DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500193
193
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO
DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M²
PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA
HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO
"CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA
- SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
São Félix do Araguaia - MT, 14 de março de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. A Prefeitura municipal de São José dos
Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que
a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 22/2024, CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO 02.2024, onde o mesmo como OBJETO: obra de pavimentação asfáltica e
drenagem de águas pluviais em vias urbanas do bairro Jardim santa rosa e bairros
adjacentes no municipio de são josé dos quatro marcos-mt, CONVÊNIO Nº 910569/2021 -
MIDR/SUDECO. Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início
da sessão de disputa de preços: 19/04/2024 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Local:
www.licitanet.com.br
.
Informações:
(65)
99928-4815
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saojosedosquatromarcos.mt.gov.br
.
Obtenção
do
edital
pelos
sites:
www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose Do Xingu/MT e Contrato: VM Engenharia
LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92 OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São Jose do
Xingu/MT, Convênio nº 560/2022 entre o Município De São Jose do Xingu/MT E A
Secretaria de Estado de Saúde De Mato Grosso SES-MT. Valor Global: R$ 8.796.000,00;
Prazo 720 (setecentos e vinte) dias Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023 OBJETO: Prorrogação do prazo de execução
e vigência do contrato de 13/02/2024 a 20/04/2024. Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas contratuais do contrato
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT resolve: ADJUDICAR e
HOMOLOGAR. OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São José do Xingu/MT
convênio n° 560/2022 entre o Município de São José do Xingu e a Secretaria de Estado de
Saúde de Mato Grosso SES-MT. Em favor da Empresa: V M Engenharia LTDA CNPJ:
32.469.914/0001-92; Valor Global de R$ R$ 8.796.000,00.
São José do Xingu/MT, 11 de março de 20224.
SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT vem a publico o resultado da
licitação do. OBJETO: Construção do Hospital Municipal de São José do Xingu/MT convênio
n° 560/2022 entre o Município de São José do Xingu e a Secretaria de Estado de Saúde de
Mato Grosso SES-MT. Vencedora: V M Engenharia LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92; Valor
Global de R$ R$ 8.796.000,00.
São José do Xingu/MT, 8 de março de 2024.
SANDRO JOSÉ LUZ COSTA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 12/2024 - PE 80/2023. Processo: 26.152/2023.
Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e
maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E
ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico,
com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de
abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da
administração direta e indireta do município de Corumbá, do Estado de Mato Grosso do
Sul.
Valores
Registrados:
MV2
SERVICOS
LTDA
-
CNPJ:
30.379.128/0001-79
-
R$7.758.865,96. Assinatura: 07/03/2024. Corumbá-MS, 12/03/2024; Álvaro Bernardo de
Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu
representante legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
Processo nº 26152/2023. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMEN T O.
O Município Corumbá-MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO, comunica o resultado/adjudicação/homologação do processo acima
descrito cujo objeto é o Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da
frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM,
DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de
sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das
necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos
da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do
Sul. Empresa vencedora: MV2 SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.379.128/0001-79, valor total dos
itens 1 e 2 de R$7.758.865,96. Data da assinatura da homologação:05/03/2024.
Corumbá, 5 de março de 2024.
ÁLVARO BERNARDO DE LIMA
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 179/2024. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de
Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e
Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de
Registro de Preços visando aquisição de ferramentas, equipamento de podador de galhos e
peças de equipamentos de roçagem, com a finalidade de atender as demandas da
Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração,
Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura
e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Educação e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$
532.962,32 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois
centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 03 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO:
08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h
Costa Rica - MS, 13 de março de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 7/2024 - AMPLA CONCORRÊNCIA
PROCESSO Nº 38/2024
O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que
se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação
Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024, com fundamento nos
dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de
selecionar empresa, pelo critério de Maior Desconto, para Contratação de empresa de
Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de
Assistência Social
- CREAS,
com recursos
do Contrato
de Repasse
OGU nº
895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município, de
conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos.
A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos
pelo Agente de Contratação, mediante
a inserção
e
monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/
Recebimento das propostas: 15/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção
na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/
Do encerramento do recebimento das propostas: 1/4/2024, às 15:00 horas
(Horário de DF);
Início da disputa: 1/4/2024, às 15:15 horas (Horário de DF);
Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência:
ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no
endereço
eletrônico:
www.deodapolis.ms.gov.br
ou
no
site
da
plataforma:
https://www.licitanet.com.br/ no
e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com portal
pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio
magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e,
a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Deodápolis - MS, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro - CEP
79.790-000.
Deodápolis - MS, 13 de março de 2024.
VALDIR LUIZ SARTOR
P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a RIBEIRO VEICULOS S/A.
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
BASCULANTE PARA ATENDIMENTO DAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948810/2023 -
PROCESSO Nº 59800.000289/2023-99/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO.
DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e
setecentos reais).
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir
do dia 06 de março de 2024, até o dia 05 de março de 2025.
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria de Infraestrutura a seguir: 1-
Secretaria de Infraestrutura, Projeto Atividade 2.058 Fonte 1700 4.4.90.52 Equipamentos
e material permanente.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas
no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e André Gandolfi Feio Ribeiro
- Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024 ficam convocada a (s) licitante (s):
. Empresa (s):
Valor:
. ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70.
R$ 26.610,00
. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81.
R$ 13.300,00
. CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 13.646.927/0001-
45.
R$ 29.412,00
. CORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.216.818-0001-11. R$ 7.880,00
. ECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.928.775/0001-
48.
R$ 8.780,00
. EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MOVÉIS LTDA - CNPJ
31.810.636/0001-22.
R$ 9.592,00
. LEANDRO MACHOVSKI - CNPJ 49.181.899/0001-85.
R$ 15.748,00
. LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ
29.953.468/0001-82.
R$ 2.350,00
Fechar