DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
P.L. Nº 20/2024
O Fundo M. de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico nos
termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: SRP Registro de
preços para aquisição de Materiais didáticos/expediente, destinados para escolas e creches
da rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação, com fornecimento
contínuo, parcelado, conforme demanda pelo período de 12 meses. Incio do acolhimento
das propostas a partir das 10h50 do dia 15/03/2024 até as 11h30 do dia 26/03/2024. Início
da sessão de disputa a partir das 10h do dia 26/03/2024 horário de Brasília no site
www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da
Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br
Estimativa global R$ 372.486,29. Mirandiba, 13 de Março de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
P.L. Nº 19/2024
O
Fundo M.
de
Saúde de
Mirandiba, através
do
seu Agente
de
Contratação(Pregoeiro), torna público que realizará licitação na modalidade de pregão
eletrônico nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto:
SRP Registro de preços para aquisição de alimentos perecíveis, não perecíveis e materiais
de limpesa, destinados para atender as necessidades das Unidades de Saúde e casa de
apoio aos paciente do TFD, todos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde com
fornecimento contínuo, parcelado, conforme demanda período de 12 meses. Incio do
acolhimento das propostas a partir das 9h do dia 15/03/2024 até as 9h30 do dia
26/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 10h do dia 26/03/2024 horário de
Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos no site www.bnc.org.br e/ou na
CPL,
Av.
José
da
Silva
Torres
Araquãn,
s/n
-
Centro
e/ou
pelo
e-mail:
licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa global R$ 694.328,75
Mirandiba, 13 de março de 2024.
JOÃO BATISTA GOMES MARIANO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Proc. Lic Nº 07/2024. Objeto Natureza: Compras. Objeto: Aquisição de patrulha
mecanizada, composta de trator e grade aradora, para o município de passira. Julgamento:
Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens: R$ 515.000,00.
Início do acolhimento das propostas: 15/03/2024 às 12h. Encerramento do acolhimento e
abertura das propostas: 27/03/2024 às 09h. Abertura da sessão de lances: 27/03/2024 às
09h30 (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no endereço acima, na Prefeitura em
dias úteis no horário das 08h às 12h ou e-mail: licitacao@passira.pe.gov.br.
EDUARDO MANOEL DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo
Licitatório Nº 204/2023 - Pregão Eletrônico N° 108/2023. Objeto: Registro de Preço para
aquisição de mobiliário geral e escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino e
Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações técnicas descritas em
planilhas constante neste Termo de Referência: R$ 1.254.168,38. Abertura da sessão no
Site: BNC. Recebimento das propostas: De 15/03/2024 até dia 27/03/2024 às 08h00h. Data
de Abertura da sessão: 27/03/2024 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da
Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br
Salgueiro/PE, 12 de março de 2024.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a continuação da
Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço
educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. Valor: R$
4.664.291,34. Abertura da sessão pública: 09:30h em 01/04/2024. Início da fase de lances:
para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Edital e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos
endereços:
www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3859-1140.
Santa Terezinha, 14 de março de 2024
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 -
HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório
n° 048/2023 - Tomada de Preços n° 008/2023, contratação de empresa de engenharia
para execução obras de construção de praças localizadas no município de São
Caetano/PE, e ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no LOTE I no valor de R$
501.407,10 (quinhentos e um mil, quatrocentos e sete reais e dez centavos), em favor
da empresa vencedora MAS CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ de n° 42.632.680/0001-
06, e no LOTE II no valor de R$ 1.001.273,88 (um milhão, um mil, duzentos e setenta
e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa vencedora T&D SERV I ÇO S
E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 17.393.791/0001-60.
São Caetano/PE, 13 de março de 2024.
JOSAFÁ ALMEIDA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 -
HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o Processo Licitatório n°
050/2023 - Tomada de Preços n° 009/2023, contratação de empresa de engenharia para
execução obras de manutenção e reforma da Creche José Linhares de Sá Marquim, e
ADJUDICO o objeto da licitação em tela, no valor de R$ 179.559,88 (cento e setenta e nove
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa
vencedora GM RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de n° 18.570.749/0001-30.
São Caetano/PE, 13 de março de 2024.
JOSAFÁ ALMEIDA LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 001/2024 -
Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos
destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$
3.609.005,66 (três milhões seiscentos e nove mil, cinco reais e sessenta e seis centavos).
Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 14/03/2024. Encerramento
do acolhimento e abertura das propostas: 27/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão
de lances: 27/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no
site: www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 13 de março de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 2/2024 -
Objeto: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo
ambulância, 0 km, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Estaduais n°
561/2023 e n° 699/2023 destinados à Secretaria de Saúde do município de São
Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 456.998,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil,
novecentos e noventa e oito reais). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00
horas do dia 14/03/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
28/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 28/03/2024, às 09:30 horas,
(horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras
informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.
São Caetano, 13 de março de 2024.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº 006/2024. ACC.
Contratação de empresa de engenharia para reforma do estádio de futebol
(CINTRÃO) do município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 2.834.147,41 (dois
milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e um
centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 09:30hs, Prefeitura: Rua
Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550.
Curitiba PR (42) 3026-4570.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo nº 007/2024. ACC.
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado
em diversas ruas (Av. Luiz Maciel, Rua Projetada 01, Rua José Ferreira de Lima, Rua
Projetada 02, Rua Nelson Justino Rodrigues, Rua Projetada 03, Rua Sebastião Candido Da
Silva, Rua Vereador Albertino Pereira Tejo, Rua Venancio Celestino de Almenida, Rua
Projetada 04, Rua Maria Luiza Da Silva Pereira E Rua Fabiano Macedo Pereira) do
Município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 1.903.956,92 (um milhão, novecentos
e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Data e local da
Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 10h, Prefeitura: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro,
Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570.
Tacaimbó/PE, 14 de março de 2024.
MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TACARATU
FMS
AVISO DE
RESULTADO
DE
CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO
002/2024, CREDENCIAMENTO 001/2024.
Objeto: CREDENCIAMENTOS DE CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS E DE ANÁLISE
CLÍNICAS. Empresa Vencedora: INSTITUTO MANOEL TEIXEIRA CAMPOS - GALEGO TEIXEIRA
inscrita no CNPJ sob o nº: 34.978.915/0001-98, com o valor total de R$ 547.105,05
(quinhentos e quarenta e sete mil, cento e cinco reais e cinco centavos).
BRUNA MELO LOPES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024.
O Município de Trindade, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto
no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Trindade/PE. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3
(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços é 21 de
março de 2024, às 12h. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser
enviados ao e-mail contratacoes@trindade.pe.gov.br. Todos os anexos correspondentes a
esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através
do link: https://trindade.pe.gov.br/licitacao.
MARIA EDILENE ARAUJO DOS REIS
Secretária de Educação