DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos) dias, contado do(a) Publicação em 
D.O.E - CE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta) reais pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Zilda da Conceição de Sousa da Luz e CONTRATADA - Antônio Elton Barbosa de Mesquita, 
Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021455/2024 77 IG 1303325
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS - no município de Russas – 
Ceará. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, município de Ibicuitinga, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, representado neste 
ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios 
(Açúcar), destinado a atender necessidades da CREDE 10 – Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00985 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/00985 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, 
de 21 de abril 2021, Lei Complementar 123, alterada pela Lei Complementar Nº 147, de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho 
de 2022 , Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual Nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma 
do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021 - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento do produto.. VALOR GLOBAL: R$   800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO e CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE 
SOUSA GOMES, Fortaleza 22 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021131/2024 39 IG 1303456
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JARDIM - CE - 
inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, neste ato representada (o) pelo DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: COPERGA COML 
GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE 
MORAIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 00964/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00964/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JARDIM - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$  14.924,00 (quatorze mil novecentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - DELIDIA ROMÃO PINTO e CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, Fortaleza 22 de fevereiro de 2024.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017530/2024 03 IG 1305633
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126-
46, neste ato representado pelo Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATE-
RIAS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 42.299.117/000 - 168 - representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo 
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01681 , Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01681 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  8.158,98 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.500
00.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade e CONTRA-
TADA - Rodrigo Araújo Sousa, Fortaleza 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043926/2024 06 IG 1306818
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DÁUREA LOPES - CREDE 16 - Município de Iguatu /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44 
- neste ato representado pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda 
Convencional- PROTEÍNAS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2024/03997, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/03997 e Termo 
de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado da sua publicação, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condi-
ções e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento