DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 023/2024 - Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Cujo objeto é
dessa contratação é o serviço de hospedagem em nuvem para o sistema da Prefeitura
Municipal de Morro do Pilar - MG, que será realizado em uma instância do Windows
Server 2019. O serviço inclui a garantia de Integridade, Confidencialidade e Disponibilidade
dos dados, além de uma conexão de internet de alto desempenho.
. Data de abertura 25/03/2024 as 10:30. Maiores informações poderão ser
prestadas
pelo
telefone
(31)
3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 12 de março de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados a retificação da Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Cujo objeto é contratação
de recarga de gás de cozinha de 13 kg devendo ser fabricados segundo normas vigentes da
ABNT e possuir dispositivos de segurança em caso de pressão interna impedindo que
ocorra explosão do vasilhame. Onde se lê Data de abertura 06/03/2024 as 09:00 leia se
Data de abertura 19/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 12 de março de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Mobiliário Escolar
(carteiras, quadros, cadeira etc), para atender as necessidades das Escolas Municipais da
Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 01/04/2024 às
08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras
- BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e
https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no
Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro,
Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 13 de março de 2024
MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tendas. Fica marcada a sessão
de licitação para o dia 02/04/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço
eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser
obtido
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://muriae.mg.gov.br
Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 13 de março de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo Licitatório nº 144/2023. Regência: Lei nº 8.666/93 e alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obras de
reforma e revitalização de campo de futebol, sendo execução de sistema de drenagem,
subleitos, valetas, gramado, alambrado mureta de contenção, passeio e arquibancada,
solicitado pela Secretaria de Esportes e Lazer, conforme Planilha e Memorial Descritivo
anexos ao Edital, que fora julgado e assinado pela Comissão Permanente de Licitação em
ata qualificada. Adjudicado e Homologado o Processo à
licitante Império Construtora e Incorporadora
de Imóveis Ltda., CNPJ:
45.836.588/0001-56, ao valor global de R$ 444.413,31.
Nepomuceno/MG, 14 de março de 2024.
LUIZA MARIA LIMA MENEZES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024
A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas
atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, Pregão Eletrônico Nº 01/2024 cujo objeto é a
aquisição
de retroescavadeira
4x4,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vem publicar o resultado da Adjudicação e
Homologação, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da
empresa Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ nº 12.132.146/0001-70, com o valor global
de R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais).
Olaria, 14 de março de 2024.
LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
Extrato de Contrato de Aquisição nº. 24/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2024.
Objeto: cujo objeto é a aquisição de retroescavadeira 4x4, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura
Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 30
(trinta) dia úteis. Valor Global: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais)
Base
Legal:
Lei
14.133/2021;
Dotação
Orçamentária:
4.4.90.52.00.2.10.01.20.606.0014.1.0036
-
Aquisição
Veículos
e
Equipamentos
P/Agricultura. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira
- Prefeito Municipal, Contratante e Katia de Oliveira Bomfim Silva - Representante Legal -
Contratada. Olaria, 14 de março de 2024. Luiz Eneias de Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 05/2023 - Processo Administrativo: 039/2023. Modalidade: Tomada de
Preços 05/2023. Contrato: 040/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis/MG.
Contratada: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ sob o nº 18.713.226/0001-03. Objeto
e Meta: Meta 01 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para
execução de obra de reconstrução de ponte mista de concreto/metálica, sob o córrego do
abril (Geme Coração), vão de 12,00 metros e largura de 4,20 metros localizada no
Município de Palmópolis/MG. Local: córrego do abril, estrada de acesso Palmópolis a
Jeribá. Coordenadas Geográficas: Latitude 16° 50' 03'' S, Longitude 40° 25' 12'' O. Vigência
inicial: 31/05/2023, Vigência final: 31/12/2024. Valor Global: R$ 320.901,48 (trezentos e
vinte mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária:
12.0001.001.26.782.0027.3059 - construção de pontes e mata burros em estradas vicinais;
Órgão: 12 - secretaria mun. de obras, serviços urbanos e transportes; Elemento Despesa:
44905100 - Obras e Instalações; Fonte: 1706 - Transferência Especial da União. Informações
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro,
informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com,
telefone (33) 3744-9143.Marcelo Fernandes -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de
Educação, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 007/2024 - Processo n.º 040/2024 para
a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Luvas para Procedimentos para o
Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis. VALOR: R$26.985,00 (vinte e seis mil,
novecentos e oitenta e cinco mil), conforme proposta comercial apresentada pela empresa
Alfalagos Ltda, fornecedora.
Em 14 de março de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório
n.º 039/2024 - Pregão Eletrônico n.º 009/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão
Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Odontológicos
para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis durante 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das
Propostas: 15/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 26/03/2024 às
08h00min. Abertura das Propostas e análises: 26/03/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de
Lances: 26/03/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço
Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455.
Em 13 de março de 2024
JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2024,
do Processo Administrativo Licitatório nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº004/2023
gerenciada pela ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO
GRANDE - CONSÓRCIO AMEG, visando a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública e dos serviços de poda de árvores do Município no valor de R$ 500.488,68
(Quinhentos mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos),
Fornecedor: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.097.208/0001-36
Passos, 11 de março 2024
CLÉLIA ROSA
Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade
de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG. Fica
retificado no ANEXO III do edital. Edital com a devida alteração encontra-se na sede da
Prefeitura
Municipal
de
Pintópolis
e
no
site
www.pintopolis.mg.gov.br
e
no
www.portaldecompraspublicas.com.br .
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 07/2024 - Dispensa 01/2024
O Município De Pintópolis, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na
forma eletrônica, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços na
implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - pec/esus do ministério
da saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da rede de
atenção primária à saúde do município de pintópolis/mg. Período das propostas: De
15/03/2024 a partir de 12 hs, até 20/03/2024, às 06h. Periodo de Lances: 20/03/2024 a
partir das 06:01 com duração não inferior a 06 horas de lances e não superior a 10 horas.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
Na
sede
da
Prefeitura
de
Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-
licitacoes/ ou pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024
Errata 001
Contratação de empresa especializada para obras de modernização do Campo
de Futebol José Onofre Ribeiro e Quadra de Esporte Beira Rio para atender a Sec. de
Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Mun. de Piranguinho. Fica retificado o
edital nos seguintes termos: anexo à proposta comercial, a empresa licitante deverá
apresentar a planilha demonstrativa de custos e o memorial descritivo. Fica mantida a data
de abertura para 26/03/24, 09hs. Errata completa no site www.piranguinho.mg.gov.br.
Info.: (35)3644-1222 ou licitacao@piranguinho.mg.gov.br.
Piranguinho, 14 de março de 2024.
LUCIANA CRISTINA RIBEIRO
Agente de Contratação