DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
Data do contrato: 11 de março de 2024. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: LN
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.518.520/0001-26. OBJETO: Reforma nas
dependências do Centro Educacional de Atendimento ao Autista - EMEF Coronel Frederico
Linck, localizada na Rua 20 de setembro, n°2.000, Bairro Centro, Guaíba/RS. Valor: Pela
execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de
R$439.992,63 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e
sessenta e três centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses a contar de 11/03/2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: Requalificação da Cobertura do Canal na Avenida Pinheiro Machado e Rua 24 de
Fevereiro. Abertura das Propostas: 01/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55)
3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Concor-rência Eletrônica".
Ijuí/RS, 12 de março de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medalhas para a Olimpíada Escolar de Ijuí
Abertura das Propostas: 26/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou
nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações -
Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 12 de março de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de frutas (banana, bergamota e melancia) e
água para os atletas no término das corridas rústicas de 2024 Abertura das Propostas:
27/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br,
no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 12 de março de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição de veículos para Secretaria de Saúde e Assistência Social do município.
Abertura: 28/03/2024 às 9hrs, no www.bll.org.br. Edital no Portal Nacional de Compras
Publicas-PNCP, Setor de Licitações, (51) 3774.1322 ou www.ilopolis.rs.gov.br.
EDMAR PEDRO ROVADOSCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção do Parque
Linear do Bairro Sagrada Família no Município de Jaguarão/RS, no Âmbito do Contrato de
Repasse 928166/2022/ME - Dia 22/04/2024 às 9h.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de 27 Unidades
Habitacionais - Etapa 01 - Contrato FINISA 0557.636-71- Dia 22/04/2024 às 9h.
Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento e Instalação de Playgrounds - Dia
01/04/2024 às 9h.
Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Eletrônico nº 14/2024 referente a ao registro de preços para aquisições de equipamentos
de informática para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min
do dia 02 de abril de 2024.
Não-Me-Toque, 14 de março de 2024
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Eletrônico nº 17/2024 referente ao registro de preços para aquisições de materiais de
ornamentação e decoração para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas
às 08h30min do dia 08 de abril de 2024.
Não-Me-Toque, 14 de março de 2024
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Presencial nº 15/2024 referente ao registro de preços fornecimento de refeição, tipo
marmita para Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 03 de
abril de 2024.
Não-Me-Toque, 14 de março de 2024
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão
Presencial nº 16/2024 referente ao registro de preços para aquisição de camisetas unissex,
babylooks femininas e peças de vestuário de proteção e segurança para os servidores
públicos municipais do Poder Executivo Municipal e para distribuição gratuita Município de
Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 09h do dia 05 de abril de 2024.
Não-Me-Toque, 15 de março de 2024
GILSON DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo 67/2024
O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico - 01/2024. Tendo
como finalidade aquisição de guindaste hidraulico articulado. Abertura da licitação às 10hs
do dia 28/03/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página
(www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Pedras Altas, 14 de março de 2024.
JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de
abertura: 25/04/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa
de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis
do município de Pedro Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital
de Pregão Eletrônico 004/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório, 14 de março de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio
de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público
que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com Modo de
disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento
(Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de
Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de
recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos
oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA,
caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O edital e seus
anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida
Júlio
de
Maílhos,
1613,
Centro,
CEP:
99.190-000,
neste
Município,
no
site:
www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação
deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A
SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024, ÀS
13H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem
técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613,
Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail:
licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min até 01/03/2024, e a
partir desta data das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a
sexta feira.
Pontão, 13 de março de 2024.
VELTON VICENTE HAHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023
CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO - REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o cancelamento da
suspensão, reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais
podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste
aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 312/2023 - PROCESSO 23.0.000062658-9, para o sistema de
REGISTRO DE PREÇO, com critério de julgamento de maior percentual de desconto do lote,
para cessão de uso de softwares e fornecimento de licenciamento perpétuo de softwares
Microsoft mediante contrato corporativo nos modelos de licenciamento Microsoft EA
(Entreprise Agreement) e Select Plus, ambos para governo, conforme especificado em
EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de março de 2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos