DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE GADO
BRAVO/PB, CONFORME PROPOSTA NR 017801/2023. CONVENIO NR 941615. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES:
10:01 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-
mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gado Bravo - PB, 14 de Março de 2024
JOSE ROBERTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de engenharia referente a
Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Jeric ó / P B,
através do Contrato de Repasse nº 1021281-50/Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00144/2021 -
Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12
meses. ASSINATURA: 01.11.23
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00016/2023, que objetiva: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de
barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do
sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB.
Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a:
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 302.000,00.
Joca Claudino-PB, 14 de Março de 2024
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Chamada Pública de Compra Nº 00001/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: Chamada Pública para credenciamento, visando
a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar
rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE
do município de Junco do Seridó. Os interessados deverão apresentar envelope contendo
a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024,
na sala da referida comissão, sediada na Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do
Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para
abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3464-1069.
E-mail:
licitajuncodoserido1@gmail.com.
Junco do Seridó - PB, 13 de Março de 2024
EDSON RAMALHO BEZERRA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra, com sede a Rua José Rosas, s/n, centro,
Manaíra/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento
objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão
destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
propositura até as 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024, na sala da comissão de licitação
no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública
para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: FNDE 004/2015, Lei 11.947/2009,
Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço acima e através do e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 14 de março de 2024.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretaria de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41301/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 00013/2023- nº 8.666, de 21 de junho
de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da quadra esportiva do
Sitio Caroá no município de Manaíra/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a
empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33.
DOTAÇÃO: Conforme edital. VALOR: R$ 371.042,92 (trezentos e setenta e um mil, quarenta
e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
Manaíra 14 de março de 2024 - MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais
programas das secretarias municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº
AD00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal
de Mogeiro e: CT Nº 00037/2023 - Jose de Arimatea da Silva - CNPJ: 19.211.844/0001-00
- 1º Aditivo - acréscimo de R$ 317.626,06; e prorroga o prazo por mais 6 meses.
ASSINATURA: 14.03.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - 982095
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 90014/2024, para o dia 01 de Abril de 2024 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Alcindo Bezerra
de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
Monteiro - PB, 14 de Março de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E PROTETORES PARA
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00008/2024. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00043/2024 - 07.03.24 -
A.C. COMERCIO DE PNEUS LTDA - R$ 320.835,28.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS, MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM
MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA
PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 30.080,40; HOMIM DIESEL LTDA - R$
121.800,00.
Nova Palmeira - PB, 14 de Março de 2024
AILTON GOMES MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00103/2023. Fundamento Legal: TOMADA
DE PREÇO Nº 00025/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal.
Contratada: JOAO HIGOR PINTO DIAS. Objeto do Aditivo: Alterar a data de vigência do
contrato supracitado. Nova data de vigência: 24 de agosto de 2024. Assinatura: 26 de
fevereiro de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e JOAO HIGOR PINTO DIAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que
OBJETIVA:
contratação
de
empresa
para
realização
de
diagnóstico
situacional
compreendendo serviço
especializado para planejamento, gestão,
supervisão do
levantamento de informações da criança, do adolescente e da pessoa idosa, incluindo
análise dos dados e produção de relatório de resultados do município de picuí, conforme
disposições do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA - R$ 61.950,00.
Picuí - PB, 8 de Março de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMANDA RAISSA
SANTOS SOARES - R$ 137.000,00.
Picuí - PB, 8 de Março de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS E
SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 49.437,20.
Picuí - PB, 12 de Março de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito