DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57,II da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela contratante,
serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 669.600,00 (Seiscentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.11.339039.10000.0. . DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação(CONTRATANTE) - MARIANA
FREIRE DE SOUZA, EMPRESA L’ CHEF. SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA(CONTRATADA), e TESTEMUNHAS: 1- Maria Pessoa Dutra.
2- Laura Raquel de Oliveira Leite. Fortaleza, 07 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2024/NUP: 22001.029815/2024-89 - IG: 1307432
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portador(a) da Carteira
de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMÉRCIO DE ÁGUAS, com sede na Rua da Assunção, nº 912, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP:
60.050-011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.614.808/0002-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). CHRIS-
TIANNE AMORIM BENJAMIN, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 4776124 SSP/PE, inscrito(a) no CPF sob o nº 879.915.574-20, têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a
aquisição de água mineral e garrafões de 20 (vinte) litros visando atender a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo A – Adesão ao Registro de Preços por Participantes da Ata de Registro de Preço nº 2023/27693/SEPLAG e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a ata de registro de preço nº 2023/27693/SEPLAG e
o termo de participação da cotação eletrônica nº 20230014, seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133/1993, o Decreto Estadual
nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de
vigência deste contrato é de 9 (nove) meses, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado
deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA:
11 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN -
Christianne Amorim Benjamin Comércio de Águas - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , TAYNARA LIMA OLIVEIRA .
Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024927/2024 43
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - CRATEÚS/CE -
inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: ANA PATRICIA
OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.819.401/0001-18, representado neste ato pelo Sr. Antônio Marcio Mota de Melo. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços de locação de veículo para o deslocamento de professores da extensão de matriculas no Assentamento
São José, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01278, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01278 e Termo de Participação
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário
oficial (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento do serviço ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.528,00 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 29 de Fevereiro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Augusto de Souza e CONTRATADA - Antônio Marcio Mota de Melo, Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035505/202401 - IG - 1307115
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI de Cariús, estabelecida a Rua Francisco Gomes Palácio nº
16, Centro, Município de Cariús /CE, Telefone: (88) 99603- 1854, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0855-20, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Aparecido Coelho CONTRATADA: COMERCIAL P H LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº 47.771.581/0001-29, com sede à Rua 7, Loteamento Jardim Oásis, n° 239, Bairro: Jardim Oásis, Iguatu- CE, representado neste ato pelo Sr. Pedro
Henrique Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de alimentação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03023, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03023, Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03023, e Termo de Participação nº 20240003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento
de seu objeto FORO: CARIÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.192,00 (Quarenta e um mil, cento e noventa e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: José Aparecido Coelho - CONTRATANTE - Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino, - CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1013449/202446- IG - 1306090
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco,
Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA: C. P. DOS SANTOS GAS - ME, com sede
Fechar