DOE 15/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2024
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00
(Vinte e dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.3
39039.50000.0 - 12569. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Vagner Lima Costa - CONTRATANTE e Otacílio
Pereira da Silva Neto – CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030525/2024-88 - IG - 1306952
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, situada(o) na Av Presidente Castelo Branco, 5244 – Barra do Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0424-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, com sede na Av Jaime Assis Henrique, 134 – Centro – Amontada – CE CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636
1515 / (85) 99165 9234, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/01914, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01914 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.966,00 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março
de 2024. SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE e Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017176/2024-17 - IG - 1303372
CONTRATANTE: A Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, situada na Vila Balseiros, CE 189, KM 19, Município de Ipueiras/CE, CEP: 62.230-
000, Telefone: (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª.
Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO, com sede na Rua Deputado Oriel Mota, Nº 934, Bairro São
Francisco, Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, Telefone: (88) 9939-7358, inscrita no CNPJ sob o nº 17.980.119/0001-70, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Srº Francisco Rubens de Mesquita Saturnino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Água Mineral em favor da EFA Padre Eliésio dos Santos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00809, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/00809 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipueiras/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no DOE (Diário Oficial
do Estado) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.164,00 (Sete mil cento e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339030.50000.0 - 1246. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucélia
Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE e Francisco Rubens de Mesquita Saturnino – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032847/2024-61 - IG - 1306719
CONTRATANTE: O LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, , estabelecida a AV. OUVIDOR MOR SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro Sanharão,
Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85) 3347 - 4243, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, HÉRYDA PEDROSA SOUZA CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA , inscrita
no CNPJ sob Nº 24.067.752/0001-38, com sede à Comunidade Córrego do Facó, S/N, Bairro Arisco dos Marianos, Município Ocara/CE, CEP 62.755-000,
representada neste ato pela Sra. Ana izabelle de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO -
AGUÁ MINERAL nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/02368, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2024/02368
e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta), contados
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.035,04 (Quarenta e Oito Mil, Trinta e
Cinco Reais e Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.07.33903
0.50000.0 – 11656. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - CONTRATANTE e Ana izabelle
de Lima – CONTRATADA. Fortaleza, 12 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023448//2024-18 - IG - 130496100
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada(o) na a Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, no Municipio de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-
4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: ALAN CESAR F DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 38.147.279/0001-03, com sede à Rua
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