DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço, em
27/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros
alimentícios para a merenda escolar do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de
recursos: PNAE, RECURSOS PRÓPRIOS.
Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br
São Félix do Piauí - PI, 13 de março de 2024.
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 010/2024.
Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO
AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O
fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI.
Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana, com o valor global de R$
38.505,00(trinta e oito mil reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo
pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação
jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que
participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à
Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO.
Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente
considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços
ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados
constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de
licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
AU T O R I Z AÇ ÃO.
Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO COMERCIO E
SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 36.140.831/00011-06, conforme
estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
São João da Fronteira-PI, 29 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Procedimento de Dispensa nº 006/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT
ENXOVAL
NATALIDADE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
PESSOAS
EM
VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.
Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e
determino a contratação do fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin Constant, nº
1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas Viana.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
D ES P AC H O
O procedimento de Dispensa de licitação nº 006/2024, de que trata este
processo, objetivou
a seleção da melhor
proposta AQUISIÇÃO DE
KIT ENXOVAL
NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o
Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº
006/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇO S
ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/00011-06, com sede na Rua Benjamin
Constant, nº 1733, Centro, Teresina/PI. Representado neste ato pelo Sr. Leandro de Freitas
Viana, com o valor global de R$ 38.505,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinco mil reais),
conforme documentos que instruem este processo.
São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente de agricultura familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação
escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de São João
da Varjota-PI. Suporte legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº
26/2013.Fonte de Recurso: 02.08.00, 02.07.00, 02.08.00. Data da Abertura: 04/04/2024 às
09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São João da Varjota (PI).
São João da Varjota - PI, 14 de março de 2024
JOSÉ ALMEIDA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/PMSP/PI
Processo Administrativo Nº.001.0001245/2024/PMSP/PI
À
vista dos
elementos contidos
no
presente processo
devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a DISPENSA DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências
legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, e na forma da lei, RAT I F I CO,
ADJUDICO E HOMOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº
001.0001245/2024/PMSP/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da
justificativa expedida pelo Agente de Contratação/PMSP/PI/, parecer da Procuradoria
Jurídica conforme abaixo descrito:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI, REFERENTE AOS CONVENIOS
nº 919628/2021, e nº 919476/2021.
CONTRATANTE: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 46.651.888/0001-59
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias
Valor Global: R$ 12.656,26 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e
vinte e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 15.451.0008.1010
Projeto Atividade: 1010
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa
jurídica.
Fonte de Recurso: 500
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, na forma da lei,
e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo
Administrativo.
Em 11 de março de 2024.
JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 - PMSP/PI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2024/PMSP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001245/2024 - PMSP/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO VIAS PÚBLICAS DO
MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ REFERENTE AOS CONVENIOS nº 919628/2021, e nº
919476/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 46.651.888/0001-59
Valor Global: 12.656,26 (doze mil seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis
centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 15.451.0008.1010
PROJETO DE ATIVIDADE: 1010 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - outros serviços de terceiros de pessoa jurídica
FONTE DE RECURSO: 500 - FPM, ICMS, ISS.
Data Assinatura: 13/03/2024.
SIGNATÁRIOS: São Pedro do Piauí (PI), 13 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e acompanhamentos de obras de engenharia,
alimentação
de
sistemas
de
monitoramento de
obras
e
consultoria
técnica
de
engenharia.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação
em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na
sede P. Municipal ou e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí-PI, 13 de março de 2024
JOSÉ COELHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROC. ADM. Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino
Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 20 de março de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De
Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de
empresa especializada no fornecimento de serviços de hospedagem para atender as
necessidades do município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min
horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras
de Várzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e
Juventude
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROC. ADM. Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento
dos interessados que no dia 20 de março de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De
Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de
empresa para fornecimento de peixe para distribuição entre os dias 27 a 29 de março de
2024 (Semana Santa) no município de Várzea Grande -PI, nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de
Compras de Várzea Grande-PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA
Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Material De Construção, Material Elétrico E Correlatos Para Atender As Necessidades Do
Município De VERA MENDES-PI. Legislação: Lei Federal Nº 14.133/2021; Lei Complementar
Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. DATA DA SESSÃO: 03/04/2024 ÀS 10H00MIN.
o
pregão
será
realizado
na
forma
eletrônica
através
do
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital na íntegra: à disposição para consulta
dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de
licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira