DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do
seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de
Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores,
tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de capacitação de servidores por unidade da área
geográfica do município para a eficiência e controle de qualidade no serviço público no
município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃO
SOLICITANTE:
Secretaria
Municipal
de
Administração.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 28/03/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas)
EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e
obtidos
gratuitamente
no
endereço
acima
mencionado
ou
via
e-mail:
cplaltamira78@gmail.com,
no
portal
da
transparência
www.altamira.ma.gov.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Altamira do Maranhão - MA, 12 de Março de 2024
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024
ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do
seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de
Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei
Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores,
tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preço fornecimento
parcelado de material de construção (elétrico, hidráulico e ferramentas), para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR
PREÇO
POR ITEM.
ORGÃOS
SOLICITANTES:
Secretaria Municipal
de
Infraestrutura,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
28/03/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min
às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado
ou via
e-mail:
cplaltamira78@gmail.com,
no portal
da
transparência
www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Altamira do Maranhão - MA, 12 de Março de 2024
ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2024.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba, dor meio da Secretaria Municipal de
Administração, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma
eletrônica, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de
Empresa especializada em Serviços de Limpeza e Higienização Veicular (Lava Jato), para
atender sob demanda, as necessidades dos Veículos pertencentes a frota do Município.
Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento Por Item. Que reger-se-á pelas disposições
da lei nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no edital e seus
anexos. Data: dia 27 de março de 2024 as 14h:30min no horário de Brasília, na
plataforma de compras da prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, S/N
- Centro, Bacurituba - MA, o Portal de Compras: Https://www.licitabacurituba.com.Br,
ou
no
portal
do
município
no
enderenço
eletrônico
https://transparencia.acurituba.ma.gov.br.
Esclarecimentos
adicionais
deverão
ser
protocolados na Comissão Permanente de Licitação, No Horário de Expediente ou por
E-Mail, No Endereço Eletrônico: cplbacurituba@gmail.com.
Bacurituba - Ma, 12 de Março de 2024.
SEBASTIÃO PRADO COSTA.
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base
na Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014,
e suas alterações, fará realizar no dia 01 de Abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, no
site:
https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico nº
02/2024, do tipo menor
preço POR LOTE, tendo
como objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de
pavimentação asfáltica a ser executado no município de Bela Vista do Maranhão - MA.
De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico
deste
poder
executivo
www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e
informações adicionais através
do e-mail cplbelavista@gmail.com e
no endereço
eletrônico acima citado.
Bela Vista do Maranhão/MA, 13 de Março de 2024.
MARLON DE SOUSA SILVA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº
13.019/2014 e alterações. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta. TIPO: CREDENCIAMENTO. OBJETO:
Cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com
vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional. As OSCs credenciadas ficarão aptas
a participarem de avaliação para celebração de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento,
mediante dispensa de Chamamento Público. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Adjunta de
Planejamento. PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: As organizações da
sociedade civil interessadas deverão encaminhar requerimento de credenciamento na forma
exigida no edital através do e-mail: ccl@caxias.ma.gov.br. O prazo para envio se iniciará dia
15/03/2024, a partir das 08h:00min, e se encerrará dia 22/03/2024, às 17h:30min. EDITAL: O
Edital e seus anexos estão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
https://transparencia.caxias.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/contratacoes-diretas
e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado
Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada
Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 13 de março de 2024.
OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de brinquedos, Secretaria
Municipal de Administração, da cidade de Colinas/MA Valor R$: 55.600,00 (cinquenta e
cinco mil e seiscentos reais),,CONTRATADA: . A.R EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº
*09.067.500/0001 - 15,,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023- CPL
Reabertura
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS
EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da
ZONA URBANA. REABERTURA: 26 de março de 2024 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG:
453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos,
nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público o
resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/2023 - CPL. Foi recebido nesta Comissão, o Parecer sobre ANÁLISE DE PROSTAS DE
PREÇOS apresentadas pelas licitantes, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva,
engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, onde apresentou a seguinte
determinação: "Diante do exposto, considerando que a proposta analisada atende as
exigências contidas no edital, opinamos pela devida CLASSIFICAÇÃO da proposta de preço
apresentada pela empresa ALLIANCE COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA". Isso
posto, na análise da proposta de preços, com base nos fundamentos na sobredita
manifestação do engenheiro civil da SEMED, acima qualificado, em estrito cumprimento da
Lei 8.666/1993 e vinculação ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA
a proposta de preços da empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA. e, consequentemente,
VENCEDORA do certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA LOBÃO - IMPERATRIZ/MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023- CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e corretiva de usina
geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo 93% de pureza,
manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de cilindros em comodato, tanto
para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido nitroso, nitrogênio e dióxido de
carbono com cessão de cilindros para atender as necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ,
SAMU, SAD E CDI. ABERTURA: 01 de abril de 2024 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG:
453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos,
nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
DAIANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023- CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 05 de março de 2024 às 12:35(doze horas e trinta e cinco minutos),
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 084/2023 tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS
DE APOIO DIDÁTICO E DE PESQUISA DE CIÊNCIAS, HISTÓRIA GERAL E GEOGRAFIA,
DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS) DE
ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA, PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I E ANEXO - A. Foi declarada vencedora do
certame a empresa: CALANGO EDITORIAL LTDA.
WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023- CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão realizada no dia 06 de março de 2024 às 09:51(nove horas e cinquenta e um minutos),
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 075/2023 tendo como OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Referência a aquisição eventual e futura de Equipamentos de Proteção Individual -
EPI, para atender as necessidades das seguintes coordenações: HMI, HMII, SEMUS, DAPS,
UPA São José, SAMU, CAF, Zoonoses, CEREST, Equoterapia, DVS, CDII, Rede de Saúde Mental
e Vig. Sanitária. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA
BRASIL LTDA, PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, R7 DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
E A ARAUJO
DISTRIBUIDORA, LIFE CLEAN
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, NUNES DE ALMEIDA LTDA, I F S NASCIMENTO & CIA LTDA.
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Pregoeira