DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a 
partir de 22 de abril de 2024 até 07 de novembro de 2024.PRAZO DE EXECUÇAO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata de execuçao do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 22 de abril de 2024 até 07 de novembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA 
BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE e Paulo Afonso França Pinto - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001023852/202483 PRE RESERVA : 1306892
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0320-86, crede 12 Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. 
IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE 
ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 08/05/203 e de acordo com o processo NUP 22001.023852/2024-83regulamentado nos, Art. 57, §1º, inciso III 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato nº 06/2023, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GARRAFÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 181 (cento e oitenta e um dia) dias, a partir de 20/03/2024 até 16/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - 
CONTRATANTE E AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001036162/202494 PRE RESERVA : 1306900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, CREDE 14 SENADOR POMPEU/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra MARCIONILIA 
ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/Ce; IV - CONTRATADA: M B CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob nº 31.518.932/0001-
54, representado neste ato pela Srª. MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo 
com o processo nº NUP 22001.036162/2024-94 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
SENADOR POMPEU/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DESTA INSTITUIÇÃO ANO 2023, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/03/2024 
até 25/06/2024.PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/03/2024 até 25/06/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; 
XII - DATA: 27 DE FEVEREIRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, MARIA BEATRIZ CARVALHO 
PIRES - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.044707/202355 PRE RESERVA : 1307427
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 23/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0532-45 Fortaleza/CE, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Fatima Bezerra; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO – ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96 , doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 
e de acordo com o processo nº 22001.027698/2024-19 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma 
Civil e Elétrica da Quadra Poliesportiva, da Escola EEMTI GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/02/2024 
até 09/04/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2024; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Bezerra - CONTRATANTE, WENDEL WESCLEY DE LIMA LUCIANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02 - ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.028887/2023-28 - IG: 1300361
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL ALFREDO 
SILVANO, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0386, situada na Rua Barro Vermelho, Nº 83, Bairro: Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, CEP: 
62.260-000 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Antonia de Maria Cardoso CONTRA-
TADA: M R M BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.527.978/0001 – 09 com sede a Rua João Martins Sousa Nº 828 – Bairro: Boa Vista,– Ipu/
Ceará, CEP: 62.250 - 000 doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. Max Renan Miranda Barros. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a execução dos serviços de Reforma Civil e Elétrica das Salas de Aula, Banheiros, Áreas externas, Cozinha, Fossa e Sumidouro na 
EEMTI CORONEL ALFREDO SILVANO, conforme orçamento de despesas em anexo que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 04/2023, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Reriutaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 322.993,65 ( trezentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e três