostas da Licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº 07.007/2023, cujo objeto é execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto.
Novo Oriente - CE, 14 de março de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.23.1- PE
Pregão
Eletrônico
Nº
2024.01.23.1-PE.
O(A)
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às
09:00, do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão nº 2024.01.23.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material
Didático Livro Aprova Brasil destinados aos alunos e professores do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Ano do
Ensino Fundamental - Ano letivo 2024 da rede municipal de ensino de Paracuru -CE. O edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ .
Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07,
Centro, Paracuru, Ceara.
Paracuru/CE, 14 de março de 2024
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.1-PE
Pregão Eletrônico Nº 2024.02.28.1-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de abril de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.28.1-PE. Objeto: registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda
escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município
de Paracuru - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou
no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará.
Paracuru/CE, 14 de março de 2024
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2024
A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Urbanismo e
Limpeza Pública, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 001.2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução
de pavimentação em piso intertravado no Distrito de Lagoinha no município de Paraipaba-
CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 15/03/2024 no
Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço
eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia
03/04/2024,
as
08h30min.
O
edital
está
disponível
nos
sites
eletrônicos
www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.
Paraipaba, 14 de março de 2024
EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 08h, do dia 02 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Processo Nº
2024.03.15.01. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha para
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet
Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 14 de Março de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 43/2023
Aviso de Adjudicação e Homologação do RDC Eletrônico Nº 043/2023. OBJETO:
Pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal no Município de Quiterianópolis -
CE. VENCEDORA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 49.784.187/0001-
50, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.557.500,00 (Um Milhão, Quinhentos e Cinquenta e Sete
Mil e Quinhentos Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08/03/2024.
Quiterianópolis-CE, 8 de Março de 2024.
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA
Extrato
do
Termo
de
Adjudicação
e
Homologação.
ADJUDICADO
e
HOMOLOGADO
em
14/03/2024,
em
favor
da
licitante
VENCEDORA:
K
C
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 05.085.438/0001-
33, com endereço na Rua Braz Papaléo, 01, Esplanada II, Iguatu/CE, neste ato representada
pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, no VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos
e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos); o OBJETO
da Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em
pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo,
conforme especificações na Proposta de Preços Revalidada da Vencedora.
Russas-CE, 14 de Março de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.12.2023 - SEMED
O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Russas/CE torna público para
conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
001.28.12.2023 - SEMED, Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa especializada para execução de capacitações e
oficinas voltadas aos profissionais do magistério, aos núcleos gestores e aos técnicos
da Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas/CE,
que atuam com turmas de tempo integral, de acordo com as quantidades e
especificações constantes neste termo de referência, foi ANULADA por determinação da
autoridade superior nos termo do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
Russas-CE, 14 de Março de 2024.
RAFAEL FÉLIX DE LIMA
Pregoeiro