DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/04/2024 
até 30/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/02/2024 até 09/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA 
VIANA JÚNIOR CONTRATANTE FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- EMANUELLE DE SOUSA 
RODRIGUES 2-VANESSA FERNANDES SILVA. Fortaleza, 12 de março de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.030584/2024-56/IG:1307051
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0621-55, com o endereço Rua Marcos Macedo, s/nº, Bairro Seminário, Município Crato/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela sua Secretária Sra. Simone Ribeiro Botelho; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 08/05/2023 e de acordo com o 
processo nº 22001.030584/2024-56 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros de Alimentação, da Escola de 
Ensino Médio em Tempo Integral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 27 de março de 2024 até 24 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Simone Ribeiro Botelho CONTRATANTE FRAN-
CISCO FERREIRA BRITO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 2-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. 
Fortaleza, 12 de março de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031308/2024-13/IG:1307160
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0553-70, com o endereço Avenida Firmino Crisóstomo, nº1944, o bairro: Centro, Município: Pindoretama/CE, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; III - ENDEREÇO: Pindoretama/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob nº 18.813.064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE 
; V - ENDEREÇO: Pindoretama/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de 
nº 01/2023, publicado no DOE de 10/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.031308/2024-13, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal 
nº 8.666/93; VII- FORO: Pindoretama/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem 
por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM JULIA ALENQUER FONTE-
NELE , conforme orçamento , da EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 09/05/2024 até 24/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 200 (DUZENTOS) dias, a partir de 19/03/2024 até 04/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Março de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS Contratante CARMEM MARIA 
MARCOS DO VALE Contratado. Fortaleza, 12 de março de 2024..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001035256/202446 PRE RESERVA : 1306913
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE LUIS FILGUEIRAS, CREDE 18 Nova Olinda/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato 05/2023, publicado no DOE de 05/04/2023 com fundamento na modalidade Carta Convite nº 02/2023, 
de acordo com a justificativa exarada ao processo NUP 22001.035256/2024-46 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAR, da Escola EEMTI PADRE 
LUIS FILGUEIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato 05/2023, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/03/2024 até 03/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento; XII - DATA: 05 de março de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Ubiratan Sobreira da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Irma Valentim de Lima, 02 -Marcos Antonio Marques Alencar. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.028992/202448 PRE RESERVA :
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO 
DO CEARÁ, através da secretaria DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de 
Oliveira Arruda; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-
34, Fortaleza, neste ato representada pelo Sr. Orlando Gerardo Rangel Neto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, oriundo do Convite nº 02/2023, publicado no DOE de 26/06/2023, de acordo com o 
processo nº 22001.028992/2024-48, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/