DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vera Cristina Chaves Diógenes e CONTRATADA - Adriana de
Queiroz Magalhães, Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030041/2024-39/IG:1305565
CONTRATANTE: A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/CE,
Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0604-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora
Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA
E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do
Norte, doravante denominado CONTRATADO, Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO- 1ª COTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 1800/2024, Termo de Participação nº 0002/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 1800 /2024 e Termo de Participação nº 0002/2024 e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 31.985,78 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 20361. DATA DA ASSINATURA:
07 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATANTE e MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE CONTRATADO. Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001025464/2024 37 IG 1303340
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o)
pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, representado
neste ato pelo Sr. ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de alimentação por
subclasse CNAE II - LEITE. , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01326 e Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01326 e
Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ,contado a partir da data da publicação
deste contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma
de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2024/01326 e Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 23.890,00 ( Vinte e
três mil, oitocentos e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVIANO SILVIO
LOBATO NETO e CONTRATADA - LANO SIQUEIRA FIUZA, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043552/2024 11 IG 1306015
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO - CREDE 05 - Ipu – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0372-07, neste ato representada pelo seu diretor geral Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Tianguá – CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representada neste ato pela Sra. ANA CRIS-
TINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01824, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01824 e Termo
de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (Duzentos e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de
180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.407,80
(Três mil quatrocentos e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO
CÉSAR MARTINS TORRES e CONTRATADA - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038731/2024 36 IG 1306699
CONTRATANTE: A(O) EEMPC FLORESTAN FERNANDES - CREDE 13 - Monsenhor Tabosa - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0168-03,
neste ato representada(o) pela Sra. Zilda da Conceição de Sousa da Luz CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo Antônio Elton Barbosa de Mesquita. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (Abastecimento de água por caminhão pipa
pessoa Juridica) em favor da EEMPC Florestan Fernandes., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº2024/03727 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica COEP nº2024/03727 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da publicação em D.O.E - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
Fechar