DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: EDNALDO FRANCISCO DE CARVALHO - R$ 480.000,00.
Picuí - PB, 11 de Março de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
DESPACHO PE N°0003/2024
Considerando a orientação para realização do procedimento licitatório do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
Considerando o Parecer do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
Considerando que todo ato administrativo pode ser revisto a qualquer tempo,
e que o referido processo ainda não foi homologado.
Revogo a presente licitação, uma vez que o referido processo licitatório ocorreu
antes do aceite do termo de referência ou da emissão do laudo de análise técnica, em
instrumentos celebrados com clausula suspensiva.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação,
modalidade Tomada de Preços nº 00001/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil
Pública de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy
Carneiro e Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, a: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-
01, Valor: R$ 456.600,76. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 6 de Março de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação,
modalidade Tomada de Preços nº 001/2024, que objetiva: Execução de Obra Civil Pública
de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS no bairro Janduhy Carneiro e
Carvalhadas na Cidade de Pombal-PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAURILIO FERREIRA DA
SILVA LTDA, CNPJ: 12.541.735/0001-01, Valor: R$ 456.600,76. Publique-se e cumpra-se.
Pombal, 6 de março de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Odontológicos Em
Confecção de Próteses Dentárias Parcial e Total, Maxilar e Mandibular Em Resina Acrílica.
Proponente: Tiago Ferreira Licariao, CNPJ: 22.212.188/0001-74, VALOR: R$ 100.000,00.
PROPONENTE: RICARDO DE SOUSA BRAGA, CNPJ: 29.577.267.0001-28, VALOR: R$
100.000,00.
PROPONENTE:
IMPLANTEX
SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS
LTDA,
CNPJ:
29.080.282/0001-66, VALOR: R$ 100.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei
8.666/93 e Suas Alterações Posteriores.
RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
003/2024, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos.
Pombal, 6 de março de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE
P O M BA L - P B .
A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos
interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foi
CLASSIFICADA: 1º lugar: JES ENGENHARIA LTDA, R$ 886.152,97. DESCLASSIFICA DA :
NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para
vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no
departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro,
Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail:
licitação@pombal.pb.gov.br, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.
Pombal, 7 de março de 2024.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de
engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel / P B,
referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da
Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 04 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM.
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 13 de março de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 -
Recursos Próprios do Município/Recursos Federais e Outros. 02.020 - Secretaria Municipal
de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003; 02.060 - Secretaria Municipal de
Educação: 12.361.2008.2014; 12.361.2008.2015;
12.361.2008.2019; 12.365.2007.2021;
02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022; 02.080 - Secretaria Municipal
de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social: 08.244.2014.2035;
20.244.2014.2036; 08.244.2014.2037; 08.244.2014.2040; 08.243.2014.2042. 02.090 -
Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária: 20.331.2009.2046; 02.110 - Secretaria
Municipal
de
Cultura,
Esporte
e
Lazer:
13.392.2017.2048;
27.812.2015.2049;
13.392.2017.2050;
02.150
-
Secretaria
Municipal
de
Máquinas
e
Transportes:
15.452.1002.2055. Elemento de Despesas: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Elemento
de Despesa: 33.90.32.99 - Material de Distribuição Gratuita. Fontes de Recursos: 500 -
Recursos Ordinários tanto PM quando Saúde, 540 - Fundeb, 541 - Compl. VAAF, 542 -
Compl. VAAT, 543 - Compl. VAAR, 660 - Custeio FNAS, 600 - Custeio SUS. VIGÊNCIA: Até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riachão e: CT Nº 00031/2024 - 11/03/24 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.964,60; CT Nº 00032/2024 - 11/03/24 - LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 6.269,50; CT Nº 00033/2024 - 11/03/24 - MARIA DA LUZ
BEZERRA DANIEL - R$ 287.781,80; CT Nº 00034/2024 - 11/03/24 - MARIA JOSE DE SOUSA
ARCANJO - R$ 114.709,25; CT Nº 00035/2024 - 11/03/24 - MONDUST COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; CT Nº 00036/2024 - 11/03/24 - RAFAELA
FREIRE DE ARAUJO ALVES LTDA - R$ 9.600,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, HIDRAULICOS E OUTROS;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 8.964,60; LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 6.269,50; MARIA DA LUZ BEZERRA DANIEL - R$
287.781,80; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - R$ 114.709,25; MONDUST COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.250,00; RAFAELA FREIRE DE ARAUJO ALVES LT DA
- R$ 9.600,00.
Riachão - PB, 7 de março de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de móveis e materiais permanentes para
atender as diversas secretarias, bem como brinquedos para atender a secretaria de
educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. Aditamento: Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Salgado de São Felix e: CT Nº 00107/2023 - Pontual Comercio de Moveis para Escritorio
Eireli - CNPJ: 33.737.137/0001-82 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 48.656,00. Assinatura:
14.03.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Segunda Publicação Para Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens
Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias
Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 13 de Março de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
na
Rua
José
Fortunato
de
Aquino,
232
-
Centro,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
DESCARTAVEIS PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Abertura da
sessão pública: 09hs do dia 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Informações: das 7:30h as 14hs dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital:
www.saodomingosdocariri.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São Domingos do Cariri - PB, 14 de Março de 2024
SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES
Pregoeiro
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