DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e
quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos
jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura
de disputa prevista para o dia 01/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo
ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br)
onde se realizará a licitação.
Guarantã do Norte/MT, 14 de março de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 001/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da
frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de
Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28/03/2024 às 08h30min. (Horário de
Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA
do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura:
www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).
Itaúba - MT, 14 de março de 2024.
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024
Credor: Faz Eventos Ltda. Data: 13/03/2024. Vigência: 13/05/2024. Valor: R$ 665.316,00.
Pregão Eletrônico Nº 120/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas,
banheiro químico, cadeiras, toalhas entre outros materiais diversos para uso em Ações
Desenvolvidas pelo Município De Lucas Do Rio Verde - MT. Convenio Nº 0117-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 53/2024 - 28/02/24 - Adesão à ARP 2/2024. CONTRATANTE: N OV A
MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ON-HIG H W AY
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição De Ônibus
Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, Para o Transporte Escolar Diário de Estudante. VALOR: 2.347.495,00. VIGÊNCIA:
13/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 publicado no DOU nº 50, Seção 3, pág. 234, de
13 de Março de 2024. ONDE SE LÊ: Data e Hora Inscrição: de 13/03/2024 a 13/032/2025.
LEIA-SE: Data e Hora Inscrição: de 28/03/2024 a 28/03/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e
Calçadas em via urbana em diversas ruas do Município. Convênio n° 898568/2020 Min.
Defesa
programa
calha
Norte.
por
meio
do
site
http://45.161.38.128:8079/comprasedital/.Data e
Hora de
Abertura: 02/04/2024 as
09:00HS/Brasília. O edital e-mail: licitacaopbmt@hotmail.com/licitacaopbmt@gmail.com
ou/site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ (Portal da Transparência) ou pelo
tel./WhatsApp (66) 99661-6816.
Ponte Branca/MT, 14 de fevereiro de 2024.
GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo nº 276/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento;
MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS,
OBJETIVANDO A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERÊNCIAMENTO DE COMPRAS DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES CIVIS, ARQUITETURA E URBANISMO, VIA SISTEMA WEB
INFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
MUNI-CIPAIS.
Setor:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.
SECRETAERIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia:
02
de
abril
de 2024.
Hora:
08:30
horas
(Horário
de Brasília
-
DF).
Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às
13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo nº 267/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-SIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E PERMANENTES DE INFORMÁTICA - FRACASSADOS NO PREGÃO Nº93/2023,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE.
Setor: SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO
AMBIENTE. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO
UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02
DE
ABRIL
DE
2024.
Hora:
08:30
horas
(Horário
de
Brasília
-
DF).
Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste, 14 de março de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 273/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, e Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO Á CONTRATAÇÃO DE BENS
COMUNS,
OBJETIVANDO
AS
AQUISIÇÕES
DE
LONGARINAS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT.
Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA
PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de
Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU
OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários:
Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste
- MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT, torna público que, com base na Lei
Federal 14.133/21, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor
Preço para contratação de empresa especializada para realização de concurso público,
abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame,
preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de
resultados de todo o processo do concurso público para provimento das vagas nos cargos
previsto no plano de cargos, carreira e salários, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a realizar-se às 09:00 horas do dia 26 de
março de 2024 (horário de Brasília). Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital. Maiores informações pelo telefone 66 3415-1207 -
Setor de Licitações, e-mail: licitacao@ribeiraozinho.mt.gov.br, contato@bnc.org.br. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos, também, no site: www.bnc.org.br.
Ribeirãozinho-MT, 13 de março de 2024.
THIAGO BARBOSA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
OBJETO: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do
Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela
Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT, para contratação de empresa
especializada
em
locação
de
itens/materiais
de
estrutura,
para
ser
locados/usados/contratados em eventos a serem realizados pelo município de Salto do
Céu/MT, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: Pedro Batista Correia
Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 13/03/2024 à 13/03/2025. VALOR: R$
1.318.877,00 (um milhão e trezentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e sete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 13/2024
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
credenciamento realizará o chamamento público n.º 01/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA E MÉDICO
CLÍNICO GERAL PARA O DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE. Data e local do recebimento dos
documentos de Credenciamento: A partir do dia 15 de março de 2024 até 28 de março de
2024, das 08h00min às 13h00min na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Félix
do Araguaia, situada à Avenida Araguaia nº 248, Centro - São Félix do Araguaia/MT, CEP
78.670-000. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio
do
e-mail:
pregaosfa@outlook.como
ou
através
do
site
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h00min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66) 3522-
1606, Falar no Departamento de Licitações com Sra. THAYANE RAMOS BOTELHO ou J EA N
F L ÁV I O.
São Félix do Araguaia - MT, 14 de março de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
REABERTURA DE LICITAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 foi RETIFICADO E
PRORROGADO a data do certame, sendo marcado a nova data do certame no dia
29/03/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília - DF). Informações poderão ser
obtidas
ainda
pelo
e-mail:
pregaosfa@outlook.com
ou
através
do
site
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.
(66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean.