DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA
MANUTENÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA
RURAL E URBANA COFORME PROJETO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03
de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 03 de Abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
996906886. 
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MENOR PREÇO GLOBAL PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO BAIRR0 PADRE LUIZ GUALBERTO NA SEDE DO
MUNICÍPIO COFORME PROJETO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
996906886. 
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PAR ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de
2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de Abril de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 996906886.
E-mail: cplpmsjrp@gmail.com.
Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.
THAMYSE MARTINS SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL
DIDÁTICO COMPLEMENTAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 02 de Abril
de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
996906886. 
E-mail:
cplpmsjrp@gmail.com. 
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
São João do Rio do Peixe - PB, 14 de Março de 2024.
THAMYSE MARTINS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Contratação
de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à
merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José
de Espinharas - PB a empresas: Fernanda de Oliveira Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001-
25 - VALOR: R$ 321.199,74.
São José de Espinharas, 13 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para Aquisição de
medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia
Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB a empresas: ANDRE
RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97; VALOR: R$ 371.649,00,
JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº 49.756.165/0001-87; VALOR: R$ 110.510,00,
NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº
15.218.561/0001-39; VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -
CNPJ Nº 32.364.822/0001-4; VALOR: R$ 3.600,00.
São José de Espinharas, 13 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para
Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas,
destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do
município de São José de Espinharas - PB, a empresa: Fernanda de Oliveira Monteiro -
CNPJ Nº 08.966.895/0001-25 - VALOR: R$ 321.199,74.
São José de Espinharas, 13 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para
Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos
(REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de
Espinharas/PB a empresa: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº
09.200.727/0001-97; VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº
49.756.165/0001-87; VALOR: R$ 110.510,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39; VALOR: R$
44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4;
VALOR: R$ 3.600,00.
São José de Espinharas, 13 de março de 2024.
ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Convocação De Empresas Para Assinatura De Contrato. Pregão Eletrônico Nº 4/2024
Pelo presente termo, ficam CONVOCADAS as empresas DANILO JOSE MARTINS
DA SILVA COMERCIO
DE AUTO PECAS E
PNEUS LTDA-ME, CNPJ/MF sob
o nº
49.223.588/0001-31, com sede na Rua Manoel Joaquim da Silva, nº 01, Centro, CEP:
55.270-000 - Venturosa - PE, representada pelo Sr DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA e LP
COMÉRCIO 
VAREJISTA
DE 
PNEUMATICOS
LTDA 
-
EIRELI, 
CNPJ/MF
sob 
o
nº
48.397.314/0001-04, com sede na Avenida Vitória nº 2340, Galpão nº 2, Centro, CEP:
29.900-084, Linhares-ES, representada pelo Sr VINÍCIUS FANTONE VALADÃO, vencedoras
em alguns itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, o qual foi adjudicado a licitação,
para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no prazo de 05 dias úteis a
partir da publicação deste, com fundamento do caput do Art. 90, da Lei Federal nº 14.133
de 01/04/2021 e Item 15, subitem 15.2 do edital. Em tempo registramos que o
representante legal da empresa deverá comparecer no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura no endereço a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº - Centro - São José de
Princesa/PB ou conforme item 15.2.1 do Edital.
São José de Princesa/PB, 13 de março de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público
que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura de São
José de Princesa-PB, para o exercício de 2024. Recursos Previstos no orçamento vigente. A
realização da sessão pública será no dia 26/03/2024 às 10h no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para
consulta 
e 
retirada 
e 
também 
nos 
sites 
eletrônicos 
www.tce.pb.gov.br 
e
saojosedeprincesa.pb.gov.br, 
informações
poderão 
ser
obtidas 
pelo
e-mail:
pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h às 12h.
São José de Princesa-PB, 13 de março de 2024.
NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 INSTRUMENTO: 3º (Terceiro)
Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 034/2021. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para a Confecção de Próteses Dentária Superior e
Inferior, Parcial e Total, com Fornecimento Parcelado para Atender a Política Nacional se
Saúde Bucal - Brasil Sorridente no Município de São José se Princesa - PB. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47;
Contratada: Elvis Kerllys Oliveira Barboza De Lima - ME - CNPJ: n° 18.202.031/0001-90;
Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 034/2021, oriundo
do Pregão Eletrônico nº 009/2021, conforme requerido pela Empresa Contratada.
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93, Cláusula Sexta do
Contrato nº 034/2021 e Portaria GM/MS n° 1.924, de 17/11/2023, que alterou a portaria
de consolidação GM/MS Nº 06 de 28/09/2017. Valor Do Termo Aditivo: R$ 45.000,00,
sobre o valor total do Contrato nº 034/2021. Signatários: José Max Rodrigues Soares -
Secretário Municipal de Saúde e Elvis Kerllys Oliveira Barboza de Lima - contratado. Data
de Assinatura: São José de Princesa/PB, 14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do
Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE -
ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE
REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2024.
Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone: (83)
34671028.E-mail:
prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br.
Edital: 
www.saojosedosabugi.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 14 de
Março de 2024

                            

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