DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna público o
resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
013/2023 - CPL. Foi recebido nesta Comissão, o Parecer sobre ANÁLISE DE PROSTAS DE
PREÇOS apresentadas pelas licitantes, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva,
engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, onde apresentou a seguinte
determinação: "Diante do exposto, considerando que a proposta analisada atende as
exigências contidas no edital, opinamos pela devida CLASSIFICAÇÃO da proposta de preço
apresentada pela empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA". Isso posto, na análise da
proposta de preços, com base nos fundamentos na sobredita manifestação do engenheiro
civil da SEMED, acima qualificado, em estrito cumprimento da Lei 8.666/1993 e vinculação
ao instrumento convocatório, a CPL decidiu julgar CLASSIFICADA a proposta de preços da
empresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS LTDA. e, consequentemente, VENCEDORA do certame.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ACORDO COM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 279/2023,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0020.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral Contrato de nº
279/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0020 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em serviço de
manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim, para correção de erro
material, no preâmbulo, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do
contrato na Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65,
inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves
da Silva-Secretário Municipal de
Educação. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 108/2024,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.08.006.
PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ED U C AÇ ÃO
e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral Contrato de nº
108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.08.006 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2023, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em serviço de
manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim, para correção de erro
material, no preâmbulo, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do
contrato na Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65,
inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves
da Silva-Secretário Municipal de
Educação. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 004/2024. O Município de Lago da Pedra (MA),
por meio da Secretaria de segurança pública, trânsito e defesa civil, avisa aos interessados
que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será
regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PARA A GUARDA MUNICIPAL DO
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA. Data e horário do início da disputa: 05 de abril de
2024, às 14h (catorze horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.
Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto
desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Lago da Pedra-
MA, ou ainda através do e-mail: licitacao@lagodapedra.ma.gov.br.
Lago da Pedra- MA, 14 de março de 2024.
MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA
Secretária de Administração e serviços públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - SEMAD
Repetição
O Município de Maracaçumé torna público aos interessados que realizará, na
sede da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, localizada à Av. Dayse De Sousa, Sn, Centro-
Maracaçumé- Ma, 65.289-000, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais
normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de construção do Terminal Rodoviário e Centro
Comercial no município de Maracaçumé, conforme edital e seus anexos. Data de Abertura:
22 de abril de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em
http://www.maracacume.ma.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser consultados na
página
eletrônica
da
Prefeitura
Municipal
de
Maracaçumé,
disponível
em
http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações
adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 13 de março de 2024
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N°99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.041/2023. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais
no
Município
de
Matões-Ma.
Nos
termos
do
contrato
de
repasse
nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE ADITIVO É DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE
ALGUNS ITENS. DESSA FORMA O MENCIONADO CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL:
R.$4.463.701,84 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e um reais
e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA DO CO N T R AT O :
da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas
alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e
Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias
de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões/ Secretaria de Infraestrutura. CNPJ:
06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho -
Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner
Apolonio Bezerra de Alencar, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/0001-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N°100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.042/2023. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais
no
Município
de
Matões-Ma.
Nos
termos
do
contrato
de
repasse
nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica
Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O PRESENTE ADITIVO É DE SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE
ALGUNS ITENS. DESSA FORMA O MENCIONADO CONTRATO TEM COMO VALOR GLOBAL
VALOR GLOBAL: R.$4.456.362,64 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil,
trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
05/03/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UN I DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL
PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção
e melhorias
de estradas
vicinais,
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões/Secretaria de Infraestrutura. CNPJ:
06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho -
Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner
Apolonio Bezerra de Alencar, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Aquisição de Van para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SES S ÃO :
09h00min
(nove
horas)
do
dia
01 de
abril
de
2024.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
site
www.montesaltos.ma.gov.br,
www.gov.br/pncp
ou
www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA),
onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor
de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias
úteis, no horário das 08h às 12h.
MONTES ALTOS, 12 de março de 2024
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024-PMPB
A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, do Tipo Menor Preço
Global, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada
para a implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com
luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. Abertura: 02/02/2024 às 08h00min.
site: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF, Art. 37, XXI; Lei Federal
nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 2024017/2024-PMPB. O Edital está disponível no
site
www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes
e
consultados
no
e-mail:
cplpastosbonsma@gmail.com.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo Administrativo nº 2010.2006.02/2023
O Municipio de Pastos Bons, através do Agente de Contratação, torna público,
para conhecimentos dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como
objeto Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravados
no município de Pastos Bons/MA. Recursos: Proposta nº 024842/2021-MDR; CV nº
8.127.00/2021 CODEVASF, o qual estava suspenso para analise das propostas, terá sua
reabertura programada para o dia 28/03/2024, às 08:00 horas, horário de Brasilia.
Informações: Sala de Licitações desta Prefeitura, de 2ª a 6ª, das 08:00,as 12:00h,ou pelo
email: cplpastosbonsma@gmail.com.
Pastos Bons/MA, 13 de março de 2024.
CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040401/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.04/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob nº. CNPJ de n° 37.933.489/0001-64. OBJETO:
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de Reforma e Ampliação
com implantação de poço artesiano e construção de muro de contorno da Escola Municipal
Constância Alves dos Santos do município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: O
presente contrato terá vigência até 20/02/2025, valor: R$ 479.908,20 (Quatrocentos e
setenta e nove mil, novecentos e oito reais e vinte centavos). MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto
Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.