DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16199/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16087/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lara Dayane De Medeiros Leite.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De
Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos
Ambulatoriais,
Cirurgias,
Pareceres Médicos,
Plantões
Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 16/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Lara Dayane De Medeiros Leite. Data Da Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16220/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16090/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lia Lima De Azevedo. Objeto
Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De
Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime
De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas
Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo:
Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00).
Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Lia Lima De Azevedo. Data Da Assinatura: 13/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16348/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2022. Partes: Sms/Pmcg E Aldi Rodrigues De Melo
Júnior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2025) E Igual Valor
(R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo
57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da
Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Data Da Assinatura: 13/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material odontológico para
atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 02 de abril de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15
horas do dia 02 de abril de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail: 
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 14 de março de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00001/2021/ Proc. Licitatório nº
00062/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB CONSTRUTORA SUASSUNA &
MARTINS LTDA - EPP, CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Objetivo: Alteração da Cláusula
Primeira do III Termo Aditivo, Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, até
16/03/2025. Recursos do
município de Catolé do Rocha:
Próprios e Outros;
15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.122.0034.2080 - Manutenção
dos Serviços de Limpeza Pública e Aq. Equip.; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;
339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as
disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição
gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB para o ano letivo de 2024;
ADJUDICO o seu objeto a: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 568.416,65.
Esperança - PB, 4 de Março de 2024
JUVENCIO RODRIGUES NETO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva:
Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição
gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB para o ano letivo de
2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DI DINAH
COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 568.416,65.
Esperança - PB, 7 de Março de 2024
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Esperança - PB. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo Menor preço por item tornou público o extrato da Ata de Registro de
Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma DI
DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - CNPJ 35.496.595/0001-00, lote(s): 1- R$ 291.894,96;
2- R$ 84.499,62; 3- R$ 96.659,73; 4- R$ 95.362,34. Valor global: R$ 568.416,65. Data da
assinatura da Ata: 19/10/2022. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A referida ata na Integra
encontra-se disponível aos interessados nos autos do processo. Esperança - PB, 07 de
março de 2024. Nobson Pedro de Almeida - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto,
correspondente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023, que objetiva o registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais
e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de
Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Coremas-PB, às pessoas jurídicas: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS
MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ 55.979.736/0001-45, com valor de R$ 77.800,00,
referente 
ao 
item 
185; 
DENTALMED 
PRODUTOS 
PARA 
SAUDE 
LTDA, 
CNPJ
34.698.454/0001-08, com valor de R$ 29.058,60, referente aos itens 49, 50, 53, 56, 79,
88, 98, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 118, 119, 120, 121, 136, 137, 138, 139, 143,
153, 154, 156, 172, 174 e 203; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ 07.897.039/0001-00, com valor de R$ 20.335,00, referente aos itens 190, 192,
193, 195, 201 e 205; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, com
valor de R$ 70.039,75, referente aos itens 24, 66, 70, 122, 197, 212 e 213; EMIGE
MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24,
com valor de R$
65.192,20, referente aos itens 20, 22, 45, 74, 75, 91, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 117
e 144; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.160.290/0001-42, com valor de R$ 7.572,79, referente
aos itens 47, 48, 65, 80, 87, 90, 93, 140, 141, 145, 168, 169, 177 e 181; J. RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 84.972.926/0001-39, com valor de R$ 6.019,02,
referente ao item
198; M B DE
ARAUJO XAVIER - MBX
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS,
CNPJ 37.205.854/0001-14,
com
valor
de
R$
35.505,00, referente aos itens 18, 60, 142, 170, 171, 175, 176, 204, 208, 209 e 210;
MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 31.131.938/0001-74, com valor de R$
53.429,00, referente aos itens 92, 182, 187, 194, 207 e 211; ODONTOMED COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.478.023/0001-80, com valor de
R$ 204.511,18, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44,
46, 51, 52, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 72, 73, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 89, 94, 95,
112, 113, 114, 115, 116, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164,
165, 166, 167, 183, 186, 188, 202 e 214; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ 09.441.460/0001-20, com
valor de R$ 24.174,24, referente aos itens 41, 42, 85, 86, 96, 97, 178, 179 e 180;
PANORAMA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS
E FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ
01.722.296/0001-17, com valor
de R$ 2.711,20, referente aos itens
69 e 76;
PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, com valor de R$ R$ 8.200,80, referente
aos itens59 e 71; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
28.877.319/0001-19, com valor de R$ 12.571,80, referente aos itens 184 e 196;
RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
50.867.070/0001-10, com valor de R$ 69.397,00, referente aos itens 189, 199 e 200;
RPC PRODUTOS
E SERVICOS
LTDA, CNPJ
41.813.885/0001-25, com
valor de
R$
10.100,00, referente ao item 58; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ 04.648.801/0001-19, com valor de R$ 13.780,00,
referente ao item 173.
Coremas/PB, 12 de dezembro de 2023
FRANCIEUDO SOARES DA SILVA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 08h30min
do dia 08 de abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Largo da Guia, 08
- Centro - Frei Martinho - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão
pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei 11.947/2009, resolução/CD/FNDE n° 06 de 08 de maio de 2020, e
subsidiariamente a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07h às 13h dos dias úteis,
no endereço
supracitado. E-mail:
ccfm2024@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.freimartinho.pb.gov.br
Frei Martinho - PB, 14 de Março de 2024.
JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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