DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
29.452,05, Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 113.904,90, Exercício 2024 Atividade
0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 20.504,45. Data da Assinatura/Vigência: 28/02/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01.2023.
Processo Administrativo Nº 2411.01.2023 - Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023.
Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de
ensino de São Luis do Curu - CE. Vencedor: Durassol Comércio e Representações LTDA, com
o valor total de R$ 249.391,93(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e
Um Reais e Noventa e Três Centavos). Adjudicado e Homologado no dia 15 de fevereiro de
2024, pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Paulo de Tarso Vasconcelos
Lopes, O presente processo de licitação na forma da Lei.
São Luís do Curu - CE, 14 de fevereiro de 2024
PAULO DE TARSO VASCONCELOS LOPES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 301.01/24
A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de
julgamento da documentação de Habilitação da Chamada Pública Nº 0301.01/24, cujo o
Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar no
exercício de 2024, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resolução FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015, atualizada pela
resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, do município de Senador Sá-CE.
Agricultores/Grupo Habilitadas:
Grupo formal composto pelos
seguintes: Coopsol-
Cooperativa Agrapecuaria dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Sobral e Região
Ltda, Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda
- Coopenort; Fornecedores Individuais: Westson Sousa Marreira; José Andrade dos Santos;
Francisca das Chagas Ferreira Sampaio; José Gerardo Alves; Antonio Deusimar Marreira;
Antonio Luzia da Silva; Francisco Idelbrando Carneiro de Sousa; Terezinha Rocha Araújo;
Denilson Silva Siqueira; Vera Lucia Muniz Alexandrino; Francisca Samara da Silva; Maria do
Socorro Ponte de Sousa; Antonia Edilma Ribeiro Cruz, por atenderem todas as exigências
editalícias. Agricultores/Grupo Inabilitada(s): Não houve agricultores/grupos inabilitados.
Informamos que, obedecendo a ordem de prioridade para seleção, conforme item 6.2, o
grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais grupos, de
acordo com o subitem "I" do item 6.2, os quais são os fornecedores individuais acima
mencionados, a seguir, serão selecionados os Grupos Formais, os quais são as Cooperativas
acima mencionadas, estando empatadas nos subitens "II", "III" e "IV" do item 6.2 do edital,
tendo a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará
Ltda - Coopenort Prioridade Sobre Coopsol- Cooperativa Agrapecuaria dos Agricultores e
Agricultoras Familiares De Sobral E Região Ltda, de acordo com o subitem "V" alínea "b".
A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que
motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador
Sá-CE. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Item 8.0 do edital, ficando desde
já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços/projeto de
venda", caso não haja recursos, para o dia 25 de Março de 2024, às 09:30 horas.
Senador Sá-CE, 14 de março de 2024.
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. Nº 267/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado por sua secretária Municipal da saúde (SMS). CONTRATADA: ROCHE DIABETES
CARE BRASIL LTDA, CNPJ: 23.552.212/0002-68. Da Fundamentação: Processo de adesão
P272735/2023, Adesão Nº AD23012 - SMS, A.R.P. Nº 2022/00034, P.E. Nº 20220275,
Processo Nº 12114535/2021, realizado pela SESA, no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei de
licitações 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: ACRESCER os serviços inicialmente
contratados
para
"aquisição de
TIRA
REAGENTE
PARA
TESTE DE
GLICEMIA,
com
fornecimento de monitores portáteis em comodato, destinadas ao abastecimento das
Unidades de Saúde e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, Conforme processo nº
P299744/2024.
Da Repercussão
Financeira:
Repercussão
financeira positiva de R$
78.106,00 (setenta e oito mil e cento e seis reais), correspondendo ao percentual de 24,5%
(vinte e quatro inteiros e cinco décimos por cento) aproximado. O contrato passará de R$
318.800,00 (trezentos e dezoito mil e oitocentos reais), para R$ 396.906,00 (trezentos e
noventa e seis mil, novecentos e seis reais), dentro do patamar permitido por Lei.
Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratado: Sra. Ana Tunon Orrico e o Sr. Fernando Mazeo Junior. Data da Ass.:
14/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Cont. N° 72/23-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representado por sua secretária Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CONEC TA
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.736.051/0001-01. Objeto: A Renovação do
Contrato N° 0072/2023-SMS, A.D. Nº 23003-SMS, P298998/2024. Do Valor: O valor global
a ser renovado será de em R$ 54.720,00 (Cinquenta e quatro mil setecentos e vinte reais).
Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, do dia 23/03/24 a 22/02/25.
Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993. Signatários:
Represent. do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. do Contratado: Hermann
Loiola Santos. Data da Ass.: 14 de Março de 2024. Rafael Gondim Vilarouca - Rafael
Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.09.25.01.1, Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
adequação de estradas vicinais nas localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-
Ceará, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca -
Secretaria de Infraestrutura. Contratada: GTM Engenharia LTDA . Data de Assinatura do
Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Validade Do Contrato: 12
meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 3.787.733,05 (três milhões e
setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Assina pela
Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Jose Gelmar Tavares de Figueiredo
(Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva -
Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.25.01 - INFRA
O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco
Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e
Homologar a Licitação na Modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA, do tipo
Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para adequação de estradas vicinais na localidades de retiro a Barra no
Município de Tejuçuoca-Ceará, sendo em favor da empresa GTM Engenharia LTDA , inscrita
com CNPJ sob o n° 42.340.181/0001-45 com valor Global de R$ 3.787.733,05 (três milhões
e setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Por
ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Tejuçuoca/CE, 13 de março de 2024
FRANCISCO IVO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.02.2023-PE SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, a Alteração no Edital E na data de abertura via Alteração
do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2612.02.2023-PE SRP, publicado no DOU do dia 29
de Dezembro de 2023, pág 439, seção 3, com fins o registro de preço para futura e
eventual aquisição de material permanente como mobiliário, equipamentos de informática,
máquinas e equipamentos diversos para atender a demanda de diversas Secretaria do
Município de Trairi/CE. Como houve alteração que afete a formulação da proposta, a data
do certame ficara para o dia 02/04/2024 as 14:30h. Trairi- CE, 13 de março de 2024.
Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email:
comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Trairi - CE, 14 de março de 2024
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
Pregoeiro
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP
Proc. nº 3162/23, 3234/23 e 3241/23
ID CidadES nº 2023.008E0700001.02.0013
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA SECRETARIAS
MUNICIPAIS - SRP; ARP nº 012/2024-PMA; Contratada: R R Comércio de Gás e Água Lt d a
(CNPJ nº 11.944.184/0001-64); Valor: R$ 39.220,00; Assinatura: 07/03/2024; Vigência: de
07/03/2024 até 07/03/2025;
Apiacá-ES, 7 de março de 2024.
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS
Proc. nº 1498/2023 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.01.0006
AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL 0KM - NOVO - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 14764.137000/1220-
01;
Contrato nº
004/2024-FMS; Contratada
(o): X
Car Veículos
Ltda (CNPJ
nº
50.325.167/0001-09); Valor:
R$ 72.490,00; Dot. Orç.
(ficha/fonte): 0158/16010000;
Assinatura: 05/03/2024; Vigência: de 05/03/24 até 05/03/25;
Apiacá-ES, 5 de março de 2024.
DRA. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2024 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADA: TWARUS INSTALACAO E MANUTENCAO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.367.918/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de kits de energia solar fotovoltaica, incluindo
a elaboração do projeto executivo, aprovação na concessionária local de energia elétrica,
execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação,
entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos
locais, conforme
discriminado no Processo
nº 4320/2023
e de acordo
com as
especificações e quantitativos estabelecidos No Termo de Referência, Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 119.998,89 (Cento e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta
e nove centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 270
(duzentos e setenta) dias a contar a data de assinatura do contrato. Pregão Eletrônico Nº
014/2023,
Processo
Administrativo:
4320/2023,
Código
Cidades
TCE/Es
Nº
2023.013e0700001.01.0016, Data De Assinatura: 04/03/2024. Boa Esperança/ES, 5 de março
de 2024 FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-OBR/2024
CONTRATANTE: Município de Colatina/ES.
CONTRATADA: Schirmer Engenharia e
Construções Ltda. OBJETO: Conclusão da Implantação da Elevatória 04 (EEN04) e Linha de
Recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lado Norte da Sede do Município de
Colatina/ES. VALOR GLOBAL: R$ 7.410.398,03 (sete milhões quatrocentos e dez mil
trezentos e noventa e oito reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2024. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024
Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0015. CONTRATANTE: Município De
Conceição do Castelo. CONTRATADA: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ:
31.262.616/0001-64. OBJETO: aquisição de um caminhão tipo 3/4, 0 (zero) quilômetros,
primeiro emplacamento em nome da prefeitura, ano/modelo ano corrente, motor a diesel,
cabine avançada, ar condicionado de fábrica, potência mínima de 150 cv, mínimo de 04
cilindros em linha, mínimo de 05 marchas a frente e 01 a ré, direção hidráulica, suspenção
dianteira e traseira por molas semielípticas, diferencial reduzido, freio a tambor na
dianteira e traseira, freio a motor com acionamento eletropneumático, embreagem
hidráulica adaptada com alerta de marcha ré, tanque de combustível com capacidade
mínima de 250 litros, pbt mínimo de 10,5 toneladas homologado, adaptado com
compactador de lixo de 06 metros cúbicos instalada e com pintura, com caixa coletora de
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