DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
Com base nas informações constantes no Processo 7992/2023, referente ao
Tomada de Preços 14/2023, considerando que foram observados os prazos recursais,
acompanhando o Parecer Jurídico emitido sob o procedimento licitatório, nos termos do
art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, em sua atual redação, acolho o parecer da
Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado de licitação, proferida pelo
Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ao mesmo tempo em que
HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM
PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA, Em favor da empresa CONSTRUTORA JOSE DE BRITO
LTDA, CNPJ 45.901.759/0001-83, no valor de R$ 751.329,04 (Setecentos e cinquenta e um
mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos). Determino, sejam tomadas as
demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo.
RUBENS ROJAS GIMENES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
PROCESSO 7992/2023.
O Município de LADÁRIO-MS, através do Presidente da CPL, comunica aos
interessados
que
a
licitação
modalidade Tomada
de
Preços
14/2023,
que
versa
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇA PÚBLICA COM PISTA DE SKATE E QUADRA DE AREIA, realizada em 01/03/2024 com
início às 8 horas 30 minutos, sagrou-se vencedora do certame a empresa: CONSTRUTORA
JOSE DE BRITO LTDA, CNPJ 45.901.759/0001-83, no valor de R$ 751.329,04 (Setecentos e
cinquenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos).
FELIPE FERNANDES ROJAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA MONTAGEM DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA
LOOPING, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº
14/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 08/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 13 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio de seu Agente de contratação de
Contratação designado pelo Decreto nº 052/2024, torna público para interessados a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°
001/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e
demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada
encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer
interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO
HORIZONTE DO SUL, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS FREIRE Nº 1147, EM CONFORMIDADE
COM O CONVÊNIO N. 34.15512023 - 070/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), COM
INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL E SECRETARIA DE
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus
Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 03
DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA S ES S ÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro - Sala
de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.pmnhs.ms.gov.br
(portal
transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao
certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de
atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.
Novo Horizonte do Sul/MS, 14 de março de 2024. Marcelo Nunes Lopes Setor de Licitações e
Contratos
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
com sede na Av. Nelito Câmara, 130, Centro, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pelo Decreto nº 052/2024, torna público para interessados a abertura do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°
002/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 064/2024, e
demais
condições
fixadas
neste
instrumento
convocatório.
Toda
a
legislação
supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta
de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ENTRADA DE
EMERGÊNCIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOVO HORIZONTE E READEQUAÇÃO DO
ACESSO E ESTACIONAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONTRATO
DE FINANCIAMENTO
Nº
620136-65
- PROGRAMA
FINANCIAMENTO
À
INFRAESTRUTURA
URBANA
E
SANEAMENTO
-
FINISA
-
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, constantes neste Edital e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 04 DE
ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SES S ÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito a Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro -
Sala de Julgamento de Licitações - Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal
transparência/processos licitatórios/ filtrar ano 2024) Maiores Informações referentes ao
certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de
atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153.
Novo Horizonte do Sul-MS, 14 de março de 2024.
MARCELO NUNES LOPES
Setor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1239/2024
O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE", nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, e demais disposições pertinentes.
OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme
Convênio Transferegov.BR nº 947860/2023 que celebram entre si a União por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de
Sidrolândia.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de abril
de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br
*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da
Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no
endereço: www.comprasbr.com.br.
Sidrolândia-MS, 14 de março de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão
Eletrônico nº 034/2023, Processo nº 062/2023. Objeto: manutenção do sistema CFTV.
DATA: 01/04/2024
Segunda-feira. HORÁRIO:
13:30 Horas
(Horário de
Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br,
www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34)
3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.
Uberlândia, 11 de março de 2024.
LUCIANO BENATI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 52/2024
Municipio de Alterosa-MG, Processo Licitatório 52/2024, Pregão Presencial
12/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CAMPO
DE FUTEBOL LÉSIO SIQUEIRA TERRA, POR EMPREITADA GLOBAL.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2024 ÀS 08H00MIN.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 07h50min, do dia 02 de Abril de 2024.
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E
LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 08hs
às
16hs,
pelo
SITE:
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao
ou
pelo
E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.
Alterosa, 14 de Março de 2024.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2023
ALTERAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. Retificação do Extrato do Contrato de
Prestação de Serviços nº 104/2023, Tomada de Preços nº 06/2023, publicado no dia 26 de
fevereiro de 2024, Seção 03, página 38; ONDE SE LÊ: prestação de serviços na execução de obra
de Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, recurso protocolo nº
REC-MG-3104502-20230210-01 - Defesa Civil. LEIA-SE: Reconstrução de Ponte Mista na
Comunidade São Gonçalo/Piratinga sobre o Rio São Gonçalo vão de 20,00m de comprimento
por 4,70m de largura, inclusa a demolição da ponte destruída pelo evento, de acordo com a
planilha e protocolo nº REC-MG-3104502-20230210-01 Defesa Civil, conforme definido e
especificado nos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-financeiro. Valor Global: R$ 655.981,19. Dotação Orçamentária:
02.05.05.26.782.0033.1017-4.490.51.00 - Ficha: 272. Data da assinatura: 30/10/2023. Vigência:
29/10/2024. Prazo da Obra: 180 dias. O Município de Arinos/MG dispõe de recursos financeiros
no valor de R$ 3.100,38 (três mil, cem reais e trinta e oito centavos), destinados à participação
a título de contrapartida no processo identificado sob o número 59053.009491/2023-86.
Arinos, 14 de março de 2024. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito
Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 73/2024 - Pregão Eletrônico 30/2024 -
Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de
papelaria para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Abertura da sessão e início da disputa: 01/04/2024 às 08h30min. Acesso ao
edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PRC 75/2024 - Pregão Eletrônico 31/2024 - Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais para sala de neuroestimulação e reabilitação para atender as
necessidades da secretaria de saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG.
Abertura da sessão e início da disputa: 02/04/2024 às 08h30min.
Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PRC 76/2024 - Pregão Eletrônico 32/2024- Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades do
programa de saúde bucal do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e
início da disputa: 03/04/2024 às 08h30min.
Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br.
NEI ANDRÉ FREIRE
Prefeito
SANDY CINTIA DA SILVA
Pregoeira
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