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DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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183
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.01.15.02PMS
Pregão Nº 2024.01.15.02PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 03 de abril de 2024,
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão
nº
2024.01.15.02PMS. Objeto: aquisição de material de expediente e suprimentos de
informática para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.
O 
edital
e 
seus
anexos, 
poderão 
ser
obtidos 
nos
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações 
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 14 de março de 2024
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.2024.001-SEDUC -
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de
veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria
municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE - Contratante: Secretaria
Municipal de Educação Básica - Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-
97 - Valor: R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). - Data da Assinatura do Contrato:
13/03/2024 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei
Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque (CONTR AT A N T E ) ;
Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.002.2024-SEDUC -
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS
PAIVA - EPP, CNPJ nº 22.982.072/0001-14 - Valor: R$ 2.628.412,50 (Dois milhões,
seiscentos e vinte e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). - Data da
Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação Legal: Art.
94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel Albuquerque
(CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.221123-SEDUC
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 13.03.003.2024-SEDUC -
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.221123-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA O
EXERCÍCIO DE 2024, A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO
MUNICÍPIO 
DE 
SANTA 
QUITÉRIA/CE. 
-
Contratada: 
VITÓRIA 
DISTRIBUIÇÃO 
E
REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 48.992.749/0001-99 - Valor: R$ 1.955.073,50 (Hum
milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). -
Data da Assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Vigência: 31/12/2024 - Fundamentação
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Maria Eliane Maciel
Albuquerque (CONTRATANTE); Lidiane Oliveira Falcão (CONTRATADA).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1
lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica,
do Município de Santa Quitéria/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: UNITED CAR LTDA - CNPJ Nº
15.668.566/0005-97, com o Valor Total de R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais). - Data
da Homologação: 27/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n°
14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque.
Santa Quitéria-CE, 14 de Março de 2024.
MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1203241SOSP, decorrente da Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-
TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada na CE
166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo
Grande. Contratada: Construtora Exito EIRELI-EPP- CNPJ:03.147.269/0001-93. Valor Global:
R$ 551.736,75 (quinhentos e cinquenta e um mil e setecentos e trinta e seis reais e
setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, conforme cronograma
físico e financeiro, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser
prorrogado, nos termos do Art. 57 da Lei de Licitações e suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: 01.06.01.26.782.0052.1018- Pavimentação de Estradas e rodovias,
Elemento:
4.4.90.51.00- 
Obras
e 
Instalações;
Fonte
de 
Recurso:
500.0000.00.
01.06.01.26.782.0052.1018- 
Pavimentação
de 
estradas
e 
Rodovias,
Elemento:
4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 700.0000.00. Assina Pela
Contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa. Assina pela contratada: Syomara Alves
Barboza.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP
Resultado da Abertura das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de
Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento das Proposta de Preços
da Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP, cujo objeto contratação de empresa para
construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de
Santana do Cariri-CE. Propostas Classificadas: Ágape Engenharia e Serviços EIRELI- ME;
R M Clemente Candido-ME (JG Construtora); Teles Soluções em Imóveis LTDA; Lexon
Serviços E Construtora. Proposta Desclassificadas: G7 Construções e Serviços LTDA-EPP;
M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA (Pilar Engenharia. O relatório completo do
julgamento 
poderá
ser 
consultado
no 
site
"municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br",
santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da comissão de licitação. Fica aberto o
prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei Nº 8.666/93).
Santana do Cariri - CE, 14 de março de 2024
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20240076 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hidricos; Contratada: Serfi Construtora
e Servicos de Transporte EIRELI; Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados
em engenharia civil para as obras de construção de 02 (duas) praças n as localidades de
Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 250.242,02
(duzentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos); Programa de
Trabalho: Exercício 2024 Projeto 1701.154520341.1.044 Construção, Amp. e Recup. de
Praças Públicas e Revit. de Passeios Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 250.242,02; Vigência: 13 de Março
de 2024 a 09 de Setembro de 2024; Data da Assinatura: 13 de Março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.24.01.
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil
para as obras de construção de 02 (duas) praças nas Localidades de Salgado I e Salgado II
no Município de São Benedito/CE. Vencedor(es): Serfi Construtora e Servicos de Transporte
EIRELI, CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, com o valor total de R$ 250.242,02 (duzentos e
cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
São Benedito -CE, 12 de Março de 2024
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-PE
O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 04/04/2024 às 10h (horário de Brasília).
O objeto é a Aquisição e instalação de relógios urbanos digital e analógico com o intuito
de informar a hora oficial, a temperatura local, bem como mensagens institucionais da
administração pública do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 14 de março de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 20240025/26/27 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto:
aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de
ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de
Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Durassol Comércio e
Representações LTDA - EPP, com o valor total de R$ 461.415,40 (quatrocentos e sessenta
e um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos). Exercício 2024 Atividade
0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 92.592,30, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 61.362,40 / Exercício 2024
Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE -
Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 275.811,50 / Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.649,20.
Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 20240028/29/30 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto:
aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de
ensino pré escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de
Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Jacqueline Silva Frota -
ME, com o valor total de R$ 382.566,40 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Creche , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 58.490,00,
Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação
Escolar PNAE - Pre Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento
3.3.90.30.07,
no valor
de
R$
77.725,40
/ Exercício
2024
Atividade
0702.123610009.2.028
Manutenção do
Programa de
Alimentação
Escolar PNAE
-
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 207.314,70 / Exercício 2024 Atividade 0702.123660009.2.034
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - EJA , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 39.036,30.
Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 20240035 - Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2022. Objeto: aquisições
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino pré
escola, creche, fundamental e CEJA de São Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo
de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa Contratada: Isac Monteiro dos Santos - EPP, com o
valor total de R$ 31.919,90 (trinta e um mil novecentos e dezenove reais e noventa
centavos). Exercício 2024 Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar PNAE - Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.734,35, Exercício 2024 Atividade
0702.123650046.2.033 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 5.249,90, Exercício 2024 Atividade 0702.123610009.2.028 Manutenção do
Programa de Alimentação Escolar PNAE - Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.094,91, Exercício 2024
Atividade 0702.123660009.2.034 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE -
EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 2.840,74. Data da Assinatura/Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 20240106 - Pregão Eletrônico Nº 0612.01.2023. Objeto: aquisições
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de ensino de São
Luis do Curu - CE. Ordenador de Despesas: Paulo de Tarso Vasconcelos Lopes. Empresa
Contratada: Durassol Comércio e Representações LTDA, com o valor total de R$ 208.720,95
(duzentos e oito mil, setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Exercício 2024
Atividade 0702.123650009.2.032 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE -
Creche, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.859,55, Exercício 2024 Atividade 0702.123650046.2.033
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE - Pre Escola , Classificação

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