DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Licitatório
nº 005/2024 - Concorrência Presencial nº 002/2024, do tipo menor preço global, PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA SEDE DO MUNICÍPIO.
A Abertura da licitação está marcada para o dia: 03/04/2024, às 15:00 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba - MG, 14 de março de 2024
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16/2024
Adesão a Ata do FNDE. Partes: Município de Ipaba/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
66.229.543/0001-93, neste ato representado(a) pelo(a) Gilberto Pereira Soares Júnior,
doravante denominado contratante, e Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de
Veículos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na Rua
Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° andares, Jabaquara, Sao Paulo/SP, e sua unidade fabril,
inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo
Industrial - Resende/RJ doravante designado Contratado, neste ato representado(a) por
seu/sua representante, Srª. Adriana Cecconello, resolvem celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto da contratação: 01 (um)
Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, com valor total de R$ 412.000,00
(quatrocentos e doze mil reais). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Ipaba/MG, 12 de
março de 2024 - Gilberto Pereira Soares Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 010/2023.Tomada de Preço nº 0001/2023. Contrato nº 010/2023
Partes: Município de Ipaba/MG e Pollo Construções e Locações LTDA. Vigência Inicial:
01/12/2022 a 31/01/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de
reforma do campo de futebol no município de Ipaba/MG, localizado na Rua 8, s/n, no
distrito 
de 
Vale 
Verde, 
com 
recursos 
do 
contrato 
de 
repasse
nº930659/2022/MCIDADANIA/CAIXA FEDERAL, com fornecimento de materiais e mão de
obra. O Município De Ipaba - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo
do contrato nº 010/2023, alterando sua vigência para o período compreendido entre
01/03/2024 a 28/02/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 01 de março 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024
DISPUTA ELETRÔNICA: 18 de março de 2024 das 09:00 às 16:00 (horário de
Brasília/DF) O Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações
designados pela PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na
modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa de lances, por meio da internet,
através do portal LICITANET disponível no site www.licitanet.com.br, tipo MENOR
PREÇO POR TEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA A SEREM OFERTADOS
EM COMEMORAÇÃO
À PÁSCOA REALIZADO
PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, cujos quantitativos, especificações e
demais condições encontram-se detalhados no Termo de Referência, nos termos da Lei
n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, o qual será processado e
julgado
segundo
as
condições,
prazos e
exigências
estabelecidas
no
Termo
de
Referência respectivo e seus anexos
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos
interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 317/2023, oriunda do processo
licitatório Pregão Eletrônico n° 198/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de
medicamentos. Empresas detentoras da ata de registro de preços, itens aderidos e valor
global: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 18, 24, 30, 32, 47, 61, 78, 97,
100, 113, 125, 165, 197, 199, 201, 222, 251, 253, 266, 289, 300 - Valor global de R$
264.234,35 (Duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e
cinco centavos). ALFALAGOS LTDA - Itens: 13, 39, 110, 187, 191 - Valor global de R$
11.197,10 (Onze mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos). BH FARMA COMÉRCIO
LTDA - Itens: 01, 129, 130, 168, 263, 293 - Valor global de R$ 58.438,76 (Cinquenta e oito
mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos). BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S.A. - Itens: 15, 92, 115, 173, 174, 237 - Valor global de R$ 172.653,60
(Cento e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). MED
CENTER COMERCIAL LTDA - Itens: 188, 204, 236, 295 - Valor global de R$ 84.181,38
(Oitenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e trinta e oito centavos). COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - Itens: 10, 35, 54, 66, 85, 127, 151, 152, 171, 177, 208,
216, 228, 294 - Valor global de R$ 193.684,47 (cento e noventa e três mil, seiscentos e
oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). SIRIO PHARMA LTDA - Itens: 29, 284 -
Valor Global de R$ 4.438,32 (Quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e dois
centavos) - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - Item 121 - Valor global de R$
18.930,00 (Dezoito mil, novecentos e trinta reais) - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ M I CO S
FARMACÊUTICOS LTDA - Item: 169, 195, 261, 276 - Valor global de R$ 34.782,00 (Trinta e
quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais). FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - Itens 69 e 81
- Valor Global de R$67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais) - CIMED INDUSTRIA
S.A. - Itens 04, 53, 62, 131, 175, 209, 221, 273 - Valor global de R$153.649,64 (Cento e
cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos -
GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A. - Item: 297 - Valor global de R$
6.095,00 (Seis mil e noventa e cinco reais). MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA - Itens: 9, 42, 44, 55, 64, 213, 260 - Valor global de R$ 148.810,68 (cento e quarenta
e oito mil, oitocentos e dez reais e sessenta e oito centavos). PRATI, DONADUZZI & CIA
LTDA - Itens: 11, 14, 20, 21, 27, 45, 91, 94, 107, 157, 183, 211, 215, 224, 225, 228, 290 -
Valor global de R$ 343.746,36 (Trezentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e
seis reais e trinta e seis centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - Item: 194 -Valor global de R$ 100.100,00 (Cem mil e cem reais).
SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA - Itens: 74, 120, 161, 257, 258 - Valor global de R$
119.334,80 (Cento e dezenove mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 6, 16, 57, 60, 96, 105, 126, 148, 156, 159,
192, 217, 218, 219, 246, 250, 256, 270, 277, 278, 285 - Valor global de R$ 190.058,60
(Cento e noventa mil, cinquenta e oito reais e sessenta centavos). MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - Item: 239 - Valor
Global de R$2.693,04 (Dois mil, seiscentos e noventa e três reais e quatro centavos)
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - Item 72 e 210 - Valor Global de R$ 8.217,00 (Oito
mil, duzentos e dezessete reais). TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - Itens
241, 242 - Valor global de R$ 38.796,00 (Trinta e oito mil, setecentos e noventa e seis
reais). UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICOS NACIONAL S/A - Itens 84 e 166 - Valor global de
R$ 61.955,00 (Sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 12
(doze) meses.
Itabira, 14 de março de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
022/2024 - Pregão Presencial nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis,
para atender a demanda do município de Itacambira/mg. Data da Sessão: 01 de abril de
2024 
-
09:00hs. 
Edital
disponível 
no
endereço 
eletrônico
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ 
e 
ainda
através 
do 
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
023/2024 - Pregão Presencial nº 07/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de gêneros
alimentícios, para composição do cardápio da merenda escolar para atender a rede
municipal de ensino do município de Itacambira MG. Data da Sessão: 02 de abril de 2024
- 
09:00hs.
Edital 
disponível
no 
endereço
eletrônico
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ 
e 
ainda
através 
do 
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 14 de março de 2024
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
extrato do Contrato n° 75/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é execução de obra de Pavimentação -
Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no
Município de Itaguara/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 124.982,58. Processo
Nº 26/2024, Concorrência Nº 02/2024. Vigência: 12/03/2024 a 11/11/2024. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 12/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Abertura do Processo de Licitação nº 012/2024, Edital nº 012, na modalidade
Pregão Presencial nº 04/2024, tipo: Menor Preço por Item, para Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com
base no maior desconto percentual (%), constantes na tabela CMED de preços de
medicamentos - preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de regulamentação do
mercado de medicamentos - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA e para futura aquisição de material médico-hospitalar, reagentes
químicos laboratoriais, dietas nutricionais, contemplados no catálogo de preços da Revista
SIMPRO - para a Secretaria de Saúde do Município de Itueta/MG, conforme descrito no
Edital. Os envelopes proposta e habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até
o dia 02/04/24 os envelopes serão recebidos até as 09h30min, a Abertura dos envelopes
proposta e habilitação ocorrerá no dia 02/04/24 às 09h30min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital nº 012/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e
julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.
Itueta-MG, 14 de março de 2024
VALTER JOSÉ NICOLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo 072/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços especializados
laboratoriais de análise de exame cito patológico cérvico vaginal para atender as
necessidades da secretaria municipal de saúde de iguatama/mg. Abertura: 03/04/2024 às
09:00h. Edital disponível: 15/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 15 de março de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Licitatório n° 59/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 14h00min do dia 27 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por
ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na elaboração e
fornecimento de Nutrição Parenterais NP aos pacientes da UTI do Hospital Municipal
Antonio Carneiro Valadares. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos
sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00
as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 14 de Março de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira