DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339
039.54400.1 - 395247. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Cardoso - CONTRATANTE e Max Renan
Miranda Barros – CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044898/2023-55 - IG: 1301713
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANA FACÓ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0393-31, situada na Rua Vicente Matias, nº 159, Bairro: Centro, no Município Beberibe, CEP 62.840-000, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRATADA: MARCLAN
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001- 06 com sede à Rua Antônio Paulino da Silva nº 217, Bairro Boa Esperança, Município de
Ocara - Ceará, CEP 62.755-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marclan Rodrigues de Sousa. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA SALA DE AULA E DEPÓSITO, na EEMTI FRANCISCA MOREIRA DE
SOUZA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e
oitenta dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
70.246,55 (setenta mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.04.339039.54400.1 - 20884814 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS:
Maria do Livramento de Sousa dos Santos - CONTRATANTE e Marclan Rodrigues de Sousa – CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CONT. Nº011/2024 – PROC. Nº08691509/2022 E 10963334/2023/IG - 1189393
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE. CONTRA-
TADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº
134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES,
Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE., têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, em Forteza e interior do Estado do
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, Grupo 1, EEEP Joaquim Nogueira (Fortaleza) – Termo de Referência do Edital
e proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220096, e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/Ceará. VIGÊNCIA: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO - 8.1. O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57,II da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela contratante, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 564.840,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 - 22100022.12.3
62.441.20127.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação(CONTRATANTE) - FRANCISCO AGENOR GOMES, EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA(CONTRATADA), e
TESTEMUNHAS: 1-Laura Raquel de Oliveira Leite. 2-Maria Pessoa Dutra. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CONT. Nº012/2024 -PROC. Nº08691509/2022 E 10963393/2023/IG 1189393
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE. CONTRATADA: EMPRESA L’ CHEF. SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA,
com sede na Rua: Olavo Lima Silva, nº 190, Bairro: Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-090, Fone: (85) 3121-2525, inscrita no CNPJ sob o nº
30.038.256/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIANA FREIRE DE SOUZA, (brasileira), portador da
Carteira de Identidade nº 99002207000-SSP/CE, e do CPF nº 001.697.563-43, residente e domiciliada(o) em (Fortaleza/CE), têm entre si justa e acordada
a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas,
em Forteza e interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, Grupo 2, EEEP Leonel de Moura Brizola
(Fortaleza) – Termo de Referência do edital e proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20220096, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO - 8.1. O prazo
de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57,II da
Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela contratante, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 664.200,00 (Seiscentos e sessenta e
quatro mil, e duzentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10
000.0 - 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação(CONTRATANTE) - MARIANA FREIRE DE SOUZA, EMPRESA L’ CHEF. SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO
LTDA(CONTRATADA), e TESTEMUNHAS: 1-Laura Raquel de Oliveira Leite. 2- Maria Pessoa Dutra. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CONT. Nº013/2024 – PROC. Nº08691509/2022 E 11198640/2023/IG 1189393
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE. CONTRA-
TADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044.414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº
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