DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500191
191
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 25 /2024.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMR-MA. O
Município de Rosário/MA, torna público aos interessados que resolveu TORNAR SEM
EFEITO a publicação do aviso de licitação. Processo Administrativo nº 25 /2024 - PMR-
MA. Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMR-MA publicado dia 08/03/2024 (sexta-
feira) página 31, Seção 3 no Diário Oficial da União
Rosário/MA, 12 de março de 2024.
CAROLINE MARANHÃO CALDAS.
Agente de Contratação. Rosário/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024- SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº
11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto
Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de
Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo
menor preço, para contratação de empresa especializada para Locação de maquinas pesadas,
de
interesse
da
Secretaria
de
Transportes,
Obras
e
Urbanismo.
LOCAL/SITE:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas).
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitamaisbrasil.com.br/,
https://santahelena.ma.gov.br/portal/
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone:
(98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado
e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178,
Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 13 de março de 2024.
GENIVAL SOARES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202401012/24 do tipo:
Menor Preço por global para Construção de muros e reforma nas unidades Básicas de
Saúde da Familia (UBSFs) o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de março de 2024,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202401013/24 do tipo:
Menor Preço por global para Construção e reformas de pontes em madeira de Lei no
município de Santa Quitéria do Maranhão o certame se realizará ás 1100 hs do dia 28 de
março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202401014/24 do tipo:
Menor Preço por global para Construção de muros nas escolas municpais de Santa Quitéria
do Maranhão o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 28 de março de 2024, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 12 de março de 2024
EDUARDO SANTOS DA LUZ.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0015/2023
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão,
considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006,
regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei
nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 2024.01.12.0005/2024, Chamada Pública nº 001/2024, na forma que
segue: Síntese do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino
vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão.
Período e local para entrega dos envelopes: de 19 março de 2024 a 11 de abril de 2023, no
horário de 08h00min as 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do
Maranha/MA na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça
da Igreja Matriz, Centro. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos
envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada
no dia 12 de abril de 2023 às 09h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja
Matriz, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão
disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado
no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA ,
localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão -
MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do Município
através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/.
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de março de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público que promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços do tipo menor preço
por item, modo de disputa aberto/fechado em carater de orçamento sigiloso, tendo por
objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal
nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de
2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de
2006, Data de abertura: 27/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 13 de março de 2024,
RONILDO CARDOSO SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP.
A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, com sede na avenida das
palmeiras, s/n, CEP: 65.269-000 - Centro - Serrano do Maranhão - MA, por intermédio do
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento
dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema
Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto/fechado em
carater de orçamento sigiloso, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o
resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de moveis, equipamentos
permanentes,
eletrodomésticos e
eletroportateis,
destinado
ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia de Serrano do
Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei
Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de
dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de
dezembro de 2006, Data de abertura: 28/03/2024 às 9h (Horário de Brasília). O Edital e
seus
anexos
poderá
ser
examinado
ou
retirado
no
Portal
de
licitações
www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www.
Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de
esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 13 de março de 2024,
RONILDO CARDOSO SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 COM REGISTRO DE PREÇO
MENOR PREÇO POR ITEM, publicado 12 de março de 2024 terça-feira, Seção 3 Nº 49,
página 252
ONDE SE LÊ: Realização: 26 de março de 2024 às 09h00min horário de
Brasília.
LEIA-SE: Realização: 03 de abril de 2024 às 09h00min horário de Brasília.
Cáceres-MT, 14 de março de 2024.
IGOR DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: KMA ENGENHARIALTDA
Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. °
061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 60 (sessenta) dias.
Prefeitura de Cáceres, 08 de março de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário
Mun. De Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 que tem por objeto a Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material betuminoso.
Motiva-se a suspensão para respostas a impugnações.
Campo Novo do Parecis, 13 de março de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de Contratação
Fechar