DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo Licitatório 063/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane
Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora
01/04/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação dos
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de
Saúde(RSS), grupos A, B e E, produzidos pelos Órgãos relacionados à Saúde do Município de
João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal
246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 14 de março de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISO DE CADASTRAMENTO
EDITAL 001/2024 - CONVOCAÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Objeto: Convocação para qualificação como Organização Social no município, para
possível chamamento público, de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem fins lucrativos,
cujas atividades sejam dirigidas à proteção e preservação do meio ambiente, nos termos da
Lei Municipal nº 1.561/2023 e da Lei Federal nº 9.637/1998 no período de 18/03/2024 a
29/03/2024. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para
conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
procuradoria@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211
Juruaia - MG, 11 de março de 2024
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de
construção de pista de caminhada, com fornecimento total de material e mão de obra.
Contrato de Repasse OGU 931483/2022 - Operação 1083230-33 - Programa Desenv. Reg.,
Territorial e Urbano - Intervenções de qualificação de espaços de uso público, eliminação
de barreiras arquitetônicas e urbanísticas no Município. Data e horário: 23/04/24 às 09hs.
Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP -
Portal Nacional de Contratações Públicas.
LORIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO 064/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ:
03.409.366/0001-07. Finalidade: acréscimo de 11,1207% ao valor do contrato e da
alteração do subitem 1.2 da Cláusula Primeira, alteração dos subitens 8.1 e 8.2 da Cláusula
Oitava e inclusão do Anexo Técnico IX, nos termos artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da
Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
CONTRATO 155/2022
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico
Ltda - CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de
8,53380% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido
artigo, da Lei nº 8.666/1993.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023
Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 136/2023, as seguintes empresas:
Meridian LTDA, CNPJ: 48.011.287/0001-81, Total R$ 20.070,40; AR3 Sports LTDA, CNPJ:
37.806.964/0001-31, Total R$ 5.940,00; Eduardo Santos de Assis, CNPJ: 49.422.839/0001-
07, Total R$ 18.122,72; Dias Mello LTDA, CNPJ: 30.121.855/0001-31, Total R$ 16.765,44;
GHC Uniformes Profissionais LTDA; CNPJ: 10.242.466/0001-57, Total R$ 2.439,90; Zenitti
Soluções e Serviços LTDA, CNPJ: 44.222.010/0001-47, Total: R$ 117.242,00. Objeto: registro
de preços para fornecimento de uniformes para atendimento da Secretaria Municipal De
Saúde podendo ser para uso contínuo e/ou para os eventos e atividades que serão
elaboradas pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 13 de março de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
EXTRATO DO 49° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023
PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 18/02/2024 a 24/02/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DO 50° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023
PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 25/02/2024 a 02/03/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 17/2023 - DISPENSA Nº 01/2024. Considerando o Parecer favorável da
Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no processo em epígrafe, nos termos e
efeitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, ratifico a Dispensa de
Licitação para aquisição gêneros alimentícios do Programa da Agricultura Familiar e o
Empreendedor
Familiar
Rural
destinado
a
atender
as
escolas
assistidas
pelo
FNDE/PNAP/PNAC/EJA/PNAF/MAIS EDUCAÇÃO e AEE, de acordo com a Lei Federal nº.
11.947/2009, Ficha 224, MÁRCIO BARBOSA DE MORAES, no valor de R$ 39.438,00 (trinta
e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais), SEBASTIÃO CARVALHO VIEIRA, no valor de
R$31.774,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais), JOSÉ FRANKLIN DE
MORAES, no valor de R$37.866,40 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e
quarenta centavos), ASSOC. DOS PEQ. PROD. RURAIS E FAMÍLIAS DA COM. RIBEIRO
JUNQUEIRA, CNPJ nº. 02.481.859/0001-95, no valor de R$ 221.265,00 (duzentos e vinte e
um mil, duzentos e sessenta e cinco reais), COOPAF COOP. DOS PRODUTORES DA
AGRICULTURA
FAMILIAR SOLIDÁRIA,
CNPJ
nº.
14.696.045/0001-57, no
valor
de
R$105.450,00 (cento e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), HENRIQUE CARMINATI
JUNQUEIRA, no valor de R$39.380,00 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta reais), PEDRO
MARCELINO BIANCHI, no valor de R$ 28.530,00 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta reais),
JOSÉ ANTÔNIO ALVES GREGÓRIO, no valor de R$ 32.602,00 (trinta e dois mil, seiscentos e
dois reais), LUCIANO DE SOUZA, no valor de R$ 23.595,00 (vinte e três mil, quinhentos e
noventa e cinco reais), e JÉSSICA DA SILVA LACERDA, no valor de R$ 23.760,00 (vinte e três
mil, setecentos e sessenta reais).
Leopoldina, 9 de fevereiro de 2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 012/2024 -
contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em
bloco de concreto sextavado espessura 8,0 cm, fck 35 mpa, assentado sobre colchão de
areia nas diversas vias do município de Lontra/MG. Abertura dia 03/04/2024 às 08:00
horas.
Edital
disponível
no
site
oficial
do
município
www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 013/2024 -
registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviço de vigilância desarmada e brigadistas durante as festividades
realizadas pelo município de Lontra no exercício de 2024. Abertura dia 01/04/2024 às
08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº. 00033/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 009/2024 - Edital 010/2024.
Do Objeto: Futura e eventual aquisição de mangueiras hidráulicas prensadas, para
atendimento
às
necessidades
das Secretarias
Municipais
de
Agricultura,
Pecuária,
Abastecimento e Meio Ambiente e de Obras e Infraestrutura do Município de Machado-
MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 21 de Março de 2024 as 09h0hs. Fim
do Recebimento das Propostas: Dia 09 de Abril de 2024 as 09:00hmin. Abertura e
Avaliação das Propostas: Dia 09 de Abril de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de
Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em
participar deste Pregão
Eletrônico deverão adquirir o edital
através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 07/2024, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CARIMBOS EM GERAL. Data de recebimento das
propostas e disputa de lances: 02/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF);
Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser
solicitado
na
sede da
Prefeitura,
pela
Plataforma
Eletrônica ou
pelo
e-mail:
matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 14 de março de 2024
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de gêneros
alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino. disponível na integra em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de pães
doce para a merenda escolar da rede municipal de ensino, disponível na integra em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 023/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Cujo objeto é
contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto
de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e
combate a incêndio e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme
termo de referência. Data de abertura 02/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão
ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 13 de março de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira