DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00001/2024, do tipo menor preço por
global, para Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de
Saúde
-
UBS,
no
município
de
Aguiar-PB,
através
da
proposta
nº
11267.0410001/22-001
do
Ministério
da
Saúde, cuja
abertura
será
no
dia
02.04.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua
Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal ou pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e
demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço
acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email
cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 12 de março de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00014/2024, em 07.02.2024.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa ALISON DE SOUZA LEITE - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços para locação de horas de trator de pneus 4x4.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00125/2023, em 21.12.2023.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa THALLISON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços para locação de horas de trator tipo
retroescavadeira e trator de esteira, atendendo recurso da Emenda Especial.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada
05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua
Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07,
Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PONT ES
CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 911.210,53. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.
Alcantil - PB, 13 de Março de 2024
JOSE MENDONÇA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
REPUBLICAÇÃO - MOTIVO: ALTERAÇÃO DE EDITAL - PROJETO BÁSICO
A Comissão de Contratação comunica a republicação da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 02 de Abril de 2024 às 08:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Abril de 2024 às 08:01 horas.
JUSTIFICATIVA: Inserção de nova documentação ao edital (planilha analítica de custos dos
serviços) extensão de prazos com base no Art. 55 § 1º lei 14.33/21. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Tereza Balduino
da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-
mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Assunção - PB, 14 de Março de 2024
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
NOVA ADJUDICAÇÃO
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as
disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência Social
- CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º
202281000306 - Programação n.º 250135120220001 entre o Ministério da Cidadania/Secretaria
Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB;
ADJUDICO o seu objeto a 2º COLOCADO EMPRESA: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ: 32.224.155/0001-06. Valor R$ 12.395,00.
Assunção - PB, 12 de Março de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
NOVA HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00029/2023, que objetiva:
Aquisição de Equipamentos (Ar Condicionado) para o Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do Suas - Emenda n.º
202281000306
-
Programação
n.º
250135120220001
entre
o
Ministério
da
Cidadania/Secretaria Nacional de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência
Social de Assunção-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor
de: 2º COLOCADO EMPRESA: APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL
LTDA CNPJ: 32.224.155/0001-06. Valor R$ 12.395,00.
Assunção - PB, 12 de Março de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00007/2024,
que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
O
FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE USO CONTINUO PARA ATENDER A
DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO
NICOLAU - R$ 364,70; APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN - R$ 7.804,90; D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - R$ 1.160,00; DENTAL UNIVERSO EIRELI - R$ 16.270,24; DENTALMED PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA. - R$ 12.765,10; HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS
ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 11.516,02; JM COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO EIRELI - R$ 5.596,55.
Assunção - PB, 14 de Março de 2024.
LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita
à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de
Equipamentos Mobiliários para atender a demanda da secretaria de Assistência Social e o
Fundo Municipal de Assistência Social de Assunção-PB, conforme descriminações constantes
no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 28 de Março de
2024. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 28 de Março de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
34661143.
E-mail:
licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Edital:
www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 8 de Março de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2024 através da Secretária
Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024, na
sala da referida comissão, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro -
Assunção - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e Resolução CD/ FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacoes@assuncao.pb.gov.br.
Assunção - PB, 11 de Março de 2024.
JOÃO PAULO SOUZA GALDINO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16102/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
Pedro Américo - Help. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde
De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Das Portarias Gm/Ms Nº 2.857,
De 28 De Dezembro De 2023 E Nº 2.860, De 28 De Dezembro De 2023 (Habilita Os Estados
E Os Municípios A Receberem Recursos Financeiros Emergenciais Para O Custeio Da Atenção
Especializada), Conforme Propostas Nº 194020 E Nº 194600. Valor Global: R$ 14.250.000,00.
Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº.
16012/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Gisele Bianca Nery Gadelha. Data Da Assinatura: 13/03/2024.