DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando no dia 04 de abril de 2024, às 08h00min, no local
discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024,
para Aquisição de Serviços de Transporte Escolar Rural, para atender os Alunos da Rede
Pública de Ensino, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Educação do
Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as
condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Decreto Municipal n.º 1.234/2023,
Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal Nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber,
a Lei n° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto
Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe
de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br),
no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta
Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024
(Processo Administrativo n.° 002866/2024)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação
aplicável. Objeto: Contratação de Serviços de Cobertura Fotográfica, Vídeo, Captação de
Imagem e Elaboração e Gravação de Comunicados, Avisos e Convites de Evento promovidos
pelas Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 25/03/2024
Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.
Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de março de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA
AVISO DE SORTEIO
Sorteio referente ao edital do chamamento público Nº 1/2023, credenciamento, dos
leiloreiros oficiais
O Município de Corumbaíba, torna público, para os conhecimentos dos
interessados, que fará sorteio dos leiloeiros credenciados nos termos do item 17.7 do
edital
001/2023. Somente
participará do
sorteio
os leiloeiros
constantes na ata
h t t p s : / / c o r u m b a i b a . g o . g o v . b r / s i t e / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 4 / At a -do-
Credenciamento.pdf . O sorteio será realizado dia 22/03/2024 às 09:00 horas, na sala de
Licitações do município. Maiores informações serão obtidas no portal de transparência do
Município de Corumbaíba, pelo endereço eletrônico www.corumbaiba.go.gov.br. ou pelo e-
mail licitacaopmcorumbaiba@gmail.com.
Corumbaíba, 14 de março de 2024.
FABRICIO SILVA DE DEUS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
O Municipio de FIRMINÓPOLIS, realizará dia 02 de ABRIL de 2024, às 09:30h,
licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE
PNEUS, ÓLEOS, FILTROS E DEMAIS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DOS ÓRGÃOS E
SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO.
Mais Informações
no site
www.firminopolis.go.gov.br.
Em 14 de março de 2024.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: nº 123/2021-CPL- Espécie: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste
de Valor. / Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-G O,
CNPJ nº 09.105.181/0001-95. Contratada: MARCOS ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 13.012.983/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE
DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA NO ÂMBITO JUDICIAL AO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 05/03/2024 a 05/12/2024.
Valor R$ 169.286,00 (cento e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais). Dotação
Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.390.39.00-5.102.0//.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE SORTEIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Saude de Guapo-GO, através de seu secretario no
uso das atribuições legais, comunica que realizara sorteio dos credenciados habilitados,
a realizar se no dia 18/03/2024 as 10:00 hrs, no auditório do Fundo Municipal de
Assistencia Social, para as vagas: assistente social - EMAD, dentista, técnico em
enfermagem para o ambulatório 24 horas, técnico em enfermagem para EMAD, técnico
em enfermagem sala de vacina e técnico em radiologia.
Em 14 de março de 2024
KELLY SILVA LEMES
Pregoeira/Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU, SEÇÃO III, do dia 06 de março de 2024, na pág. Nº 174,
relativo ao extrato de Contrato nº 38/2024 do Processo nº 14953/2023 - Tomada de
Preços nº 11/2023. Onde se lê: 7.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
e o prazo de execução das obras será de 4 (quatro) meses para cada obra, com data
contadas à partir da data da emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma da Lei.
Leia-se: 7.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, e o prazo de execução
das obras será de 3 (três) meses para cada obra, com data contadas à partir da data da
emissão da Ordem de Serviço, prorrogável na forma da Lei.
Jaraguá/GO, 14 de março de 2024.
JANE CAFRUNE VIEIRA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por Item. FINALIDADE:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
SEDAN ZERO KM, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital. O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min
(nove horas), LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregão será
realizado na plataforma www.licitanet.com.br. Fica vedada a participação de pessoa
declarada inidônea. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar
cópia
do
edital de
Pregão
eletrônico
no
site
www.licitanet.com.br ou
no
site
www.montesclarosdegoias.go.gov.br.
Montes Claros de Goiás, 14 de março de 2024.
DAYANNA KARLA DUTRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Aquisição de
Material Permanente e de Consumo (DATA DE ABERTURA: 28/03/2024, horário: 08:30hs.
Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura
ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 14 de março de 2024
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2024
Processo Administrativo nº 2047/2024.
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.
Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira
OBJETO:
aquisição
de
Nobreak
(TH
SHARA
SENOIDAL
UNIVERSAL
2200VA/1540W 4452 BIVOLT 115V/220V com chave seletora) para atender as
necessidades do Núcleo de Especialidades Dr° Paulo Bernardes conforme quantidades
e especificações do termo de referência, conforme o termo de referência e demais
anexos. A referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência
durante um período de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio
de aviso de dispensa publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios). Ressalta-
se que os documentos referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no
Portal
de
Transparência
do
Município
quanto
no
Portal
de
Compras
www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, atendendo assim a mais um requisito legal
de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado foi o de MENOR PREÇO POR ITEM,
resultando na seguinte empresa vencedora:
Empresa: MB DA SILVA PINHEIRO COMERCIO SERVIÇOS ME
CNPJ: 15.643.028/0001-14
VALOR TOTAL: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais)
Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II.
Nerópolis, 13 de março de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024
Processo Administrativo nº 2294/2024.
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.
Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira
OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de cirurgia de
implante testicular unilateral, para doação ao paciente inscrito no departamento de
assistência social da secretaria municipal de saúde
VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais)
DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:
Do dia 15/03/2024 até 19/03/2024
DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 19/03/2024 das 08:00h até 14:00h
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso
acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.
Nerópolis, 13 de março de 2023.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇão Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/ NOVA GLÓRIA-GO, via deste EDITAL
inexigibilidade de licitação Nº 001/2024, Processo Nº 246/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, que vai ser realizado entre às 13:00 e 16:00 horas do dia
27/03/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Glória, Praça Cívica, nº 75, Centro,
sessão pública para recebimento de documentação para habilitação em Credenciamento
de Profissionais da Saúde nas áreas de Enfermagem e Medicina. O Edital poderá ser