DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antônia da 
Silva Santos 
Orientadora 
de Célula
3000003-X 
III
04 a 
15/03/2024 
A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas 
nos municípios de Crato, Brejo Santo, 
Monsenhor Tabosa, São Benedito, Poranga, 
Quiterianópolis, Novo Oriente, Crateús, 
Tamboril, Canindé e Aratuba - CE
11 e 1/2
R$ 77,10
5% em 01 (uma) 
diária no município 
de Crateús- CE
R$ 890,51
TOTAL GERAL:
R$ 7.286,23
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº218/ 2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
½ (meia) diária, aos SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem 
com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 
de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº218/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jorge da Silva 
Gomes
Secretário Executivo 
dos Povos Indígenas
3000000-5
II
 28/02/2024
A serviço da Secretaria dos Povos 
Indígenas no município de Acaraú - CE
1/2
R$ 87,62
*****
R$ 43,81
Julyanna dos Santos 
Albuquerque 
Coordenadora de 
Comunicação 
3000005-6
III
 28/02/2024
A serviço da Secretaria dos Povos 
Indígenas no município de Acaraú - CE
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
Antônio Alexandre 
Pereira de 
Lima Júnior 
Orientador de Célula 
3000006-4
III
 28/02/2024
A serviço da Secretaria dos Povos 
Indígenas no município de Acaraú - CE
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
TOTAL GERAL:
R$ 120,91
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 221/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028, desta Casa Civil, 
passagens aéreas para os trechos de SÃO PAULO (BRASIL) para DUBAI (EMIRADOS ÁRABES), de DUBAI (EMIRADOS ÁRABES) para LISBOA 
(PORTUGAL), de LISBOA (PORTUGAL) para FORTALEZA (BRASIL), no valor de R$ 97.064,03 (noventa e sete mil, sessenta e quatro reais e três 
centavos), mais hospedagem no valor de R$ 10.504,70 (dez mil, quinhentos e quatro reais e setenta centavos), e seguro viagem no valor de R$ 739,62 (sete-
centos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), por viagem com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
com vistas a participar de reuniões para tratar de assuntos do interesse do Governo do Estado, à cidade de Dubai (Emirados Árabes Unidos), no período de 
30 de novembro a 05 de dezembro de 2023, de acordo com os artigos 4º, 8º e 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 223/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da 
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no 
Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, ao servidor, pertencente a estrutura organizacional da Casa 
Civil, ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30001176, por viagem com a finalidade de mobilização, 
organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, à cidade de Sobral/CE, no período de 01 a 03 de março ano em curso, 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando o valor de R$ 231,30 (duzentos e trinta 
e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 225/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, a servidora ANTÔNIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 3000003X, ocupante do cargo de Orientadora de Célula da 
Secretaria dos Povos Indígenas, por viagem com a finalidade de participar de eventos oficiais, à cidade do Itarema-CE, no período de 01 a 02 de março do 
ano em curso, o valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 
2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 242/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 
03 e ½ (três e meia) diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, as SERVIDORAS pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionadas 
no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de eventos oficiais, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme 
disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2024.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC 242/2024, 12 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS 
AÉREAS
TOTAL 
DE 
DIÁRIAS 
+ AJUDA 
DE 
CUSTO
QUANT
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
AJUDA 
DE 
CUSTO 
MARIA ZELMA 
DE ARAÚJO 
MADEIRA 
Secretária da 
Igualdade Racial
3000000-5 
I
26 a 
29/03/2024
Salvador - BA
3 e 1/2
R$ 350,48
50%
R$ 350,48
*****
R$ 2.190,50
WANESSA 
NHAYARA 
MARIA PEREIRA 
BRANDÃO 
Coordenadora Especial 
da Secretaria da 
Igualdade Racial
 3000009-9 
III
26 a 
29/03/2024
Salvador - BA
3 e 1/2
R$ 189,25
50%
R$ 189,25
R$ 3.375,07 
R$ 1.182,82
TOTAL R$ 6.748,39
*** *** ***