DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
milhões, oitocentos e quarenta e seis mil cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos), conforme análise Coset/Seplag datada de 21.02.2024 e Planilha,
às fls. 75 a 78 e Despacho Gestão de Serv. Terceirizados, datado de 22.02.2024, às fls. 83 e 84 dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo
Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 6.1 Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO
7.1 A publicação resumida deste instrumento no Diário Oficial do Estado – DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contra-
tante.; XII - DATA: 05 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ERINALVA DOS SANTOS
TEIXEIRA DE FREITAS- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALESSANDRA CHAGAS DE FREITAS, 2. GLEISIANE DE SOUSA FERREIRA. Fortaleza
12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032488/2024-42/IG:1307512
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0002/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO
SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0556-12, com o endereço situada na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, no Município
de Pacajus-CE, CEP:62870-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA KATIELE
AGUIAR TOMÉ; III - ENDEREÇO: Pacajus-CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, inscrita nº CNPJ sob nº
20.278.930/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA;
V - ENDEREÇO: Pacajus-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
0001/2023 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.032488/2024-42 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacajus-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha GLP, 13KG, da Escola CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/05/2024 até 30/10/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 11/03/2024 até 08/07/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII
- DATA: 07 de Março de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ Contratante STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA
SIQUEIRA CONTRATADO. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.029046/2024-19/IG:130752200
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, estabelecida a Av. Letícia Marques Cavalcante, Nº 383 – Bairro Capuan,
Município de Caucaia/Ce, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Márcio Ferreira de Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, com
sede à RUA Jorge Guimarães Almeida, 2078 Parque Guadalajara – Jurema, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/02899 e Termo de Participação nº 20230001. Publicado no DOE de 27-02-2023 p. 77 e de acordo com o processo nº
22001.029046/2024- 19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS
DE COZINHA GLP 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001 ESCOLA ENSINO MÉDIO
TEMPO DE INTEGRAL ESTRELA TORQUATO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução e vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de até 27 de fevereiro de 2024 até 26 de maio de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento.; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa
CONTRATADO. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035235/2024-21/IG:1307096
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora
Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda- CE;
IV - CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede
à Rua dos Cariris, nº109, Bairro Centro, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais; V - ENDEREÇO:
Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 01/2023, publicado no DOE de 09/03/2023 com
fundamento na modalidade cotação eletrônica nº 2023/02237 e termo de participação 20230001, de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP
22001.035235/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Nova Olinda- CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO, da Escola EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da vigência e execução do contrato 01/2023, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 08/03/2024 até 05/07/2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 05 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Aparecida Alves de Matos Contratante José Roberto Pereira de Morais CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- Maria Irma Valentim de Lima 2- Marcos
Antonio Marques Alencar. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036748/2024-59/IG:1307054
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2023.; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0286-40, com o endereço Rua Paraguai, nº 2165, Bairro São João, Município Quixadá/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: FGM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.552.033/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA ; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230001 publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo NUP nº 22001.036748/2024-59
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