DOU 15/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031500237
237
Nº 52, sexta-feira, 15 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 66/2023 - Aditivo de prazo. Contratante: Município de São João do
Itaperiú. 
CNPJ: 
95.954.442/0001-83. 
Contratado: 
Arg 
Construtora 
Ltda 
CNPJ:
17.536.978/0001-75. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reconstrução de 02 (duas)
unidades habitacionais, com uma área para cada unidade de 46,35 m², localizado na zona
urbana da Municipio de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência de
recurso federal/processo
n° 59053.009986/2023-13,
Ministério do
Desenvolvimento
Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Devesa Civil. Prazo do Aditivo: 22 de agosto
de 2024. Assinatura: 14/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41/2024
PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Homologação 29/01/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79
Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para
o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e
drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro
do Município de Tubarão/SC.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$57.936,11
Vigência: 11/03/2024 até 11/03/2025
Data da Assinatura: 11/03/2024
TCE/SC 36531077DE8E08F7E87E17360CDC4417DCA7B0EE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 42/2024
PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Homologação 05/07/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual
fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do
Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias
públicas e tubulações de drenagem.
Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026
Valor: R$6.315,60
Vigência: 11/03/2024 até 11/03/2025
Data da Assinatura: 11/03/2024
TCE/SC 57877A63FABF39C8694EDEC18A7886EFB35DF15F
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Américo de Campos, através do Senhor Prefeito
Municipal Rosenaldo Rodrigues, Homologa o parecer da Comissão Julgadora nomeada pela
Portaria 
nº 
10.379/2024, 
e 
adjudica 
os 
itens 
os 
itens 
nº
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,
31,32,33,34,35 e 36 ao proponente Associação dos Produtores Rurais de
Fernandópolis, 
os
itens
02,03,04,05,06,08,10,11,12,13,14,18,19,21,22,23,24,25,26,27,28,30,31,32,33,35 e 36 ao
proponente Associação de Agricultura Familiar de Produtores Rurais São João das Duas
Pontes, o item nº 07 ao proponente Sigmar Doniste Garrido e Outra e o item nº 07 ao
proponente Rodrigo Binhardi, referente a Chamada Pública 01/2024 - Processo nº 16/2024.
Américo de Campos, 13 de março de 2024.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do
Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 116/2024 - PROCESSO DIGITAL N.º 2.270/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA RUA PEDRO
ÁLVARES CABRAL, RUA BELMONT E RUA NILO PEÇANHA.
Valor estimado: R$ 532.557,04 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e
cinqüenta e sete reais e quatro centavos).
Origem dos Recursos: R$ 327.043,03 (trezentos e vinte e sete mil quarenta e
três reais e três centavos), de responsabilidade do Governo Federal, por meio da Emenda
Parlamentar 202339960001 e R$ 205.514,01 (duzentos e cinco mil quinhentos e quatorze
reais e um centavo) de responsabilidade do município.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/03/2024 até as 08h30min do dia 21/03/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 21/03/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 21/03/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
será
disponibilizado 
gratuitamente
através
dos
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Araçatuba, 1º de Março de 2024
ANA CAROLINA DOS REIS
Dirigente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do
Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte
licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 2.443/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA E DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 18/03/2024 até as 08h30min do dia 04/04/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 04/04/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min do dia 04/04/2024.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O
Edital
será
disponibilizado 
gratuitamente
através
dos
sites:
www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Araçatuba, 13 de Março de 2024
ANA CAROLINA DOS REIS
Dirigente Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA SMDA Nº 1/2024
PROCESSO Nº 1.154 /2024
Após análise, a COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADAS na Chamada Pública SMDA nº 001/2024,
referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA
DOAÇÃO À PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS
PELO PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, nomeada através da Portaria GP nº 35 de 20
de fevereiro de 2024, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que será publicado no
Diário Oficial do Município e no Site do Município, o resultado da análise dos documentos
apresentados, ou seja a lista de todos os produtores habilitados para o fornecimento de
alimentos imediato após a aprovação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social Família e Combate a Fome.
Comunica ainda que fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias , contados
a partir desta publicação para contestação.
Quaisquer duvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (18) 3636-1280 ou pelo
correio eletrônico fomezero.ata@gmail.com.
Araçatuba, 6 de Março de 2024
ARNALDO DOS SANTOS VIEIRA FILHO
Resp. p/ Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de
Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas
na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra,
cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
CNPJ: 12.507.748/001-64
Endereço: Estrada Municipal Rio das Pedras km6, Rio das Pedras.
Lote: 01.
Araras, 14 de março de 2023.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados
que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - Aquisição de motoniveladora, conforme
especificações constantes do Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 01 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 01 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 01 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - Registro de preço de peças para veículos
da frota da Prefeitura Municipal de Araras, conforme especificações constantes do Anexo
l deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 01 de abril de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 14h do dia 01 de abril de 2024.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do 01 de abril de 2024.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e
retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua
Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19)
3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM
COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A EXECUÇÃO
DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO "MINHA CASA
MINHA CONQUISTA - HABITAÇÃO" COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MINHA
CASA, MINHA VIDA
O
Edital completo(s)
poderá(ão) ser
solicitado(s)
através do
e-mail:
habitacao.mcmv@aruja.sp.gov.br ou
baixado através
do site
oficial do
Município
www.prefeituradearuja.sp.gov.br, ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado
apresentá-lo para a cópia no setor de convênios, a partir de 18/03/2024
Os envelopes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da Prefeitura,
situado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá SP
Data limite para protocolo dos envelopes: dia 17/04/2024 até 08:45 hs (horário
de Brasília/DF). Serão aceitos envelopes via correio
abertura dos envelopes: dia 17/04/2024 às 09:00 hs
Informações pelo fone: (11) 4652-7631 - setor de convênios.
Arujá, 14 de março de 2024
MARCO AURÉLIO VALDANHA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONOMICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ, SP
TERMO DE PARALISAÇÃO DE OBRA Nº 001/2024 - SMPU
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024
Nos termos do processo administrativo nº 313.216/2021, atendendo a solicitação
protocolada pela empresa CERQUEIRA
TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 00.827.454/0001-30, vencedora do certame licitatório - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021,que culminou no contrato 3.427 de 23 de setembro de 2022, tendo