DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 383/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Educação. CONTRATADA: Dancold Comércio Manutenção e Instalação de Ar Condicionado
Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.477.326/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão
Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 01/03/2024, com a vigência de 14 (quatorze)
meses, no valor de R$ 1.840.707,72 (um milhão, oitocentos e quarenta mil setecentos e
sete reais e setenta e dois centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 456/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de
Educação. CONTRATADA: RMT Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.639.283/0001-02.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de pisos
vinílico e rodapés de poliestireno para as unidades administradas pela Secretaria de
Educação, na forma do Pregão Eletrônico nº 023/2024. Data de assinatura: 01/03/2024,
com a vigência de 26 (vinte e seis) meses, no valor de R$ 412.900,00 (quatrocentos e doze
mil e novecentos reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 028/2024, para o
Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kit de Monitoração de pressão
invasiva adulto com fornecimento de acessórios (cabos, placas, transdutores e suportes)
em regime de comodato, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor
unitário, qual seja: Zammi Instrumental Ltda, item 1, R$ 77,00.
Joinville/SC, 12 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 182/2023, UASG
453230, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
recepção de diversas unidades do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado
pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor
total, qual seja: PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - R$
19.999.999,62.
Joinville/SC, 12 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 354/2023 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, bem como o
julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras
em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: MOLNLYCKE HEALTH CARE
VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Item 18 - R$ 29,00; FUFA-SC COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA - Item 33 - R$ 12,75; COLOPLAST DO BRASIL LTDA - Item 34 - R$
19,00 e Item 37 - R$ 14,10. Restou FRACASSADO o Item 6.
Joinville/SC, 13 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 504/2023 - UASG
453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, nas especialidades de Cirurgia
de Buco maxilo facial, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o
objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo/Lote e Valor Global, quais
sejam: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA - Grupo/Lote 1 - R$ 400.550,00.
Joinville-SC, 13 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no
§4º do art. 21 da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Credenciamento
nº 637/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental
para tratamento psicológico A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".
Joinville/SC, 12 de março de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PML
A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 02 de
abril de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO":
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação na Unidade
de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher."VALOR ESTIMADO": R$ 321.864,93. "DA
RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 14 de março de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário da Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROGRAMA DE PROFICIÊNCIA DE
LÍNGUA
ESTRANGEIRA
MODERNA
(INGLÊS) COMPOSTO
POR
MATERIAIS
DIDÁTICOS
PEDAGÓGICOS, FORMAÇÃO CONTINUADA E RECURSOS DIGITAIS PARA OS ESTUDANTES E
PROFESSORES 1º ANO, 4º ANO E 5º ANO PARA O USO SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço |
POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/04/2024 às 08h30.
Recebimento de propostas até às
08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 05/04/2024.
Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 14 de março de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMPB
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para atender as necessidades
das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega
da
sessão
eletrônica:
Até
às
08h30min
do
dia
27/03/2024,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à
disposição
no
site
da
Prefeitura
Municipal,
no
link
Licitações,
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José
Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto
Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.
Porto Belo, 14 de março de 2024.
JOEL ORLANDO LUCINDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº.: 55/2024.
Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO
Contratado: ZANCO CONATRUTORA LTDA
CNPJ: 95.865.044/0001-90
Objeto: RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA (PONTES) DESTRUÍDAS POR
DESASTRE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC (CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE
RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA, PONTE EM CONCRETO ARMADO, SOBRE O
RIO QUILOMBO, NA AV. CORONEL ERNESTO BERTASO META 02 DO PLANO DE TRABALHO
DO S2ID - SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES.
Valor: R$ 2.065.000,00 (Dois milhões e sessenta e cinco mil reais).
Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 05/08/2024.
Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N.08/2024
Dotação: 1.060 - 4.4.90.51.98 - 1700
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 6BDF6547E083BFB41C5502B21C837 2 1 8 3 4 F 2 3 E BA
Processo Adm. N.: 21/2024
Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 03/2024.
Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global
Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO 01
(TRECHO SC 482-KM 4+740M), QUE DÁ ACESSO A SALTO SAUDADES, NO MUNICÍPIO DE
QUILOMBO/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE
INTEGRANTE DO EDITAL.
Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 26/03/2024.
Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 26/03/2024.
A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro
Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às
sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no
site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br
Quilombo, 8 de março de 2024
SILVANO DE PARIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Licitatório n° 011/2024. Cód. CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE):
89EC402ED277B3D1E49C49252949395C7B1A1195.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude
da contemplação do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº
14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede
municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-
financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, termo de referência e demais
anexos.
Recebimento das propostas: das 7:30h do dia 15/03/2024 até às 8:59h do dia
01/04/2024.
Abertura e julgamento: às 9h do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa de
preços:
às
9:01h
do
dia
01/04/2024.
Horário
de
Brasília
(DF).
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.
Informações e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, fone (48) 3656-3500, sítio
www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sangão-SC, 14 de março de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito