DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalida de replanilhamento ao Contrato nº06/2023, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE
AULA (PAVIMENTO SUPERIOR E INFERIOR), REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - CIVIL E
ELÉTRICA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de
itens não alterando o valor contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,que trata do valor, não será alterado mantendo
as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde ocorreu apenas modificações do projeto ou das especificações, para melhor
adequação técnica aos seus objetivos;; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE,
Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, 02 - EDIVÂNIA DOS SANTOS
SOUSA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.038221/202469 PRE RESERVA : 1307434
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2023, ; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-
73, CREDE 5 Viçosa do Ceará/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Igor Magalhães
Mapurunga Bezerra; III - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; IV - CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ricardo Filho Vieira
Melo; V - ENDEREÇO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 11/2023, publicado no DOE de 11/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.038221/2024-69 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE VIVÊNCIA, da Escola EEMTI IRMÃ LINS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 25/02/2024 até 25/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra - CONTRATANTE, Ricardo Filho Vieira
Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02- Jordania Sousa Alexandre . Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.035636/202481 PRE RESERVA : 130736600
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a ESCOLA EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0538-30, Fortaleza – CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo de Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/02968,
Termo de Participação n° 20230001, Contrato 003/2023 publicado no DOE/CE de 04 de abril de 2023, Página 72 e de acordo com o Processo NUP nº
22001.035636/2024-81 e consoante as disposições do Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência e Execução do Contrato 003/2023, que tem por objetivo a aquisição
de BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, cujas
descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 100 (cento) dias, a partir de 03 de abril de 2024 até 11 de julho de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de março de 2024 até 06 de junho de 2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Victor de
Oliveira Fernandes, 02 - Natália Reges Sena da Silva. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.011987/202404 PRE RESERVA : 1306975
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, com o endereço TRAVESSA NICOLAU
PEREIRA, crede 7 - Caridade/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Clerto Alves da Silva; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV -
CONTRATADA: V PAULO MAGALHÃES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46 doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2023/00913 publicado no DOE de 13/02/2023 e de acordo com o processo nº NUP:
22001.011987/2024-04 e regulamentado no Art. 57, § 1°, inciso III da lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha Recarga – Botijão
13 kg da EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO , que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a partir de 13 de fevereiro
de 2024 até 12 de agosto de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de fevereiro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Clerto Alves da Silva - CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO MAGALHÃES FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - BIANCA OLIVEIRA RODRIGUES, 02 - EMANUELLE EDWIGES TAVARES OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.017544//202419 PRE RESERVA : 130692700
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-
55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE
SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 2023/06714 e Termo de Participação nº 2023/001,
publicado no DOE de 28 de abril de 2023 e de acordo com o processo de nº 22001.017544/2024-19, e regulamentado nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso
III da Lei Federal nº 8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola Professor Aloysio Barros Leal,
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