DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna pública a Alteração da Data de Abertura do Pregão Eletrônico 03/24, cujo
objeto é a "aquisição de 02 veículos mini van-7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de
Saúde para transporte de pacientes para tratamento fora do município". Nova data de
abertura: 20/03/24 às 8h na plataforma www.licitanet.com.br. Tal alteração ocorre em
razão do feriado municipal no dia 19/03/24. Córrego Danta, 14/03/24.
CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA
P/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 093/2023
prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do Contrato nº 093/2023, gerado a partir do
Processo Licitatório nª 058/2023, Tomada de Preço 004/2023. Objeto: Contratação de
empresa para construção de unidade habitacional em Dionísio - MG, com 2 dormitórios,
Sala de estar, Cozinha, banheiro, circulação, varanda e área de serviço, com área total de
41,16m². Localizada na Rua Maria Joaquina, lote 21, quadra 06, Centro. Referente a Meta
1 do Plano de Trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3121803-
20220406-04. Contratada: FHE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.908.953/0001-18. Valor: R$
107.968,72., sendo R$92.092,51 (Recurso convênio com MIDR) e R$ 15.876,21
(contrapartida com recurso próprio); Dotação orçamentária nº ficha 311 - 0207 16182 1552
1021.449051. Assinado em 11 de outubro de 2023. Validade: 11/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 06/2024; Processo 19/2024.
Fica alterado a data de abertura para 02/04/2024 às 09:30 horas.
O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br e na plataforma licitanet.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público a alteração do Pregão Eletrônico nº 08/2024; Processo 24/2024.
Fica alterado a data de abertura para 02/04/2024 às 09:30 horas.
O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br e na plataforma licitanet.
OZIEL GOMES DA SILVA
prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 06/2024- Processo 28/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE. Data 10/04/2024 às 09:30 horas.
O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 07/2024- Processo 22/2024 REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO DE RETIFICA DE MOTORES PARA
ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Data 09/04/2024 às 09:30 horas.
O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o extrato de contrato
de
adesão
a
Ata
de
Registro.
Contrato
01/2024.
Origem
Proc.
Adm.
Nº
23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Nº 06/2023. Objeto da Licitação: Aquisição de
Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus
Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito
Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de
ensino. Empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA - CNPJ:
06.020.318/0001-10. Item adquirido: 1 Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão
Mecânica - Valor: R$ 412.000,00. O prazo de vigência da contratação é de 320 dias
contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 6 de fevereiro de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Credenciamento nº 003/2024.
O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Promoção Humana, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 15/03/2024
à 15/03/2025, CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS À PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019.
O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira - MG, 14 de março de 2024.
SÉRGIO PAULO CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente licitação
o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos do antígeno da
COVID-19 (SWAB NASOFARÍNGEO), destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital
Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início
da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 01 de abril de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-
mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 14 de março de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS,
destinados aos usuários do SUS, atendidos pelo Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme
Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 14:00hs (horário
de Brasília) do dia 01 de abril de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-
mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 14 de março de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2024
Celebrado entre O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG e a empresa LUIZA BOSCO DE MENEZES
SILVA - ME, inscrito sob o n.º do CNPJ 13.934.996/0001-54. OBJETO: CURSOS DE
CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PROFISSIONAIS
DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CONSELHEIRO MUNICIPAIS DE SAÚDE E ELABORAÇÃO DE
PROTOCOLOS DE ATENÇÃO À SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). DATA DA ASSIN AT U R A :
14/03/2024. VIGÊNCIA: 14/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório n.º
011/2024 - Inexigibilidade n.º 005/2024. BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei
Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 02/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
01/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da
empresa: Carli Batista dos Santos Filho ***160371** CNPJ: 31.564.729/0001-14. Valor: R$
20.000,00. Objeto: Contratação da banda Santa Tereza para apresentação musical no dia
13 de abril de 2024, durante o baile eleição da rainha, em comemoração aos 61 anos de
Guimarânia.
Processo Licitatório Nº 03/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
02/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da
empresa: Carvalho e Mariano Produções Artísticas Ltda CNPJ: 17.734.465/0001-79. Valor:
R$ 70.000,00. Objeto: Contratação da dupla Carvalho e Mariano para a apresentação
musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos
de Guimarânia.
Processo Licitatório Nº 04/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
03/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da
empresa: Duelle Music Produções Ltda CNPJ: 51.439.224/0001-35. Valor: R$ 7.000,00.
Objeto: Contratação da dupla Pedro Saadd e Gustavo para a apresentação musical no dia
21 de abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de
Guimarânia.
Processo Licitatório Nº 05/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
04/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da
empresa: L & R Produções e Eventos Ltda CNPJ: 23.584.871/0001-03. Valor: R$ 90.000,00.
Objeto: Contratação da dupla Leandro e Romário para a apresentação musical no dia 20 de
abril de 2024, durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia.
Processo Licitatório Nº 06/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
05/2024, nos termos do art. 74, II da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da
empresa: L2 Entretenimentos Ltda CNPJ: 10.553.559/0001-00. Valor: R$ 70.000,00. Objeto:
Contratação da banda Forró Boys para a apresentação musical no dia 18 de abril de 2024,
durante a Expo Guima, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia.
Guimarânia/MG, 13 de março de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório
nº 004/2024 - Concorrência Presencial nº 001/2024, do tipo menor preço global, PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD E
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE GENTIL DE MATOS (RUA SANTO
AGOSTINHO - TRECHO II; RUA SÃO SEBASTIÃO - TRECHOS I E II, TRAVESSAS "A" E "B"; RUA
MARIA FRANCISCA; E NA COMUNIDADE DE LANDIM (ESTRADA MUNICIPAL).
A Abertura da licitação está marcada para o dia: 03/04/2024, às 13:00 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba - MG, 14 de março de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito