DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500233
233
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024
Lic. 23/2024. Inexigibilidade 03/2024. Obj. Contratação de Associação de artesãs para
ministrar oficinas educativas para decoração de ovos de Páscoa para crianças. Contratada:
Associarte - Associação dos Artesãos de Três Passos, CNPJ 01.978.737/0001-46, R$
2.500,00. Recurso Eventos Culturais Populares - FAC Fundo de Apoio a Cultura) Sedac nº
214/2023. Base Legal Art. 74, caput da Lei 14.133/21.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024
Lic. 24/2024. Inexigibilidade 04/2024. Obj. Contratação de Espetáculo de Teatro com a
temática Pás-coa e Espetáuclo de Música Classica. Contratadas: Associacao Cultural
Caravana Da Ilusao, CNPJ 38.392.032/0001-52 R$ 24.500,00 e José Gerardo Salgado Bayot
- Gerard Macapagal, CNPJ 43.460.145/0001-88. R$ 29.400,00 - Recurso Eventos Culturais
Populares - FAC Fundo de Apoio a Cultura) Sedac nº 214/2023. Base Legal Art. 74, II da Lei
14.133/21. Termos disponíveis no site www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2024. Inf. Fone
35220403
ARLEI LUIS TOMAZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir
mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. PE 15/2024.
Abertura as 08h30min de 28/03/2024. Objeto: Aquisição de 02 unidades de Caixa de
Cambio Novas e Originais, para a secretaria da Educação do município de Tunas/RS,
conforme edital. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua
Carolina
Schmitt, nº
388,
neste Município,
no site
www.bll.org.br
e no
site
www.tunas.rs.gov.br.
Tunas, RS, 14 de março de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Edital 2/2024 - Objeto: Prestação de serviços de mecânica para equipamentos e máquinas,
por hora, para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura:
05/04/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da
Contratação: R$ 36.865,50. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 6659/2023. PROCESSO AQUISITIVO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - PNAE.
O MUNICÍPIO DE MENDES, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº
28.580.694/0001-00, considerando o art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resoluções relativas ao
PNAE, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09/04/2024 às 11h,
Local: Rua Prof. Paulo Sérgio Nader Pereira, 250, Centro, Mendes - RJ - CEP: 26.700-000 -
AUDITÓRIO - Sala da Divisão de Licitações estará promovendo o respectivo credenciamento
visando cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de
agricultores familiares cuja finalidade é o fornecimento de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, mediante apresentação de Habilitação e Projeto de Venda. O inteiro teor do
edital estará disponível no horário das 11h às 17h no Departamento de Licitações localizado
na Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ.
Mendes, 11 de março de 2024.
MARIA PAULA DA S. VALE
Secretaria Municipal de Execução
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - SRP
Torna público, a realização de Pregão Presencial, por menor preço por item,
objetivando a futura e eventual aquisição de materiais construção, hidráulicos, elétricos, de
pintura e outros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil e
Infraestrutura Urbana, conforme as especificações descritas no processo administrativo nº.
06.769/2023. Abertura e julgamento: 27 de março de 2024, até as 09h00, na Sala de
Licitações sito à Rua César Vieira, nº 105 - Centro - Porciúncula/RJ. Edital:
www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações, pelos telefones (22) 3842-1221 ou 3842-
1388 e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br.
ÉRICK FRANCISCO M. FERREIRA
Pregoeiro
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Alto, no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, resolve homologar a decisão da Comissão de Licitação, referente
ao Processo Licitatório: Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2023 Tipo: menor preço-
global
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
OBRA
DE
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE IPITUNA, TERCEIRO DISTRITO DO MUNICIPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Empresa Vencedora: INOVAR CONSTRUÇÕES APERIBÉ LTDA ,
com o valor total R$206.092,27 (duzentos e seis mil noventa e dois reais e vinte e sete
centavos). Publicado no: Mural da Prefeitura. Local: São Sebastião do Alto, 07 de março
de 2024.
ALIF RODRIGUES DA SILVA
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023
PROC. N.º 20.522/SEMAIC/2023
A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação
na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 160/2023, referente ao Processo
Administrativo n.º 20.522/2023, conforme Relatório PE 160-2023 de 07/03/2024 (ID
2209250) e Parecer 221 de 11/03/2024 (ID 2215498), cujo objeto é: Aquisição de
equipamentos (01 motoniveladora e 01 trator agrícola) para atender aos programas de
assistência a agricultura familiar, propriedade produtiva e apoio a psicultura no município
de Ariquemes/RO, tal como proposta - 016707/2022, termo de convênio n. 934848/2022
(id 1193408) devidamente aprovado e publicado, em favor das empresas: LIUGONG LATIN
AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA - CNPJ: 11.260.925/0003-50, com
valor de R$666.444,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e quatro
reais) e TLM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 24.758.964/0001-61, com valor de R$189.000,00
(cento e oitenta e nove mil reais). Ficando o processo homologado com o valor total das
empresas de R$855.444,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta
e quatro reais).
Ariquemes/RO, 11 de março de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2023
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 23.872/SEMSAU/2023
MODO DE
DISPUTA: ABERTO
- UASG: 450522
LICITAÇÃO ABERTA,
COM AMPLA
PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para
executar a Edificação do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, visando
atuar como local onde se prestará serviços voltados a assistência a saúde (Sede
Administrativa, Contemplando a Farmácia Municipal com dispensação de medicamentos,
Central de Regulação Ambulatorial e Agendamentos de Transporte de Pacientes
Intermunicipal, entre outros, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Ariquemes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO.
Com o valor total estimado em R$ 7.501.011,68. A Prefeitura de Ariquemes/RO,
através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna
público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará
realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº
08/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei
14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de
Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 18/03/2024 até
às 09h59min do dia 03/04/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia
03/04/2024 (Horário
de Brasília). A retirada
do edital está disponível
no site
www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública
será
pelo
site
www.gov.br/compras
(Comprasnet).
Informações
na
Sala
da
Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes,
de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações,
através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 12 de março de 2024.
ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SML/PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 74/2024/SEMSAU SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E RESERVA DE
COTAS Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis, Fracassados no Processo n. 16293/SEMSAU/2023, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO por um período de 12
(doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.111.909,72.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº.
20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que
na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, sob o Nº 09/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG:
450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as
necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito
das 09h00min do dia 21/03/2024 até às 08h59min do dia 05/04/2024. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 05/04/2024 (Horário de Brasília). A retirada do
edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao,
sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações
na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de
Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais
informações,
através
do
telefone
(69)
3516-2020/2021
pelo
e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 13 de março de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023
PROC. N.º 7765/SEMSAU/2023
A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a
licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 144/2023, referente ao
Processo Administrativo n.º 7765/2023, conforme Relatório PE 144-2023 de 11/03/2024
(ID 2216414) e Parecer 224 de 11/03/2024 (ID 2217774), cujo objeto é: Contratação
de pessoa jurídica especializada em Facilities Management na prestação de serviços de
apoio às atividades operacionais POR REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura
aquisição de serviços prestados de forma contínua, compreendendo: Auxiliar de
limpeza: para Higienização, Limpeza e
Sanitização; Encarregado; Maqueiro; e,
Recepcionista
nas
dependências
das
Unidades
de
Saúde
do
Município
de
Ariquemes/RO, com disponibilização de mão de obra qualificada em regime de
dedicação exclusiva, incluindo insumos e demais materiais/equipamentos necessários,
objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta,
conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas neste
instrumento, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses,podendo ter a sua duração
prorrogada por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos
dos art. 106 e 107 da Lei 14.133/21, em favor da empresa CSF SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA - CNPJ: 02.977.954/0001-84. Ficando o processo homologado no valor total da
empresa de R$9.034.610,04 (nove milhões trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e
quatro centavos).
Ariquemes/RO, 12 de março de 2024.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita
Fechar