DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Branco do Ivaí, Estado do Paraná, torna público
à abertura da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na sua forma ELETRÔNICA, tipo
Menor Preço por item que fará às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023, Aquisição de
Equipamentos de informática para o fundo municipal de saúde de rio Branco do Ivaí -
Paraná.
Branco do Ivaí, 13 de março de 2024
PEDRO T DESPLANCHES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que será realizado em 02 DE ABRIL 2024 às 09h00min, abertura da sessão
pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 005/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM,
TIPO PICK-UP, PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME RESOLUÇÃO SESA
N.º 387/2022 E 1432/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município
de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de
referência.
Valor Estimado: R$ 102.763,80 (cento e dois mil setecentos e sessenta e três
reais e oitenta centavos).
O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação
desta
Prefeitura
Municipal,
no
Portal
da
Transparência
do
Município
https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/
e
no
site
https://www.bll.org.br.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 14 de março de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
FERNANDA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a
licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De
Transporte Escolar, conforme Edital e seus anexos.
DATA: 02/04/2024. HORA: 09:00 Horas.
LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado".
OBS:
O
Edital
encontra-se
disponível
também
no
site
www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo
poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas
e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoecompras@teixeirasoares.pr.gov.br.
Teixeira Soares, 14 de março de 2024.
LUCINEI CARLOS THOMAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas
Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a
proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades.
Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da
Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA
DE ABERTURA: 1 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.521.781,84 (três
milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro
centavos).
Toledo - PR, 12 de março de 2024
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor
Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº
020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO
aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo MENOR
PREÇO por ITEM
, em
atendimento Lei
complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar
Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e
suas
posteriores
alterações
e
legislação
correlata,
para
a
finalidade
abaixo
especificada:
1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
2 Objeto de licitação: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
3 Preço mínimo: item
4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024; 08:30h
(horário de Brasília).
5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br
6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br.
Esclarecimentos através do e-mail: licitacao@vere.pr.gov.br ou telefone (46) 3535
8000.
Verê, 14 de Março de 2024.
ADEMILSO ROSIN
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de
Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à
Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A documentação para
habilitação e Projeto de Venda serão recebidos às 09 horas do dia 28 de março de 2024,
na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de
produtos a serem adquiridos quantidades/preços (ITEM 1.1 do edital). O certame será
realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações na
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro -
Afogados da Ingazeira - PE.
Afogados da Ingazeira, 14 de março de 2024.
WIVIANNE FONSÊCA DA SILVA ALMEIDA
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Nº: 32/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 1/2022. Objeto Nat.: Obras.
Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para adequação das estradas
vicinais nos acessos aos Distritos da Beldroega e Tanquinhos na Zona Rural do Município de
Águas Belas-PE. Contrato Nº: 54/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse n°
908309/2022/MAPA/CAIXA. Contratado: BASE FORT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n°
12.997.385/0001-92, situada na Rua dos Emboabas, s/n - Lt 14, Qd 49 - Heliópolis -
Garanhuns/PE - CEP: 55.298-145. Prazo Aditivado: Durante o período de 06 de fevereiro de
2024 até 06 de junho de 2024. Águas Belas/PE, 05 de fevereiro de 2024. Matheus de
Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Processo Nº: 31/2023. Modalidade Nº: Tomada de Preço 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo
granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas. Contrato Nº: 57/2023. Fonte de Recurso:
Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: RAMOS
FERREIRA LTDA, CNPJ n° 44.070.828/0001-91, situada na Praça Melquíades Bernades, 22 -
Centro - Brejão/PE - CEP: 55.325-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 27 de março
de 2024 até 25 de julho de 2024. Águas Belas/PE, 13 de março de 2024. Matheus de
Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Processo Nº: 79/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obras.
Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria de
infraestrutura do campo de futebol na Aldeia Indígena Fulni Ô do Município de Águas
Belas-PE. Contrato Nº: 114/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse MDR n°
839613/2016. Emenda Parlamentar 202339310003. Contratado: JOSÉ ARTHUR ARAÚJO E
SILVA LTDA, CNPJ n° 21.921.643/0001-48, situada na Praça José da Silveira Barros, 20 -
Centro - Maraial/PE - CEP: 55.405-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 06 de março
de 2024 até 03 de agosto de 2024. Águas Belas/PE, 06 de março de 2024. Matheus de
Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023. OBJETO:
contratação de empresa especializada de engenharia para a locação de equipamentos e
sistemas de controle, implantação, manutenção e operação assistida do estacionamento
rotativo pago de veículos nas vias públicas do município de Arcoverde/PE. CO N T R AT A DA :
Sinalvida Dispositivos de Segurança Viária LTDA. CNPJ nº 4.523.923/0001-89. VALOR
GLOBAL R$ 844.253,50 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três
reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 7 de
fevereiro de 2024. Vladimir de Souza Cavalcanti. Presidente da Arcottrans
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023. OBJETO:
contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, locação de
equipamentos e sistemas, manutenção em sistemas de videomonitoramento e fiscalização
de trânsito, contemplando todos os recursos necessários para a finalidade do objeto,
conforme especificado neste termo de referência, por comodato. CONTRATADA: Sinalvida
Dispositivos de Segurança Viária LTDA. CNPJ nº 4.523.923/0001-89. VALOR GLOBAL R$
660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Arcoverde/PE, 7 de março de 2024. Vladimir de Souza Cavalcanti. Presidente da Arcottrans
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE,
torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP PMA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 005/2024. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender e suprir as
demandas das secretarias municipais de Arcoverde/PE, mantendo assim, o seu pleno
funcionamento diário. Valor estimado R$ 2.298.640,02 (Dois milhões duzentos e noventa e
oito mil seiscentos e quarenta reais e dois centavos). Informações no endereço eletrônico
https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com /
licitacao.pma2013@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da
Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87)
3821-9004. Abertura: 27/03/2024, às 09h30min.
LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Pregão Eletrônico n°: 06/2024
A Prefeitura Municipal de Brejinho, através do seu Pregoeiro, informa a todos
os interessados que:
Onde se LÊ: Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de março de 2024.
Leia-se corretamente: Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de
março de 2024.
Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da união DOU 12 03 2024 Pág. 281.