DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043928/2024 97 IG 1306818
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DÁUREA LOPES - CREDE 16 - Município de Iguatu/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, 
neste ato representada (a) pela Sr (a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 
52.249.726/0001-66 - neste ato repsentada pela Sr(a) Gerciana Martins de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aqui-
sição de Merenda Convencional- PROTEÍNAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2024/03997, Termo de Participação nº 03/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2024/03997 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 
dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  26.440,00 (VINTE E SEIS MIL QUATROCENTO E QUARENTA 
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.5000
0.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda e CONTRATADA - Gerciana 
Martins de Oliveira, Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001012437/2024 02 IG 1302850
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0818-
85, neste ato representada(o) pelo Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA 
- inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/00663 , Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00663 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura e publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da publicação do diário oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, A partir da publicação do diário oficial, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA e CONTRATADA - ANTONIO ELTON BARBOSA 
DE MESQUITA, Fortaleza 12 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042789/2024 84 IG 1305450
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA 
FONTENELE - CREDE 13 - IPUEIRAS/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0371-26, neste ato representada Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio 
Regis Oliveira Soares CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato pelo 
Naime Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação (café e açúcar), nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2024/01929, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/01929 e Termo de Participação 
nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  3.586,00 
(três mil e quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 12624. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Cláudio 
Regis Oliveira Soares e CONTRATADA - Naime Cavalcante Aur, Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001044320/2024 80 IG 1306800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 
- município de Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes 
CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS - Classe 5: Carnes, Aves e Peixes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03289, Termo de Participação nº 2024/0003, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/03289 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  26.235,60 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) pagos