DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
na à Rua CARLOS MARTINS DE MORAIS, n 195 – CENTRO, Brejo Santo – CE, CEP: 63.2600- 000, Fone: 88 – 9.9610-2165, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 18.120.574/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cicero Pereira dos Santos. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA 13 KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 01/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.622,00 (dezessete mil seiscentos e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino 
Coelho - CONTRATANTE - Cicero Pereira dos Santos, - CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10352272/2024 - IG1306376
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO/ EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, situada na Rua Prefeito José Ananias Vasconcelos, S/N, Bairro João 
Alfredo de Araújo, Município de Santana do Acaraú/ CE, CEP: 62150-000, Fone: (88) 3644-6230, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0013-69, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: A. M. 
SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, S/N, Bairro Centro, Município de Pacujá - CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 9262-6549, inscrita 
no CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Senhora ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03035, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03035 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de 15/05/2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de 15/05/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 361,00 (trezentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980
.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR - CONTRA-
TANTE - ALINE MENDES SANTOS, - CONTRATADA. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028996/202426 - IG - 1307085
CONTRATANTE: A EEEP Aderson Borges de Carvalho, situada na Rua Vicente Teixeira de Macedo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Edilvania Almeida Peixoto CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ- ME, com 
sede na Rua Dom Bosco , N° 373, Centro, Município de Missão Velha-ce CEP: 63200-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.José Idenisio Silva Cruz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01685/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01685/2024 e Termo de 
Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.658,80 (Onze 
mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 20361. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Edilvania Almeida Peixoto - CONTRA-
TANTE - José Idenisio Silva Cruz, - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10316.062024/03 - IG - 1305791
CONTRATANTE: EEMTI LIA SIDOU - CREDE 01 - Aquiraz - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00, neste ato representada pelo diretor 
JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, Amontada - Ceará, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02128, Termo de Participação nº 2024/0012, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/02128 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da Publicação do Doe, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.880,00 
(Trinta e Oito Mil Oitocentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE – JOSEMAR INACIO DA SILVA – CONTRATADA 
e CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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